DOMFO 09/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2020 - ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 03/2020 - Pregão Eletrônico nº 271/2018 – 
Ata de Registro de Preços nº 001/2019 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG - Processo Administra-
tivo nº P251040/2018 (P751865/2019). CONTRATANTE: O Departamento Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor -              
(PROCON). CONTRATADA: PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI,  inscrita no CNPJ sob o nº 40.764.896/0001-08 endereço 
eletrônico nfe@prolimpnatal.com.br, representada neste ato pelo sra. Micaela Bezerra Belarmino de Macedo Calado, CPF 
147.687.304-50, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes, têm 
entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: – DO OBJETO: 
3.1.CLÁUSULA TERCEIRA – DO OBJETO: 3.1. CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPE-
ZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CON-
SUMIDOR – PROCON, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS 001/2019, PARA O LOTE 26, 28, 74, 81, 97, CONSOANTE DETALHAMENTO ABAIXO:  
 
3.2 Dos lotes contratados: 
 
Item 
Lote 
Descrição 
Marca 
Unid. 
Qtd 
Valor 
Unitário 
Valor Total 
01 
26 
99831 – DETERGENTE LIQUIDO CONCEN-
TRADO, CONTENDO GLICERINA, BIODE-
GRADÁVEL, TAMPA C/ REGULAGEM DE 
FLUXO, COMPOSIÇÃO BÁSICA: TENSOA-
TIVOS 
ANIÔNICOS, 
COADJUVANTES, 
PRESERVANTES, SEQUESTRANTE, ES-
PESSANTES, 
CONTROLADOR 
DE 
PH, 
BRANQUEADOR 
ÓPTICO, 
CORANTES, 
FRAGRÂNCIA E VEÍCULO, COMPONENTE 
ATIVO: LINEAR ALQUIRBEZANO, SULFATO 
DE SÓDIO, COMPOSIÇÃO AROMÁTICA 
VARIADA, ACONDICIONADO EM EMBALA-
GEM PLÁSTICA DE 500ML, (INDICAR A 
DILUIÇÃO). 
DELTA INDÚSTRIAS 
E COMÉRCIO  
EIRELI 
UNID 
150 
R$ 1,03 
R$ 154,50 
02 
28 
94347 – DETERGENTE NEUTRO, PARA 
LIMPEZA DE SUPERFÍCIES, LOUÇAS E 
UTENSÍLIOS, DILUIÇÃO 1 PARA 20 LITROS 
DE ÁGUA – GALÃO DE 5L. 
DELTA INDÚSTRIAS 
E COMÉRCIO  
EIRELI 
UNID 
20 
R$ 9,99 
R$ 199,80 
03 
74 
94068 – RODO DE BORRACHA MEDINDO 
30CM, C/ CABO DE MADEIRA VERMELHA 
TIPO 
MURACATIARA, 
REVESTIDO 
DE 
PLÁSTICO, SEM ROSCA, MEDINDO 1,20M. 
MUNDIAL 
UNID. 
30 
R$ 3,38 
R$ 101,40 
04 
81 
99836 – SAPONACEO, PÓ, PINHO, EMBA-
LAGEM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE 
DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, 
PRAZO DE VALIDADE – 300G. 
SANY DO BRASIL 
IND. COM.  
PRODUTOS DE 
LIMPEZA LTDA 
FRASCO 
20 
R$ 2,59 
R$ 51,80 
05 
97 
94073 – VASSOURA, PELO SINTÉTICO, 
MADEIRA REFORÇADO, PLASTIFICADO, 
REFORÇADO, QUATRO CARREIRAS DE 
CERDAS, BASE 40 CM, CABO 1,20 M, RÓ-
TULO OU CORPO GRAVADO IDENTIFICA-
ÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRI-
CANTE. 
INDÚSTRIAS DE 
VASSOURAS  
CRISTAL 
UNID. 
20 
R$ 6,30 
R$ 126,00 
VALOR TOTAL DO LOTE 
R$ 633,50  
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 04.122.0001.2016.0035, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1001.0000.00.01, do orçamento do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (PROCON). FUNDA-
MENTO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº  271/2018, e seus anexos, o que consta nos 
autos do Processo Administrativo nº P251040/2018 (P751865/2019), Ata de Registro de Preços nº 01/2019 - Secretaria Municipal de 
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei 
Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DATA DE    
ASSINATURA: 1º/02/2020. ASSINAM O TERMO: Cláudia Maria Santos da Silva - TITULAR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE 
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR (PROCON) CONTRATANTE e PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS 
EIRELI, (CONTRATADA), representada neste ato pela  Sr. Micaela Bezerra Belarmino de Macedo Calado. TESTEMUNHAS.       
VISTO: Antônio Aírton do Vale Melo - COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DO PROCON. 
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2020 -      
CONTRATANTE/INTERVENIENTE: FUNDO MUNICIPAL DE     
DIREITOS DIFUSOS – FMDD COM A INVERVENIÊNCIA DO 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA 
DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – PROCON. CONTRA-
TADA: DATAGED INFORMÁTICA LTDA EPP OBJETO: EXE-
CUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO 
DO SOFTWARE ÀS PLATAFORMAS DE AUDIÊNCIA VIRU-
TAL, DENÚNCIA VIRTUAL E AOS APLICATIVOS PROCON 
FORTALEZA E PROCONOMIZAR. PREÇO E CONDIÇÕES 
DE PAGAMENTO: Pelos serviços a serem executados será 
paga a quantia de R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte