DOMFO 10/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 59 
 
 
1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
109.000000000, Sequencial 26, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020. ASSINATURAS: Fábio 
Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRA-
TANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS ACIMA - 
CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2020 -           
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ALENE DE PAIVA XIMENES LO-
PES; GEORGE DA SILVA BARREIRA; JOVENIANO FERREI-
RA DE BARROS NETO E KARLA SILMARA DA SILVA, dora-
vante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) da SELEÇÃO DO TESTE DE NÍVEL DO CENTRO DE 
LÍNGUAS DO IMPARH - SEMESTRE 2020.1, certame regula-
do pela Portaria nº 007/2020 e organizado pelo IMPARH, reali-
zada no turno da noite do dia 10 de fevereiro de 2020. DO 
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 2.150,00 (dois 
mil, cento e cinquenta reais), sendo o pagamento realizado em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de pro-
cesso pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte 
classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Ele-
mento 
de 
Despesa 
33.90.36, 
Fonte 
de 
Recursos 
109.000000000, Sequencial 26, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020. ASSINATURAS: Fábio 
Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRA-
TANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS ACIMA - 
CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2020 -                 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ANDRE LUIS OLIMPIO ADEODA-
TO; LIDUINA RIBEIRO DOS SANTOS E THAÍS PINHEIRO 
FEITOSA, doravante denominados simplesmente CONTRA-
TADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de elaboração de questões de 
prova / revisão ortográfica de prova / coordenação de Banca 
Elaboradora de questões da SELEÇÃO PARA O CENTRO DE 
LÍNGUAS DO IMPARH - SEMESTRE I - 2020.1, certame regu-
lado pelo Edital nº 153/2019 e organizado pelo IMPARH, com 
aplicação da prova objetiva em 16 de fevereiro de 2020. DO 
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 5.850,00 (cin-
co mil, oitocentos e cinquenta reais), sendo o pagamento reali-
zado em moeda corrente nacional, com a formalização através 
de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 12.362.0064.1820.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.36, 
Fonte 
de 
Recursos 
109.000000000, Sequencial 103, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do ser-
viço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E 
DATA: Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020. ASSINATURAS: 
Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - CON-
TRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS    
ACIMA - CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2020 -          
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ALENE DE PAIVA XIMENES LO-
PES; ANDRE LUIS OLIMPIO ADEODATO; ANDREA SIQUEI-
RA BENEVIDES; ANNE JACQUELINE ARRUDA BARROSO E 
ANNE RHADASSA DE SOUSA VIANA, doravante denomina-
dos simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços de logística 
para a realização da prova objetiva da SELEÇÃO PARA O 
CENTRO DE LÍNGUAS DO IMPARH - SEMESTRE I - 2020.1, 
certame regulado pelo Edital nº 153/2019 e organizado pelo 
IMPARH, no período de 11 de fevereiro de 2020 a 15 de feve-
reiro de 2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de 
R$ 8.400,00 (oito mil, quatrocentos reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 12.362.0064. 
1820.0001, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
109.000000000, Sequencial 103, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do ser-
viço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E 
DATA: Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020. ASSINATURAS: 
Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - CON-
TRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS    
ACIMA - CONTRATADOS.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2020 -            
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,