DOMFO 10/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 12
Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001, con-
signadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE
FORTALEZA, em 05 de março de 2020. Samuel Antônio Silva
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 84/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a LEONARDO PEREIRA DA SILVA,
Coordenador de Gestão de Compras e Licitações, a importân-
cia de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), valor esse
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 05 (cinco) diárias da Região II (acrescido de
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art.
3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e
volta no trecho Fortaleza/ Foz do Iguaçu-PR /Fortaleza, com o
objetivo de participar do 15° Congresso Brasileiro de Pregoei-
ros, nos dias 16/03/2020 à 19/03/2020, devendo a despesa
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias
-
25.901.10.122.0001.2016.0025
Elemento
de
Despesa
33.90.14, Fonte 12110000.0000, seq.19 da Ação de Manuten-
ção e Funcionamento Administrativo, consignadas à Secretaria
Municipal de Saúde (SMS); Passagens - 15.101.04.122.0001.
2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000.
0001, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GO-
VERNO DE FORTALEZA, em 05 de março de 2020. Samuel
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVER-
NO.
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ATO Nº 85/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a JOÃO BATISTA GOMES LEAL,
Presidente do Conselho Municipal de Saúde, a importância de
R$ 920,00 (Novecentos e vinte reais), valor esse estipulado nos
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04
(quatro) diárias da Região I (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho
Fortaleza/ João Pessoa /Fortaleza, com o objetivo de participar
do “V Encontro de Mesas Diretoras”, nos dias 05/03/2020 à
07/03/2020, devendo a despesa correr por conta das seguintes
dotações orçamentárias: Diárias - 25.901.10.122.0120.2479.
0001, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 1214.0000.00.00,
seq. 82 da Gestão e Manutenção do Conselho Municipal de
Saúde e dos Instrumentos de Participação, consignadas à Se-
cretaria Municipal de Saúde (SMS); Passagens - 15.101.04.
122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte
1001.0000.0001, consignadas à Secretaria Municipal de Go-
verno, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 04 de março de
2020. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 86/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a CARLOS ANDRÉ LUCENA DA SIL-
VA, Secretário Executivo-Conselho Municipal de Saúde de
Fortaleza, a importância de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251,
de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da Região I
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ João Pessoa
/Fortaleza, com o objetivo de participar do “V Encontro de Me-
sas Diretoras”, nos dias 05/03/2020 à 07/03/2020, devendo a
despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 25.901.10.122.0120.2479.0001, Elemento de
Despesa 33.90.36, Fonte 1214.0000.00.00, seq. 74 da Gestão
e Manutenção do Conselho Municipal de Saúde e dos Instru-
mentos de Participação, consignadas à Secretaria Municipal de
Saúde (SMS); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009,
Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001, con-
signadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE
FORTALEZA, em 04 de março de 2020. Samuel Antônio Silva
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 87/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a GEORGE VERAS BANDEIRA, Se-
cretário Executivo Municipal de Finanças, a importância de
R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos e cinquenta reais), valor esse
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3°
do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta
no trecho Fortaleza/ Salvador/ Fortaleza, com o objetivo de
participar da “49° Reunião da Câmara Técnica Permanente da
ABRASF” e “1° Assembleia Geral Ordinária da ABRASF de
2020”, nos dias 18/03/2020 e 19/03/2020, devendo a despesa
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias
-
23.901.04.122.0001.2016.0022,
Elemento
de
Despesa
33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas ao Fundo de
Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administra-
ção Fazendária (FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de
Finanças (SEFIN); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009,
Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 100100000001, consig-
nadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamen-
to vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE
FORTALEZA, em 05 de março de 2020. Samuel Antônio Silva
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 88/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a JURANDIR GURGEL GONDIM
FILHO, Secretário, a importância de R$ 1.650,00 (Um mil seis-
centos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três)
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento,
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/
Salvador/ Fortaleza, com o objetivo de participar da “1° Assem-
bleia Geral Ordinária da ABRASF de 2020”, nos dias
19/03/2020 e 20/03/2020, devendo a despesa correr por conta
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 23.901.04.
122.0001.2016.0022, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte
1001.0000.0001, consignadas ao Fundo de Investimento e
Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária
(FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças (SE-
FIN); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de
Despesa 33.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à Secre-
taria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA,
em 05 de março de 2020. Samuel Antônio Silva Dias - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 89/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a ANDREI GOMES SIMONASSI,
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