DOMFO 09/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 37
A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE FÁBRICA DE
SOFTWARE, DIMENSIONADOS PELA MÉTRICA DE PON-
TOS DE FUNÇÃO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDI-
ÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,
ANEXO DO EDITAL, originário de adesão à Ata de Registro de
Preços nº 04/2016, do Pregão Eletrônico nº 04/2015, gerencia-
da pela Marinha do Brasil – Diretoria de Comunicação e Tecno-
logia da Informação - DCTIM. 2. DATA: Fortaleza, 27 de feve-
reiro de 2020. 3. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se este
aditivo no artigo 40, inciso XI c/c artigo 55, inciso III, da Lei
Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, bem
como no Processo Administrativo nº(s) 583/2020 - SEUMA. 4.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o 4º (quar-
to) reajuste no valor unitário do ponto de função do Contrato nº
07/2017 – SEUMA, relativo a variação do IPCA nos períodos
de janeiro/2019 a dezembro/2019. 5. DOS VALORES. O valor
unitário do ponto de função do 4º (quarto) reajuste passará a
R$ 686,76 (seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e seis
centavos), reajustados R$ 28,35 (vinte e oito reais e trinta e
cinco centavos). O valor deste aditivo será de R$ 177.187,50
(cento e setenta e sete mil, cento e oitenta e sete reais e cin-
quenta centavos), perfazendo o valor global na quantia de
R$ 4.292.250,00 (quatro milhões, duzentos e noventa e dois
mil e duzentos e cinquenta reais). 6. DOTAÇÃO. Projeto/
Atividade: 28101.15.127.0089.1509.0001, Elemento de Despe-
sa 44.90. 40, Fonte de Recursos 1.001.0000.00.01 do orça-
mento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente
- SEUMA. 7. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as de-
mais cláusulas e condições do Contrato nº 07/2017 - SEUMA,
não alteradas pelo presente termo aditivo. ASSINAM: Adolfo
César Silveira Viana – SECRETARIA MUNICIPAL DE
URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA e Antônio
Miguel Negrelli – BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
S/A.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
EXTRATO
DO
CONTRATO
SETFOR
Nº
02/2020 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE
FORTALEZA - SETFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 07.805.447/
0001-87. CONTRATADA: MAGAZINE DOS MOVEIS EIRELI -
ME, CNPJ nº 26.537.584/0001- 22. OBJETO: CONSTITUI
OBJETO DESTE CONTRATO PARA A AQUISIÇÕES FUTU-
RAS E EVENTUAIS DE MOBILIÁRIO, TODOS NOVOS E DE
PRIMEIRO USO, COMPREENDENDO ENTREGA E MONTA-
GEM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA - SETFOR,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA
DO EDITAL Nº 4224. FUNDAMENTAÇÃO: O presente Contra-
to tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 132/
2019 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº P280876/2018, os preceitos do direito público,
Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VALOR
GLOBAL: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 5.434,46 (cinco mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e
quarenta e seis centavos), sujeito a reajustes, desde que ob-
servado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apre-
sentação da proposta. PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECU-
ÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de até 31 de de-
zembro de 2020, contado a partir da sua publicação, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de até 31 de dezembro de 2020, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de
empenho. Os prazos de vigência e de execução deste contrato
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57,
da Lei Federal nº 8.666/1993, quando cabíveis. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos da Secretaria Municipal de
Turismo de Fortaleza – SETFOR, conforme discriminado abai-
xo: Projeto Atividade: 04.122.0001.1796.0044 Elemento de
Despesa: 449052 Fonte de Recursos: 1.001.0000.00.01 DO
FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado
do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da exe-
cução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfe-
ra administrativa. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de
2020. ASSINATURAS: Alexandre Pereira Silva – SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA – SETFOR e
Maria Clenubia de Oliveira Araujo - MAGAZINE DOS
MOVEIS EIRELI - ME. Alexandre Pereira Silva - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA.
*** *** ***
EXTRATO
DO
CONTRATO
SETFOR
Nº
04/2020 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE
FORTALEZA - SETFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 07.805.447/
0001-87. CONTRATADA: K V BEZERRA, CNPJ nº 05.587.629/
0001-01. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO
PARA A AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MOBILI-
ÁRIO, TODOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO, COMPREEN-
DENDO ENTREGA E MONTAGEM, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURIS-
MO DE FORTALEZA - SETFOR, DE ACORDO COM AS ES-
PECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO
A – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 4224. FUNDA-
MENTAÇÃO: O presente Contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Presencial n° 132/2019 e seus anexos, o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº P280876/2018,
os preceitos do direito público, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de
Julho de 2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. VALOR GLOBAL: O valor contratual global im-
porta na quantia de R$ 13.424,36 ( treze mil quatrocentos e
vinte e quatro e trinta e seis centavos), sujeito a reajustes,
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a
contar da apresentação da proposta. PRAZO DE VIGÊNCIA E
DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de até
31 de dezembro de 2020, contado a partir da sua publicação,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de até 31 de dezembro de 2020, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a e-
missão de empenho. Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que
dispõe o art. 57, da Lei Federal nº 8.666/1993, quando cabí-
veis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos da Secretaria
Municipal de Turismo de Fortaleza – SETFOR, conforme dis-
criminado abaixo: Projeto Atividade: 04.122.0001.1796.0044
Elemento de Despesa: 449052 Fonte de Recursos: 1.001.0000.
00.01 DO FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza,
do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorren-
tes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvi-
das na esfera administrativa. DATA DA ASSINATURA: 27 de
fevereiro de 2020. ASSINATURAS:
Alexandre Pereira Silva
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA
SETFOR
e
Karoline Vasconcelos Bezerra Vera
K V BEZERRA – ME.
Alexandre Pereira Silva
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA.
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