DOE 21/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 091/2018 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2018.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº091/2018, 30 DE OUTUBRO DE 2018
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR H/A 
R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
JOSÉ BENEVIDES LOBO 
NETO - MAT. 300014-1-9
MESTRE
50,00
FORMAÇÃO EM OUVIDORIA DA 
REDE OUVIR - CE - MÓDULO ÉTICA 
NO SERVIÇO PÚBLICO - TURMA 01
15 A 16 DE 
OUTUBRO DE 2018
16 H/A
800,00
CARLOS EDUARDO GUIMARÂES 
LOPES - MAT. 161721-1-1
MESTRE
50,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS 
TORMADA DE CONTAS 
ESPECIAL - TURMA 05 - PFGP
15 A 18 DE 
OUTUBRO DE 2018
16 H/A
800,00
MARIA AURELINA FARIAS DE 
ARAÚJO - MAT. 106120-1-2
MESTRE
50,00
PLANEJAMENTO, GESTÃO 
E DESENVOLVIMENTO DE 
PESSOAS - TURMA 07 - PFGP
15 A 19 DE 
OUTUBRO DE 2018
20 H/A
1.000,00
VALBERG BARBOSA 
CAVALCANTE - MAT. 600274-1-2
MESTRE
50,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 
FUNDO ESTADUAL DE COMBRATE 
Á POBREZA - FECOP - TURMA 02
15 E 16 DE 
OUTUBRO DE 2018
8 H/A
400,00
JOSÉ DE LIMA FREITAS 
JUNIOR - MAT. 600357-1-7
ESPECIALISTA
40,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 
FUNDO ESTADUAL DE COMBATE 
Á POBREZA - FECOP - TURMA 02
17 A 19 DE 
OUTUBRO DE 2018
12 H/A
480,0
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº97/2016/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2016/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: INDÚSTRIA YVEL LTDA; V - ENDEREÇO: Sede na Av. Rio Branco, n° 1164, Prata – Campina Grande 
- Paraiba, CEP: 58101-260, Fone (83) 3321-2516/(83) 99971-3536, inscrita no CNPJ sob o nº 08.811.812/0001-29; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamenta-se o presente no art. 57, §1°, inciso VI, e § 2° da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CE; VIII 
- OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato nº 97/2016/SOHIDRA, cujo objeto é o Serviço de Locação, perfuração, bombeamento com análise físico-
química e Instalação de Sistemas simplificados com Chafariz de 5.000 L em 2.240 (Dois mil, duzentos e quarenta) poços tubulares profundos em todo Estado 
do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (ITEM 
I), referente ao Pregão Eletrônico n° 20150012/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 01/2016/SOHIDRA, publicada em 08/01/2016; IX - VALOR 
GLOBAL: O MESMO; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contratual por mais 180 (Cento e oitenta) dias a partir do dia 17/10/2018; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 97/2016/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza , 15 de Outubro 
de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA E AUREO LEVY BARBOSA.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 016/2018/COGERH
PROCESSO Nº : 9260726/2018 / COGERH COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; CNPJ/MF: 74.075.938/0001-07; 
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 06.982.851-2; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE 
OBJETO: Contratação de consultoria especializada para elaboração do planejamento do Sistema Adutor Banabuiú – Sertão Central do Projeto Malha 
DÁgua e do Sistema de Captação do Volume Mínimo Operacional do Açude Castanhão JUSTIFICATIVA: Necessidade de propor soluções alternativas 
exequíveis para que não haja descontinuidade no abastecimento humano de inúmeras sedes municipais e da gigantesca população da Região Metropolitana de 
Fortaleza VALOR : R$ 151.726,96 ( cento e cinquenta e um mil, setecentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Recursos Próprios – Fonte 70 – Conta Orçamentária 22103 – Consultoria e Auditoria – Solicitação Orçamentária nº 2242 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : 
Art. 39, inciso II, alínea c, do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, contratação 
direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, parte integrante do Processo 
Administrativo nº 9260726/2018 CONTRATADA : DORIAN PONTE LIMA; RUA FREI MANSUETO, nº 1240, Apto. 103; Fortaleza/CE e CEP.: 
60.175-070 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : João Lúcio Farias de Oliveira / Diretor–Presidente da COGERH RATIFICAÇÃO :
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 7293295/2018, RESOLVE, nos 
termos do art.117, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de l974, CESSAR OS EFEITOS, do Ato datado de 09 de agosto de 2017 e publicado no Diário Oficial do 
Estado de 17 de agosto de 2017, que AUTORIZOU O AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, da servidora CLAUDIANA 
DE CASTRO SOUSA, que ocupa o cargo de TECNICO DE LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS, matrícula nº 492374-1-3, lotada na Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, a partir de 03 de setembro de 2018. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
05 de outubro de 2018.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Antônio Sérgio M. Cavalcante
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2346/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do 
art. 20, do Decreto nº 29.704, de 8 de abril de 2009, resolve DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria a partir de 14 de 
setembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº217  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018