DOMFO 09/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 35
Art. 3º - Revoga a Portaria nº 00010/2020. Art 4º - A portaria
entra em vigor na data da sua assinatura. Cientifique-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA GESTORA DO FME-I E
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em
04 de março de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira -
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
INFRAESTRUTURA (FME-I) ESECRETÁRIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Ana
Manuela Marinho Nogueira - GESTORA FME-I E SECRETÁ-
RIA DA SEINF.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0081/2020 - DESIGNAÇÃO DE
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 03/2020 - FME- I/
SEINF. A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel
execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 03/2020 –
MEDEIROS & ALENCAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES
DE EDIFICÍOS EIRELI, que tem por objeto a CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO
DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI, NO
BAIRRO JUGURUSSU, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-
CE, do edital do Regime Diferenciado de
Contratação Nº
023/2019, e na proposta da CONTRATADA, que passam a
fazer parte integrante deste independente de translado.
RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, como Gestor
do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços.
Contrato
NOME
MATRÍCULA FUNÇÃO
03/2020 –
FME – I e
SEINF
Cesário Belo Torres
Júnior
57399-03
Gestor
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e
Fiscal Suplente do Contrato, até
a conclusão da execução dos
serviços.
Contrato
NOME
MATRÍCULA FUNÇÃO
03/2020 – FME –
I e SEINF
Cesário Belo Torres
Júnior
57399-03
Fiscal
Titular
03/2020 – FME –
I e SEINF
Rômulo
Correia
Ferrer
4003
Fiscal
Suplente
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatu-
ra. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
GESTORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA
DO MUNICÍPIO, em 04 de março de 2020. Ana Manuela
Marinho Nogueira - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) ESECRETÁRIA
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA
FME-I E SECRETÁRIA DA SEINF.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0082/2020 - DESIGNAÇÃO DE
GESTOR/FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,
e; CON-
SIDERANDO a necessidade de fiscalização dos contratos da
CEGEA (Célula de Gestão Administrativa) desta secretaria.
RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, como Gestor
do Contrato:
CONTRATO
FORNECEDOR
NOME
MATRICULA
02/2020
GLOBAL
SOLUÇÕES
EMPRESARIAIS
EIRELI - EPP
CARLOS
ANDRÉ
FERREIRA
LOPES
8648605
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e
Fiscal Suplente do Contrato:
CONTRATO
FORNECEDOR
NOME
MATRICULA
02/2020
GLOBAL
SOLUÇÕES
EMPRESARIAIS
EIRELI - EPP
EDNALDO
GA-
DELHA
BEZER-
RA
118330
TIBERIO
FABIO
B FURTADO
1792901
Art. 3º - Revogar a Portaria nº 0004/2020. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA
SEINF em 03 de março de 2020. Engª Ana Manuela Marinho
Nogueira - RPN: 06008998-0 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA-SEINF.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0089/2020 - DESIGNAÇÃO DE
GESTOR E FISCAL AO CONTRATO 14/2020 - A SECRETÁ-
RIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, no uso de suas
atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de fisca-
lização dos contratos da COAFI (Coordenadoria Administrativo
Financeira) desta secretaria. RESOLVE: Designar o servidor
abaixo, para fiscalizar o contrato supracitado:
Contrato
Fornecedor
Objeto
Nome
Matrícula
Função
14/2020
CE
CERTIFICAÇÃO
DIGITAL LTDA
AQUISIÇÃO
DE
CERTIFICADOS
DIGITAIS
COM
TOKEN
COM
VALIDADE DE 36
(TRINTA E SEIS)
MESES
EDNALDO
GADELHA
BEZERRA
118330
GESTOR E
FISCAL
Registre-se publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA DA SEINF, em 05 de março de 2020. Ana Manuela
Marinho Nogueira: 64182665368.
*** *** ***
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ORGÃO: Fundo Municipal de Educação - Infraestrutura-FME-I.
LICITAÇÃO: Regime Diferenciado de Contratação Presencial
nº 046/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU N° P959077/2019.
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para
construção de 02 (duas) Escolas de Ensino Funda-
mental – EEF, nos Bairros Antônio Bezerra e Parque
Dois Irmãos, no Município de Fortaleza – Ce, de
acordo com as especificações contidas no edital e
seus anexos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade: 24902.12.
368.0042.1224.0002; Elemento de despesas: 44.90.
51; e, Fonte: 5 1.125.0000.01.00; e, - Projeto / Ativi-
dade: 27101.12.451.0208.1453.0001; Elemento de
despesas: 44.90.51; e, Fonte: 0 1.001.0000.00.01, 2
1.001.0000.00.01, e, 2 1.920.0000.00.02.
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO - INFRAESTRUTURA – FME-I, Sra. Ana Manuela
Marinho Nogueira, no uso de suas atribuições legais e em
cumprimento da Lei nº 12.462/2011 e o item 10.2, alínea “d”
Edital Licitatório referente ao Regime Diferenciado de Contrata-
ção Presencial nº 046/2019, vem ADJUDICAR o procedimento
licitatório a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 73.694.788/0001-
57, vencedora do LOTE 01 da licitação no valor de:
R$ 6.464.162,55 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e
quatro mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco
centavos), e, vencedora do LOTE 02 da licitação no valor de:
R$ 6.282.935,71 (seis milhões, duzentos e oitenta e dois mil,
novecentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos), com
valor global de R$ 12.747.098,26 (doze milhões, setecentos e
quarenta e sete mil, noventa e oito reais e vinte e seis centa-
vos) e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licita-
ção, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura
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