DOMFO 10/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 61 
 
 
LOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 8.700,00 (oito mil, 
setecentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
as despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 12.362.0064.1820.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
103, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita 
ao período de realização do serviço, contado a partir da data 
de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 11 de fevereiro 
de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESI-
DENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e os COLABORADO-
RES RELACIONADOS ACIMA - CONTRATADOS.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2020 -         
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: MARIA ARIMAR DE OLIVEIRA 
JUCÁ; MARIA GLAUCIA PINTO DA COSTA; MARIA HELIS 
SAMARA OLIVEIRA SANTOS; MARITZA ERNESTINA XIME-
NES LOPES E NOEME MARIA XIMENES DE SOUSA LOPES, 
doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de logística para a realização 
da prova objetiva da SELEÇÃO PARA O CENTRO DE LÍN-
GUAS DO IMPARH - SEMESTRE I - 2020.1, certame regulado 
pelo Edital nº 153/2019 e organizado pelo IMPARH, no período 
de 11 de fevereiro de 2020 a 15 de fevereiro de 2020. DO VA-
LOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 8.800,00 (oito mil, 
oitocentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
as despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 12.362.0064.1820.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
103, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita 
ao período de realização do serviço, contado a partir da data 
de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 11 de fevereiro 
de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESI-
DENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e os COLABORADO-
RES RELACIONADOS ACIMA - CONTRATADOS.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2020 -           
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: RAFAEL LIMA AZEVEDO; ROSA 
ERICA GUIMARAES; THAÍS PINHEIRO FEITOSA E WEL-
LINGTON ELIAS CARNEIRO DE SOUSA, doravante denomi-
nados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem 
como de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, 
da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do 
Anexo I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º 
do Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – 
DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no 
Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços de 
logística para a realização da prova objetiva da SELEÇÃO 
PARA O CENTRO DE LÍNGUAS DO IMPARH - SEMESTRE I - 
2020.1, certame regulado pelo Edital nº 153/2019 e organizado 
pelo IMPARH, no período de 11 de fevereiro de 2020 a 15 de 
fevereiro de 2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor glo-
bal de R$ 7.600,00 (sete mil, seiscentos reais), sendo o paga-
mento realizado em moeda corrente nacional, com a formaliza-
ção através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 12.362. 
0064.1820.0001, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 109.000000000, Sequencial 103, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realiza-
ção do serviço, contado a partir da data de sua assinatura. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020. ASSINA-
TURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - 
CONTRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS 
ACIMA - CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2020 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na 
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por 
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
funcionário público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ALEXANDRE LIMA ROGERIO; ANA 
LUCIA FRAGA DE MEDEIROS; ANALIA RAQUEL ANDRADE 
SALES; ANDREA CINTIA LAURINDO PORTO; ANTONIA 
RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA; DELMA OLIVEIRA DE 
SOUSA MOTA; EDILENE CUNHA LOPES; EVALDO BEZER-
RA RIOLO; FRANCINALDO SILVA DA COSTA; FRANCISCA 
MARIA DA SILVA; FRANCISCA MARIA NUNES DE SOUSA 
CARNEIRO; FRANCISCO JOVANE TELES; ISABELLE MELO 
DE LIMA MOURA; LARYSSA MACHADO ANDRADE; LEO-
NARDO ALEXANDRINO DA SILVA; LUCAS ISAIAS COSTA; 
MARIA GARDENIA MARTINS BEZERRA; MARITZA ERNES-
TINA XIMENES LOPES; MATEUS HENRIQUE DE OLIVEIRAS 
PONTES; RAFAEL VENANCIO CANDEA; RAIMUNDO ALVES 
DOS SANTOS; REJANE BRAGA FALCÃO; ROBERTA NUNES 
DA SILVA; RODRIGO SILVA SOARES; ROSINEIDE BARBO-
SA DOS SANTOS SOUSA; SAMUEL LINCOLN GONÇALVES 
SILVA; SANDRA RAFAELA GONÇALVES SILVA; SIMONE 
APARECIDA MALAQUIAS ALVES; SUELY MARIA DA SILVA 
FRANCO; TEREZA CRISTINA BEZERRA RODRIGUES E 
THAIS PINHEIRO FEITOSA, doravante denominados sim-
plesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de 
acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços referentes à 
aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, 
limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PARA O CENTRO DE 
LÍNGUAS DO IMPARH - SEMESTRE I - 2020.1, certame regu-
lado pelo Edital nº 153/2019 e organizado pelo IMPARH, com 
aplicação da prova objetiva na tarde de 16 de fevereiro de 
2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de                       
R$ 5.180,00 (cinco mil, cento e oitenta reais), sendo o paga-
mento realizado em moeda corrente nacional, com a formaliza-
ção através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA