DOMFO 09/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 64 
 
VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 067/2020, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 001/2020 do Pregão Eletrônico nº 262/2019. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 262/2019 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P476354/2018. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR PARA ENDOSCOPIA E CÂNULAS INFANTIS, 
para atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. 
Valor global: R$ 18.333,80 (Dezoito mil, trezentos e trinta e três 
reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito 
Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação correrá 
à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 
1.211.0000.00.00, do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. 
Data da assinatura: 14/02/2020. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
Grace Kelly Vasconcelos Nunes - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 072/2020, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 813/2019 do Pregão Eletrônico nº 020/2019. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 020/2019 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/ 
2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posterio-
res, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. Processo Administrativo nº P266178/2018. Contratante: 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa 
FORTALMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Obje-
to: Aquisição de INSTRUMENTAIS DA CIRURGIA GERAL 
(PARTE 1), para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: 
R$ 1.149,90 (Hum mil, cento e quarenta e nove reais e noventa 
centavos), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei 8.666/93. 
Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa 
decorrente desta contratação correrá à conta de dotações 
consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
25/02/2020. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Francisco de Assis 
Cortêz de Sousa - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Aditivo nº 001/2020 
ao Contrato nº 032/2019 do PE Nº 229/2018-A. Fundamento 
Legal: com base na cláusula quinta e na cláusula oitava, item 
8.2, do referido contrato, e nas disposições constantes da Lei 
nº 8.666/93, artigo 57, inciso II, e parágrafo 2º, e suas altera-
ções posteriores, e no que mais consta nos autos do processo 
administrativo nº P000571/2019. Contratante: Instituto Dr. José 
Frota – IJF. Contratado: Empresa GELAR REFRIGERAÇÃO 
COMERCIAL EIRELI. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) 
meses o prazo de duração do contrato em referência, com 
início em 27.03.2020 e término em 27.03.2021, e reajuste no 
preço com o percentual de 3,359997% pelo índice acumulado 
do INPC/IBGE. Do Valor do Aditivo: O valor ora aditivado é de 
R$ 43.142,16 (Quarenta e três mil, cento e quarenta e dois 
reais e dezesseis centavos), passando o valor mensal referente 
á manutenção preventiva para R$ 73.729,79 (Setenta e três 
mil, setecentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos) 
e a manutenção corretiva, o valor mensal passará para           
R$ 36.864,89 (Trinta e seis mil oitocentos e sessenta e quatro 
reais e oitenta e nove centavos). Do valor global do contrato 
(manutenção preventiva + manutenção corretiva) passa para 
R$ 1.327.136,16 (Hum milhão, trezentos e vinte e sete mil, 
cento e trinta e seis reais e dezesseis centavos), ficando desti-
nado o valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais), para 
reposição de peças, quando necessárias. Da Renovação da 
Garantia: Renovação da garantia contratual em uma das moda-
lidades previstas no parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei nº 
8.666/93, referente à importância de R$ 66.356,80 (Sessenta e 
seis mil, trezentos e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos), 
correspondente ao valor do contrato. Das Disposições Finais: 
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e con-
dições do contrato originário. Dotação Orçamentária: Projeto/ 
Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elementos de Des-
pesas 33.90.39 e 33.90.30, Fontes de Recursos 1.214.0000. 
00,00; 1.213.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do 
Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/CE. Data da Assi-
natura: 12/02/2020. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Antônio Renan 
Vieira e Silva - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.    
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE ADESÃO À 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO IJF, ÓRGÃO NÃO 
PARTICIPANTE DA LICITAÇÃO (CARONA). Termo de Con-
trato (CARONA) nº 003/2020. Fundamento Legal: Decreto 
Municipal nº 12.255/2007, o Decreto Estadual nº 28.087/2006, 
a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Ata de Registro de Preços nº 1091/2019, oriunda do Pregão 
Eletrônico nº 0607/2019 da SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ - SESA/NUPLAC. Processo Administrati-
vo nº P990843/2019 - IJF. Entidade não Participante do Regis-
tro de Preços (CARONA): Instituto Dr. José Frota – IJF. Deten-
tora do Registro de Preços: Empresa DNE - COMÉRCIO DE 
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - ME. Objeto: Aquisição 
de MATERIAL DE LABORATÓRIO COM CESSÃO DE EQUI-
PAMENTO EM REGIME DE COMODATO, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência do edital. Do Valor: O valor contratual global importa 
na quantia de R$ 997.100,00 (Novecentos e noventa e sete mil 
e cem reais), sem reajustes. Do Prazo de Vigência e de Execu-
ção: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 
(doze) meses, improrrogáveis (art. 57, caput, da Lei nº. 
8.666/93), contado a partir da sua assinatura, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. Crédito orçamentário: Previsto no Projeto / 
Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elementos de Des-
pesa 
33.90.30, 
Fontes 
de 
Recursos 
1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: 
10.02.2020. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de       
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Valmique de       
Oliveira Gomes Filho - REPRESENTANTE DA DETENTORA 
DO REGISTRO DE PREÇOS. VISTO: Marta B. Landim Lima - 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE ADESÃO À 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO IJF, ÓRGÃO NÃO 
PARTICIPANTE DA LICITAÇÃO (CARONA). Termo de Con-
trato (CARONA) nº 001/2020. Fundamento Legal: Decreto 
Municipal nº 12.255/2007, o Decreto Estadual nº 28.087/2006, 
a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Ata de Registro de Preços nº 009/2019 SMS, oriunda do 
Pregão Eletrônico nº 2019/016SMS da SECRETARIA MUNICI-
PAL DE SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ -