DOE 21/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº2716/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que
lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com esteio
no Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o que consta do Processo n.º 8163840/2018 do VIPROC, RESOLVE com fundamento
nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor FERNANDO PAIVA RODRIGUES, que ocupa cargo de
MEDICO nesta Secretaria, matricula n.º 493539-1-X, com exercício funcional no Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, para participar do XXXVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE PSIQUIATRIA, em Brasília/DF, no período de 17 a 20 de outubro de 2018, devendo o servidor comprovar para tanto,
com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja
abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2719/2018 - O Secretário da Saúde do Estado do Ceará , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de
15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES ,relacionados no anexo único desta Portaria , durante o mês de Novembro /
2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de novembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2719/2018 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018
MESES/ANO 2018
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VALOR
Jaqueline Paiva de Araújo
49164319
Aux. de Enfermagem
15,00
20
300,00
Antonio de Alencar Andrade
8396310
Aux. de Administração
15,00
20
300,00
Zilmar da Costa Oliveira
49274319
Téc. de Enfermagem
15,00
20
300,00
Adriana Araujo de Oliveira
4927551X
Téc. de Enfermagem
15,00
20
300,00
Jorge Nilo da S. Santos
49272014
Téc. de Enfermagem
15,00
20
300,00
Rosa Maria da C. Bandeira
49169213
Aux. de Enfermagem
15,00
20
300,00
Paulo Miranda Saboia
49285418
Téc.Lab.de Anál.Clínica
15,00
20
300,00
Francoise Jackeline
de C. Holanda
49271611
Téc. de Enfermagem
15,00
20
300,00
TOTAL GERAL
2.400,00
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APOSTILAMENTO Nº692/2018 AO CONTRATO Nº639/2017
Aos 08 (oito) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representado pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG nº 55482182 SSP/CE e inscrita
no CPF sob o nº 235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 9249897/2018, resolve
com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 639/2017, celebrado com a
Empresa ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.626.340/0001-
58, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6997 E/OU 24200184.10.302.057.224
24.03.33903000.2.91.00.1.30.6999 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitada, devendo este apostilamento ser
publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº300/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: LUMIAR HEALTH BUILDERS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais serviços de Locação de Equipamento médico Hospitalar
(CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO COM NEBULIZADOR), para atender as necessidades da Rede de unidades de saúde da SESA, cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20170814 – SESA/NUPLAC que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº 3033580/2017. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA LUMIAR HEALTH BUILDERS
E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 01; MATERIAL: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR
(CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO COM NEBULIZADOR): Concentradores de Oxigênio entre 92 e 96% com capacidade até 5 litros +/- 10% /
min; Equipamento com dispositivo para nebulização incorporado, pressão de saída mínima de 5 PSI, com sistema indicador de pureza de O2, com filtro
de partícula na entrada e filtro bacteriológico na saída, sistema de desligamento automático para sobrecarga, alta temperatura e alta tensão, gabinete em
plástico, sistema de alarme para falta de energia elétrica e baixa concentração de O2 na saída, registro das manutenções efetuadas no equipamento com as
informações da próxima calibração, troca de filtro e manutenção preventiva; Deve acompanhar a locação de cada Concentrador de Oxigênio o 01(UM) KIT
DE EMERGÊNCIA COMPOSTO; 02 (DOIS) Cilindro de Oxigênio com capacidade de 0,60 a 1m3, devendo ser fabricados em alumínio ou aço carbono;
02 (DOIS) cilindro DE OXIGENIO COM CAPACIDADE DE 3,50 A 7 M³,DEVENDO SER FABRICADO EM ALUMINIO OU AÇO-CARBONO; 01
(uma) reposição mensal de O2 por Cilindro de Oxigênio (prazo máximo de atendimento de 24H após aviso por parte da contratante); UND: UND; QUANT:
2.640; VALOR UNITÁRIO: R$ 520,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0814/2017; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 08/11/2018; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº844/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: MAJELA MEDICAMENTOS LTDA, FÓRMULAS
MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA.EPP, NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME, CM HOSPITALAR S.A, UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A, MERCANTIL BARRETO COM.
PRO. HOSP. SUP LTDA, COMERCIAL VALFARMA EIRELI. III – OBJETO: O registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20180848 – SESA/NUPLAC,
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo nº 2699692/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA: MAJELA
MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 01 - AMOXICILINA + CLAVULONATO DE POTASSIO, 1G + 200MG, PÓ LIOFILIZADO - SOLUÇÃO INJETÁVEL
, FRASCO AMPOLA ; UNIDADE: FRASCO/AMPOLA ; QUANTIDADE: 22.360 ; VALOR. UNIT. R$ 11,0000; EMPRESA: FÓRMULAS MAGISTRAIS
MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA.EPP ITEM: 03 - GANCICLOVIR, 250 MG , CÁPSULA ; UNIDADE: CAPSULA ; QUANTIDADE: 15.660 ;
VALOR. UNIT. R$ 24,6900; EMPRESA: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 04 - ACIDO VALPROICO, 250 MG/ 5 ML,
SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 100 ML ; UNIDADE: FRASCO ; QUANTIDADE: 320.220 ; VALOR. UNIT. R$ 2,6000; EMPRESA: TS COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME. ITEM: 05 - AMITRIPTILINA 25MG ; UNIDADE: COMPRIMIDO ; QUANTIDADE: 33.260.300
; VALOR. UNIT. R$ 0,0277; ITEM: 06 - DOBUTAMINA (CLORIDRATO) 12,5MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, ; UNIDADE: FRASCO 20ML. AMPOLA
; QUANTIDADE: 51.800 ; VALOR. UNIT. R$ 3,2918; EMPRESA: CM HOSPITALAR S.A ITEM: 07 - FENTANILA (CITRATO) 25MCG, ADESIVO
TRANSDÉRMICO. SACHÊ ; UNIDADE: UNIDADE=SACHÊ ; QUANTIDADE: 3.040 ; VALOR. UNIT. R$ 51,0000; EMPRESA: UNIÃO QUIMICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº217 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018
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