DOMFO 09/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA 
DO    
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Noguei-
ra - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0077/2020 - DESIGNAÇÃO DE  
FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNI-
CÍPIO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERAN-
DO 
a 
necessidade 
de 
fiscalização 
dos 
contratos 
da     
CEGETIC (Célula de Gestão de Tecnologia da Informação e 
Comunicação) desta secretaria. RESOLVE: Designar o servidor 
abaixo, para fiscalizar o contrato administrativo: 
 
CONTRATO 
FORNECEDOR 
SERVIÇO 
NOME 
MATRÍCULA 
 
57/2019 
ALMAQ 
EQUIPAMENTOS 
PARA 
 ESCRITÓRIO 
LTDA 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM 
 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE IMPRESSÃO  
E DIGITALIZAÇÃO 
 
ROBÉRIO 
BRUNO 
DE SOUZA 
 
 
111101 
 
E revogar a Portaria nº 204/2019. Registre-se publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA  SEINF, em 04 
de março de 2020. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - 
RPN: 06008998-0 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA  INFRA-
ESTRUTURA-SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0078/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 33/2020. A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao  
Contrato Nº 
33/2020 - CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por 
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVI-
MENTAÇÃO NAS RUAS OTÍLIA DE CARVALHO E OUTRAS, 
NO BAIRRO CAJAZEIRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-
CE, do edital do RDC PRESENCIAL Nº 047/2019, e na 
proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte 
integrante deste independente de  translado. RESOLVE: Art. 1º 
- Designar o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a 
conclusão da execução 
dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA FUNÇÃO 
33/2020 
Guilherme 
Teles     
Gouveia Neto 
94734 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular 
do Contrato, até a conclusão da  
execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA FUNÇÃO 
33/2020 
Rodrigo 
Lima      
Dantas 
123370 
Fiscal 
Titular 
 
Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatu-
ra. Cientifique-se, publique-se e  cumpra-se. GABINETE DA    
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 
04 de março de  2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA 
DO    
MUNICÍPIO 
DE 
FORTALEZA. 
Ana 
Manuela 
Marinho         
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0079/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 06/2019 - FME-I/ 
SEINF. A  GESTORA  DO  FUNDO  MUNICIPAL  DE  EDUCA-
ÇÃO - INFRAESTRUTURA  (FME-I)  e SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições    
legais, e CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel 
execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 06/2019 – 
Empresa BWS Construções LTDA, que tem por objeto a CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU-
ÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTAS METÁ-
LICAS PARA 11 (ONZES) QUADRAS ESPORTIVAS ESCOLA-
RES EM UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA 
MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, LOTE 02, 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, do edital do REGIME DIFE-
RENCIADO  DE CONTRATAÇÃO  PRESENCIAL Nº 017/2019, 
e na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte 
integrante deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º 
- Designar o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
06/2019 – FME 
– I e SEINF 
Cesário 
Belo 
Torres Júnior 
57399-03 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos  
serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
06/2019 – FME 
– I e SEINF 
Romulo Correia 
Férrer 
4003 
Fiscal 
Titular 
06/2019 – FME 
– I e SEINF 
Manoel Benício 
Sousa Neto 
28862 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 3º - Revoga a Portaria nº  0352/2019. Art 4º - A portaria 
entra em vigor na data da sua assinatura. Cientifique-se, publi-
que-se e  cumpra-se. GABINETE DA GESTORA DO FME-I E 
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 
04 de março de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - 
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -        
INFRAESTRUTURA (FME-I) ESECRETÁRIA MUNICIPAL DA  
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Ana 
Manuela Marinho Nogueira - GESTORA FME-I E SECRETÁ-
RIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
 
PORTARIA Nº 0080/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 05/2019 - FME- I/ 
SEINF. A  GESTORA  DO  FUNDO  MUNICIPAL  DE  EDUCA-
ÇÃO  -  INFRAESTRUTURA  (FME-I) e SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições 
legais, e  CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel 
execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 05/2019 – 
Construtora Athos Construções LTDA, que tem por objeto a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXE-
CUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTAS 
METÁLICAS PARA 11 (ONZES) QUADRAS ESPORTIVAS 
ESCOLARES EM UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE 
PÚBLICA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, 
LOTE 01, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA,  do  edital  do 
REGIME  DIFERENCIADO  DE  CONTRATAÇÃO  PRESEN-
CIAL Nº 017/2019, e na proposta da CONTRATADA, que 
passam a fazer parte integrante deste 
independente de trans-
lado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, como 
Gestor do Contrato, até a conclusão da execução  
dos servi-
ços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA FUNÇÃO 
05/2019 – 
FME – I e 
SEINF 
Cesário Belo Torres 
Junior 
 
57399-03 
 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até  
 
a  conclusão da execução dos  
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA FUNÇÃO 
05/2019 – FME 
– I e SEINF 
Cesário Belo Torres 
Junior 
57399-03 
Fiscal 
Titular 
05/2019 – FME 
– I e SEINF 
Romulo 
Correia 
Férrer 
4003 
Fiscal 
Suplente