DOMFO 10/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
quinhentos e oitenta e oito reais e onze centavos), referente a 
indenizações 
rescisórias 
do 
período 
de 
02/12/2019 
a 
02/01/2020, em favor do credor abaixo especificado: 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
JOÃO RODRIGUES FARIAS 
FILHO 
 R$ 3.588,11 (três mil, quinhentos e 
oitenta e oito reais e onze centavos) 
TOTAL 
R$ 3.588,11 
 
Devendo, o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 04.122.0001.2195.0002, Elemento de Despesa 31.90.94, 
Fonte 1.001.0000.00.01 – Indenizações Rescisórias, consigna-
das ao Gabinete do Prefeito de Fortaleza, pelo Orçamento 
Vigente. SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PRE-
FEITO DE FORTALEZA, em 04 de março de 2020. Pedro 
César da Rocha Neto - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GA-
BINETE DO PREFEITO.  
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA               
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS LOTES 01, 
02, 16, 17, 21, 22, 26, 33, 34, 35, 36, 48, 49 E 65 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 420/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto desta licitação o registro de preços 
visando futuras e eventuais aquisições de material 
de expediente - papel e afins, para atender as ne-
cessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura 
Municipal de Fortaleza - PMF, de acordo com as es-
pecificações e quantitativos previstos no Anexo A – 
Termo de Referência deste Edital, para o período de 
12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 420/2019 - SEPOG foi 
declarada FRACASSADA OS LOTES 01, 02, 16, 17, 21, 22, 26, 
33, 34, 35, 36, 48, 49 E 65. Maiores informações encontram-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortale-
za – CE, 09 de março de 2020. Carlos Henrique Rocha          
Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 002/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a proposta 
mais vantajosa para fins de contratação de parce-
ria público privada, na modalidade de concessão 
administrativa, para implantação, gestão, opera-
ção e manutenção de geração de energia distribu-
ída e para a implantação, gestão, operação e ma-
nutenção de projetos de eficiência energética das 
unidades consumidoras dos estabelecimentos vin-
culados Secretaria Municipal da Educação – SME 
– do Município de Fortaleza/CE, conforme especi-
ficado nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: melhor proposta em razão da combi-
nação do critério do menor valor de contrapresta-
ção a ser paga pela Administração Pública com o 
de melhor técnica, conforme alínea “B” do inciso II 
do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de de-
zembro de 2004. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que a empresa: RADAR PPP LTDA, 
formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do 
edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. 
Fortaleza – CE, 09 de março de 2020. Geovânia Sabino Ma-
chado - PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 045/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de smartphones para pre-
miação dos 03 (três) primeiros alunos do 5º e 9º ano 
de cada Escola do Município que obtiveram as me-
lhores médias de proficiência adequada em portu-
guês e matemática, simultaneamente, atendendo ao 
critério do Prêmio Escola Municipal com Excelência 
em Desempenho - PEMED 2019, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser  
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços re-
munerados por unidade de medida ou em regime de 
tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 10 de março de 2020 a 26 de março de 2020 até às 
10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pre-
gão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertu-
ra das Propostas acontecerá no dia 26 de março de 2020, 
às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Dis-
puta de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 26 de 
março de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra               
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Com-
te. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no                     
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 09 de março de 2020. Francisco Arnaldo Paixão - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 044/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando  a contra-
tação de  prestação de serviço especializado no pro-
cesso de esterilização de instrumentais cirúrgicos, 
para atender à demanda da Secretaria Municipal da 
Saúde - SMS, de acordo com as especificações e