DOE 21/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            REGIONAL DO CARIRI-URCA, para dar continuidade ao Programa de 
Pós-Graduação, nível DOUTORADO em Educação Artística da Faculdade 
de Belas Artes da Universidade do Porto, em Portugal, no período de 01 DE 
SETEMBRO DE 2016 A 31 DE AGOSTO DE 2017, prorrogável até o limite, 
sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 14 de novembro de 2018.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho 
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
Nágyla Maria Galdino Drumond 
SECRETÁRIA DA CIENCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 6181415/2017-VIPROC, 
RESOLVE, em conformidade com os arts. 30, inciso XIII e 365 da Lei nº 
4.737, de 15 de julho de 1965, combinado com os arts. 1º, 2º e 9º da Lei nº 
6.999, de 7 de junho de 1982, AUTORIZAR A RENOVAÇÃO DA REQUI-
SIÇÃO da servidora PAULA ISABEL FEITOSA LIMA, Assistente de 
Administração, matrícula nº 8036-1-8, lotada na Fundação Universidade 
Estadual do Ceará -FUNECE, para continuar prestando serviços à Justiça 
Eleitoral, junto ao Cartório da 82ª Zona Eleitoral de Fortaleza, pelo prazo de 
1 (um) ano, a partir de 4 de julho de 2017 até 3 de julho de 2018, sem prejuízo 
de seu vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 
de novembro de 2018.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho 
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda 
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 5159850/2018-VIPROC, 
RESOLVE, em conformidade com os arts. 30, inciso XIII e 365 da Lei nº 
4.737, de 15 de julho de 1965, combinado com os arts. 1º, 2º e 9º da Lei nº 
6.999, de 7 de junho de 1982, AUTORIZAR A RENOVAÇÃO DA REQUI-
SIÇÃO da servidora DARLENE MARIA MARTINS SARMENTO, que 
exerce a função de Agente de Administração, matrícula nº 008.012-1-6, 
lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará, para continuar pres-
tando serviços à Justiça Eleitoral, junto ao Cartório da 118ª Zona Eleitoral 
de Fortaleza, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 04 de julho de 2018 até 03 
de julho de 2019, sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas de 
caráter pessoal.  PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho 
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Nágyla Maria Galdino Drumond 
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº6354045/2018-VIPROC, 
RESOLVE, em conformidade com os arts. 30, inciso XIII e 365 da Lei nº 
4.737, de 15 de julho de 1965, combinado com os arts. 1º, 2º e 9º da Lei 
nº 6.999, de 07 de junho de 1982, AUTORIZAR A RENOVAÇÃO DA 
REQUISIÇÃO do servidor ANTÔNIO CARLOS GOMES FERREIRA, 
que exerce a função de Agente de Administração, matrícula nº 430538-1-7, 
lotado na Fundação Universidade Regional do Cariri-URCA, para continuar 
prestando serviços à Justiça Eleitoral, junto ao Cartório da 119ª Zona Eleitoral 
de Juazeiro do Norte, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 4 de julho de 
2018 até 3 de julho de 2019, sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens 
fixas de caráter pessoal.  PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
 Maria Izolda Cela de Arruda Coelho 
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Nágyla Maria Galdino Drumond 
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 5883230/2018-VIPROC, 
RESOLVE, em conformidade com os arts. 30, inciso XIII e 365 da Lei nº 
4.737, de 15 de julho de 1965, combinado com os arts. 1º, 2º e 9º da Lei nº 
6.999, de 7 de junho de 1982, AUTORIZAR A RENOVAÇÃO DA REQUI-
SIÇÃO da servidora MARIA DO SOCORRO BEZERRA PEREIRA, 
Auxiliar de Administração, matrícula nº 070886-1-2, folha 2847, lotada na 
Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para continuar prestando serviços 
à Justiça Eleitoral, junto ao Cartório da 83ª Zona Eleitoral de Fortaleza, pelo 
prazo de 1 (um) ano, a partir de 4 de julho de 2018 até 3 de julho de 2019, 
sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal. 
 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 14 de novembro de 2018. 
 Maria Izolda Cela de Arruda Coelho 
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 5979254/2018-VIPROC, 
RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “b” da Lei nº 9.826, 
de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual 
nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014 - 
CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A 1ª RENOVAÇÃO DO AFAS-
TAMENTO do docente SAMUEL LEITE CASTELO, ocupante do cargo 
de Professor Assistente, matrícula nº 006724.1-6, lotado no Centro de Estudos 
Sociais Aplicados – CESA da Fundação Universidade Estadual do Ceará - 
FUNECE, no período de 01/09/2018 a 30/08/2019, para dar continuidade ao 
curso de Doutorado em Gestão de Empresas da Faculdade de Economia da 
Universidade de Coimbra, em Portugal, sem acréscimo de ônus para o erário 
estadual.  PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2018. 
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho 
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
Nágyla Maria Galdino Drumond 
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 5826903/2018-VIPROC, 
RESOLVE, em conformidade com os arts. 30, inciso XIII e 365 da Lei nº 
4.737, de 15 de julho de 1965, combinado com os arts. 1º, 2º e 9º da Lei nº 
6.999, de 07 de junho de 1982, autorizar a RENOVAÇÃO DA REQUI-
SIÇÃO do servidor FRANCISCO ALDEMI FURTADO, Auxiliar de 
Administração, matrícula nº 035.395-1-2, lotado na Secretaria da Educação 
do Estado do Ceará, para continuar prestando serviços à Justiça Eleitoral, 
junto ao Cartório da 70ª Zona Eleitoral de Brejo Santo, pelo prazo de 1 (um) 
ano, a partir de 4 de julho de 2018 até 3 de julho de 2019, sem prejuízo de 
seu vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal.  PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 
de novembro de 2018. 
 Maria Izolda Cela de Arruda Coelho 
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 5074294/2018-VIPROC, 
RESOLVE, em conformidade com os arts. 30, inciso XIII e 365 da Lei nº 
4.737, de 15 de julho de 1965, combinado com os arts. 1º, 2º e 9º da Lei nº 
6.999, de 7 de junho de 1982, AUTORIZAR A RENOVAÇÃO DA REQUI-
SIÇÃO da servidora PAULA ISABEL FEITOSA LIMA, Assistente de 
Administração, matrícula nº 8036-1-8, lotada na Fundação Universidade 
Estadual do Ceará -FUNECE, para continuar prestando serviços à Justiça 
Eleitoral, junto ao Cartório da 82ª Zona Eleitoral de Fortaleza, pelo prazo de 
1 (um) ano, a partir de 4 de julho de 2018 até 3 de julho de 2019, sem prejuízo 
de seu vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal.  PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 
de novembro de 2018. 
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho 
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
Nágyla Maria Galdino Drumond 
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 6353332/2018-VIPROC, 
RESOLVE, em conformidade com os arts. 30, inciso XIII e 365 da Lei 
nº 4.737, de 15 de julho de 1965, combinado com os arts. 1º, 2º e 9º, da 
Lei nº 6.999, de 07 de junho de 1982, AUTORIZAR A RENOVAÇÃO 
DA REQUISIÇÃO da servidora MARIA NAZARÉ BATISTA BRITO, 
Assistente de Administração, matrícula nº 430118-1-2, lotada na Fundação 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº217  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018