DOMFO 10/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 58 
 
 
450, Fortaleza/CE. CONTRATADA: Athos Construções Ltda 
Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, situada à 
Rua Francisco Nogueira da Silva, n° 545, bairro Boa Vista, 
CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO: Edital do 
Pregão Presencial n° 04/2019, e seus anexos, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo nº P083990/2020, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. OBJETO: Realização de serviços de manuten-
ção preventiva e corretiva e reforma das praças, parques e 
logradouros públicos com o fornecimento de materiais e peças 
de reposição, quando necessárias, para atender as necessida-
des da Secretaria Regional II, através do percentual de descon-
to sobre as tabelas de preços e custos da Construção Civil do 
SINAPI-CE NOV/2018, SEINFRA 26.1 e SICRO, sintéticas com 
desoneração, acrescidas com BDI de 26,85% (vinte e seis 
vírgula oitenta e cinco por cento). VALOR: R$ 502.400,42 (qui-
nhentos e dois mil, quatrocentos reais e quarenta e dois centa-
vos). VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, contados a partir da assina-
tura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Ativi-
dade 41101.15.451.0006.1926.0003; Elemento de Despesa: 
44.90.51; Fonte: 1.001.0000.00.01. FORO: Fortaleza/Ceará. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2020. ASSINAM: 
Marcus Savius Teixeira Sousa – SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DA SECRETARIA REGIONAL II e José Railton Teixeira 
Costa - REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 42/2019 - PROCESSO: P055180/2020. CONTRA-
TANTE: O Município de Fortaleza, por intermédio do Secretário 
Executivo da Regional II, inscrito no CNPJ sob o nº 
01.804.507/0001-60, situada à Rua Professor Juraci Mendes 
de Oliveira, n° 01, Edson Queiroz, CEP: 60.811-450, Fortale-
za/CE. CONTRATADA: Athos Construções Ltda Epp, inscrita 
no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, situada à Rua Francis-
co Nogueira da Silva, n° 545, bairro Boa Vista, CEP: 60.867-
670, Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumen-
to fundamenta-se no nos art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666, 
de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, e demais normas 
pertinente, com suas alterações posteriores e nos motivos 
contidos no PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2019 – Processo 
Administrativo nº P055180/2020. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO 
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O presente aditivo tem 
por objeto prorrogar o prazo de execução e vigência do Contra-
to n° 42/2019, da seguinte forma: I - Prorrogar por mais 2 (dois) 
meses a execução do referido Contrato, a partir de 11 de feve-
reiro de 2020. II – Prorrogar por mais 3 (três) meses a vigência 
do Contrato, a partir de 07 de março de 2020. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DO PAGAMENTO: Em oportuno, retifica-se o 
Parágrafo Quinto da Cláusula Nona, que passa a ter a seguinte 
redação: “PARÁGRAFO QUINTO - De conformidade com o 
que determina a Circular nº 3290, de 05/09/2005, do Banco 
Central do Brasil, a CONTRATADA deverá informar, no docu-
mento hábil de cobrança, o nome completo da pessoa jurídica 
ou física, o CNPJ ou CPF, os dados bancários, ou seja, nº da 
Agência e nº da Conta, no Banco Bradesco, para depósito ou 
transferência, pela CONTRATANTE, do crédito a que a CON-
TRATADA tem direito. Os dados retro mencionados, obrigatori-
amente, deverão ser da mesma pessoa física ou jurídica con-
tratada” FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA: 10 
de Fevereiro de 2020. ASSINAM: Marcus Savius Teixeira 
Sousa – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA RE-
GIONAL II e José Railton Teixeira Costa - REPRESENTAN-
TE LEGAL DA CONTRATADA. 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO                  
DE RECURSOS HUMANOS 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2020 -                
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ANDRE LUIS OLIMPIO ADEODA-
TO; ARTUR EDUARDO DA SILVA; FRANCISCA MARIA NU-
NES DE SOUSA CARNEIRO; FRANCISCO HOMERO DE 
OLIVEIRA JUCA E LIDIANA SILVA DE SOUZA, doravante de-
nominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
bem como de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao 
§ 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, 
VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no 
art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SE-
GUNDA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores indica-
dos no Anexo Único deste Contrato para a prestação de servi-
ços de logística para a realização da SELEÇÃO DO TESTE DE 
NÍVEL DO CENTRO DE LÍNGUAS DO IMPARH - SEMESTRE 
2020.1, certame regulado pela Portaria nº 007/2020 e organi-
zado pelo IMPARH, no período de 05 de fevereiro de 2020 e 07 
de fevereiro de 2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor 
global de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), sendo o 
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a for-
malização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 109.000000000, Sequencial 26, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realiza-
ção do serviço, contado a partir da data de sua assinatura. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020. ASSINA-
TURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - 
CONTRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS 
ACIMA - CONTRATADOS.  
*** *** *** 
  
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2020 -               
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: LUIS CARLOS COSME DE LIMA; 
MARIA HELIS SAMARA OLIVEIRA SANTOS; NOEME MARIA 
XIMENES DE SOUSA LOPES; RAFAEL LIMA AZEVEDO E 
ROSA ERICA GUIMARAES, doravante denominados simples-
mente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo 
com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Comple-
mentar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do 
Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto 
Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OB-
JETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços de logística 
para a realização da SELEÇÃO DO TESTE DE NÍVEL DO 
CENTRO DE LÍNGUAS DO IMPARH - SEMESTRE 2020.1, 
certame regulado pela Portaria nº 007/2020 e organizado pelo 
IMPARH, no período de 05 de fevereiro de 2020 e 07 de feve-
reiro de 2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de 
R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.