DOMFO 10/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 60 
 
 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ARTUR EDUARDO DA SILVA; 
BRUNNA KATHERINNE ALBUQUERQUE FONTENELE; ELI-
SIANIA GONÇALVES PEREIRA; EVALDO BEZERRA RIOLO; 
FLAVIA SALES VITORIANO E FRANCISCA MARIA NUNES 
DE SOUSA CARNEIRO, doravante denominados simplesmen-
te CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal 
nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: con-
tratação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste 
Contrato para a prestação de serviços de logística para a reali-
zação da prova objetiva da SELEÇÃO PARA O CENTRO DE 
LÍNGUAS DO IMPARH - SEMESTRE I - 2020.1, certame regu-
lado pelo Edital nº 153/2019 e organizado pelo IMPARH, no 
período de 11 de fevereiro de 2020 a 15 de fevereiro de 2020. 
DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 9.300,00 
(nove mil, trezentos reais), sendo o pagamento realizado em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de pro-
cesso pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte 
classificação: Projeto/Atividade 12.362.0064.1820.0001, Ele-
mento 
de 
Despesa 
33.90.36, 
Fonte 
de 
Recursos 
109.000000000, Sequencial 103, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do ser-
viço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E 
DATA: Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020. ASSINATURAS: 
Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - CON-
TRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS  
ACIMA - CONTRATADOS.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2020 -            
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: FRANCISCO HOMERO DE OLI-
VEIRA JUCA; GEORGE DA SILVA BARREIRA; GLAYBE MA-
RIA DA COSTA MADEIRA E HENRIQUE ARAUJO DE OLI-
VEIRA LOPES, doravante denominados simplesmente CON-
TRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto 
no art. 5º, caput e §2º ao §6º, da Lei Complementar Municipal 
nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de logística para a realização 
da prova objetiva da SELEÇÃO PARA O CENTRO DE LÍN-
GUAS DO IMPARH - SEMESTRE I - 2020.1, certame regulado 
pelo Edital nº 153/2019 e organizado pelo IMPARH, no período 
de 11 de fevereiro de 2020 a 15 de fevereiro de 2020. DO VA-
LOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 7.800,00 (sete 
mil, oitocentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
as despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 12.362.0064.1820.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
103, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita 
ao período de realização do serviço, contado a partir da data 
de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 11 de fevereiro 
de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESI-
DENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e os COLABORADO-
RES RELACIONADOS ACIMA - CONTRATADOS.  
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2020 -           
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ISAAC JOSÉ CORDEIRO KARAM 
AGUIAR; ISABELA PIMENTEL BEZERRA; JOAO DO CARMO 
DE VASCONCELOS; JOSE MARCOS ARAUJO DE SOUZA E 
JOVENIANO FERREIRA DE BARROS NETO, doravante de-
nominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
bem como de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao 
§ 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, 
VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no 
art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SE-
GUNDA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores indica-
dos no Anexo Único deste Contrato para a prestação de servi-
ços de logística para a realização da prova objetiva da SELE-
ÇÃO PARA O CENTRO DE LÍNGUAS DO IMPARH - SEMES-
TRE I - 2020.1, certame regulado pelo Edital nº 153/2019 e 
organizado pelo IMPARH, no período de 11 de fevereiro de 
2020 a 15 de fevereiro de 2020. DO VALOR E DO PAGAMEN-
TO: valor global de R$ 8.500,00 (oito mil, quinhentos reais), 
sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional, 
com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO 
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas 
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 12.362.0064.1820.0001, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 103, 
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 11 de fevereiro de 
2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE 
DO IMPARH - CONTRATANTE e os COLABORADORES 
RELACIONADOS ACIMA - CONTRATADOS.  
*** *** *** 
  
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2020 -           
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: KARLA SILMARA DA SILVA; LIDI-
ANA SILVA DE SOUZA; LUIS CARLOS COSME DE LIMA; 
LUIZ EDUARDO FARIAS BEZERRA; LUIZ REINALDO DA 
SILVA NETO E MARCIO GLEISON OLIVEIRA DOS SANTOS, 
doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de logística para a realização 
da prova objetiva da SELEÇÃO PARA O CENTRO DE LÍN-
GUAS DO IMPARH - SEMESTRE I - 2020.1, certame regulado 
pelo Edital nº 153/2019 e organizado pelo IMPARH, no período 
de 11 de fevereiro de 2020 a 15 de fevereiro de 2020. DO VA-