DOMFO 10/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 62 
 
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 12.362. 
0064.1820.0001, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 109.000000000, Sequencial 103, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realiza-
ção do serviço, contado a partir da data de sua assinatura. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 16 de fevereiro de 2020. ASSINA-
TURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - 
CONTRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS 
ACIMA - CONTRATADOS.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2020 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na 
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por 
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
funcionário público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ALANA MARTINS SULIANO; ANA-
JARA CHAGAS AGOSTINHO; ANDRESSA CORREIA VIEIRA; 
ANTONIA ELIONADIA VIEIRA ASEVEDO; ANTONIO CARLOS 
VALE PAULA; CLAUDIA MARIA DE ANDRADE NUNES; ED-
VANIA FERNANDES SABOIA; EMANUELLA PRISCILA DE 
LIMA ANDRADE; FELIPE MARQUES TOMAZ; IENARA DAVID 
SOMBRA DE LIMA; JOSE DILMO RODRIGUES QUINTO; 
JOSE OLEGARIO DA SILVA NETO; KATIANE QUEIROZ DA 
SILVA; LARA DO NASCIMENTO BATISTA; MARIA ELANIA 
VIEIRA ASEVEDO; MARIA LIMA REBOUÇAS; MARIA LO-
RENNA RIBEIRO MARTINS; MARIA MARTINS SULIANO; 
MARIA SUINARA ALMEIDA FEITOZA; MATHEUS GOMES DO 
NASCIMENTO SILVA; NATASHA RAISSA SOUZA BANDEIRA 
E RAFAELLA MARIA SANTOS PINTO, doravante denomina-
dos simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços referentes à 
aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, 
limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PARA O CENTRO DE 
LÍNGUAS DO IMPARH - SEMESTRE I - 2020.1, certame regu-
lado pelo Edital nº 153/2019 e organizado pelo IMPARH, com 
aplicação da prova objetiva na tarde de 16 de fevereiro de 
2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de                      
R$ 3.660,00 (três mil, seiscentos e sessenta reais), sendo o 
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a for-
malização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 12.362. 
0064.1820.0001, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 109.000000000, Sequencial 103, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realiza-
ção do serviço, contado a partir da data de sua assinatura. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 16 de fevereiro de 2020. ASSINA-
TURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - 
CONTRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS 
ACIMA - CONTRATADOS.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2020 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na 
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por 
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
funcionário público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ANA GIZELLE SOUZA COSTA; 
ANA HILZA CAETANO GOMES; ANA ROBERTA ALCANTARA 
FONTENELE PAES BARRETO; DEBORA BRASILEIRO FE-
LIX; DUILIO DE ALCANTARA FONTENELE FILHO; EDIVAL-
DO DE PAIVA PEREIRA; ELISIANIA GONÇALVES PEREIRA; 
FRANCISCA WESLLA OLIVEIRA DA SILVA; FRANCISCO 
FABIANO FONTENELE DAMASCENO; FRANCISCO TIAGO 
FONTENELE DAMASCENO; GISELLE AZEVEDO DE ALMEI-
DA; IRALDELHA MARIA RODRIGUES GADELHA; JEFFER-
SON RODRIGUES SOUSA; JOSINELIA DOMINGOS JUCA; 
LECILDA DE SOUZA SILVA; LECIOVANIO ISRAEL GOMES 
DA COSTA; LIVIA ANDRADE SALES; LÍVIA DE ARAÚJO 
MACHADO; LUCIENE DE PAIVA PEREIRA DA SILVA; MARIA 
ELONEIDE RODRIGUES CIPRIANO; MATHEUS APOLÔNIO 
SOARES; MIGUEL ZAQUEU LOURENCO ARAUJO; RENATA 
SILVA PINHEIRO MELO; VANESSA MELO COSTA E VILSON 
BARROSO MAGALHÃES, doravante denominados simples-
mente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo 
com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Comple-
mentar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do 
Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto 
Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OB-
JETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços referentes à 
aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, 
limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PARA O CENTRO DE 
LÍNGUAS DO IMPARH - SEMESTRE I - 2020.1, certame regu-
lado pelo Edital nº 153/2019 e organizado pelo IMPARH, com 
aplicação da prova objetiva na tarde de 16 de fevereiro de 
2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de                       
R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 12.362.0064. 
1820.0001, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
109.000000000, Sequencial 103, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do ser-
viço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E 
DATA: Fortaleza, 16 de fevereiro de 2020. ASSINATURAS: 
Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - CON-
TRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS  
ACIMA - CONTRATADOS.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2020 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na 
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por 
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
funcionário público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ANA MARCELINA LOPES DE SÁ; 
ANGELO ERNANI FREITAS MAIA; ARACELIA DE ALMEIDA 
CAMPOS; CAROLINA PEDROZA BARROS DA SILVA; EMA-
NUELLA DE LIMA RODRIGUES; FELIPE DOS SANTOS 
SAMPAIO; FRANCISCO HELIO FREITAS DA PENHA; FRAN-
CISCO JOSIVAN SILVA LIMA; JOANA GONÇALVES OLIVEI-
RA DA SILVA; JOSE FREITAS NETO; JOSÉ MARIA SARAIVA 
RUFINO; KATLEEN LAYSA MELO COSTA; LIDIANA SILVA 
DE SOUZA; LUANNA REINALDO DA COSTA BRITO; MARIA 
THEREZA JORGE BUSO; MARIANNA DE ANDRADE SARAI-
VA; MARLON ANDRADE GOMES; ONOFRE VIRGINIO MA-
CIEL; PAULO ANTONIO JUCA SIDNEY; RAUNNY LUCAS 
MATOS DA SILVA E THAIS BARBOSA DE OLIVEIRA, dora-
vante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUN-