DOE 21/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FARMACEUTICA NACIONAL S/A ITEM: 08 - FLUMAZENIL, 0,1 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL,AMPOLA 5 ML ; UNIDADE: AMPOLA ; 
QUANTIDADE: 6.480 ; VALOR. UNIT. R$ 8,0000; EMPRESA: MERCANTIL BARRETO COM. PRO. HOSP. SUP LTDA ITEM: 09 - HALOPERIDOL 
1MG ; UNIDADE: COMPRIMIDO ; QUANTIDADE: 3.747.410 ; VALOR. UNIT. R$ 0,1300; EMPRESA: COMERCIAL VALFARMA EIRELI ITEM: 
10 - HALOPERIDOL, 2MG/ML, SOLUÇÃO ORAL – GOTAS, FRASCO 20ML ; UNIDADE: FRASCO ; QUANTIDADE: 299.094 ; VALOR. UNIT. R$ 
1,9350; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº848/2018 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 10/10/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº056/2018
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE MASSAPÊ– CE; OBJETO: Ceder 
à CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários de saúde constantes da relação contida no termo, para exercerem no âmbito da Política de 
Atenção Básica, no Município de MASSAPÊ, atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais e coletivas, 
sob supervisão competente, conforme Portaria GM/MS nº 2.488, de 24 de outubro de 2011; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 
de junho de 1990, Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993, Lei Federal nº 11.350, de 06 de julho de 2006, parágrafo único, do art. 7º, da Lei Estadual 
nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Decreto Federal nº 3.189, de 04 de outubro de 1999, no que couber o Decreto Estadual nº 28.619, de 07 de fevereiro de 
2007, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009, Portaria GM/MS nº 2.488, de 24 de outubro de 2011; VIGÊNCIA: Efeitos retroativos a 1º de 
maio de 2008 com vigência até 31 de dezembro de 2018; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 01/11/2018; SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Jacques Carneiro Albuquerque;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Ao dia dezenove de novembro do ano de dois mil e dezoito, a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, junto à unidade Centro de Hematologia e Hemoterapia 
do Ceará, com sede a Avenida José Bastos, 3390, Rodolfo Teófilo, na condição de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 138.671,69 
(cento e trinta e oito mil seiscentos e setenta e um reais e sessenta e nove centavos), inerentes à dívida com a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO 
DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - COAPH, relativo à contratação dos profissionais técnicos em enfermagem no período de 14 de outubro a 
13 de novembro de 2018, o qual não havia cobertura contratual, porém, pela natureza do serviço, foi realizado. FUNDAMENTAÇÃO: Folha de informação 
nº /2018, Lei 8.666/1993, e ainda nos termos do VIPROC 9579579/2018. Parecer Jurídico. Dotação orçamentária: 24200424.10.302.057.22477.03.339034
00.1.01.00.0.30 - 7374. CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de novembro de 2018.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180038
O Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador da Carteira de Identidade nº 55482182 - SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 235.944.703-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº 20180038, Processo VIPROC nº 2258251/2017, que tem por objeto “ 
Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Material Médico-Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente 
Licitação ao ganhador, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
OPHTHALMOS S/A
R$ 117,70
R$ 1.412,40
VALOR GLOBAL
R$ 1.412,40
Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018/0350
O Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dr. MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, portador do RG nº 55482182 SSP/CE e inscrito 
no CPF sob o nº 235.944.703-34 , tendo em vista o Pregão Eletrônico nº 2018/0350, Processo VIPROC nº 4704038/2017, que tem por objeto “O Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (MARCAPASSO RESSINCRONIZADOR), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, 
resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao ganhador, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
 BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA
R$ 3.000,00
R$ 60.000,00
02
R$ 8.900,00
R$ 89.000,00
03
R$ 3.000,00
R$ 60.000,00
04
R$ 9.000,00
R$ 90.000,00
05
R$ 3.000,00
R$ 60.000,00
06
R$ 8.900,00
R$ 89.000,00
09
R$ 973,70
R$ 29.211,00
07
BIOCATH COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA
R$ 4.324,00
R$ 129.720,00
08
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA
R$ 900,00
R$ 27.000,00
VALOR GLOBAL
R$ 633.931,00
Fortaleza/CE, 14 de novembro de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181125
O Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, RG nº 55482182 SSP/CE e CPF nº 235.944.703-34, 
tendo em vista o Pregão Eletrônico nº 20181125, Processo VIPROC nº0770780/2018, que tem por objeto “O Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de Material Médico Hospitalar (Bolsa de Colostomia), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação 
aos ganhadores, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
KEAGE COMERCIO E 
REPRESENTAÇAO LTDA.
R$ 11,3500
R$ 82.174,00
07
R$ 5,4000
R$ 171.018,00
10
R$ 6,2700
R$ 2.910.471,30
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº217  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018