DOMFO 10/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 64 
 
 
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por 
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
funcionário público, residente e domiciliado em Fortaleza/           
Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE. 
CONTRATADOS: ADEMILSON GOMES DA SILVA; ADRIANA 
IBIAPINA SILVEIRA; ADRYELE DA CRUZ OLIVEIRA LIMA; 
ALANA CÍNTIA ROCHA LIMA; AMANDA VIRGINIA OLIVEIRA 
ALENCAR; ANA CLEIDE SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO; ANA 
LUCIA DA SILVA NOBRE; ANNE JACQUELINE ARRUDA 
BARROSO; ARISA CARNEIRO ARAUJO; ARTUR EDUARDO 
DA SILVA; CLEUTON GOMES BARBOSA; DAVID ANDER-
SON CARVALHO RIBEIRO; GABRIEL BATISTA HOLANDA; 
GENICE VASCONCELOS LIRA; IAGO MATEUS FIGUEIREDO 
SOARES; IANA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA; JACINTO DO 
NASCIMENTO; JAMIRES SANTOS PORTELA; JUSTINO 
ALVES BARROS; LUANA JAMILLY DOS ANJ0S BERNARDO; 
LUCAS BATISTA GIRAO; LUCAS DE ARAUJO REBOUÇAS; 
LUCIA DE FATIMA NOBRE GOMES; MARCELLA CRISTINO 
DE QUEIROZ; MARCIO GLEISON OLIVEIRA DOS SANTOS; 
MARIA CLEUMA DO NASCIMENTO; MARIA DORIS DE SOU-
SA PINTO; MARIA IRMA PINTO FARIAS; MARIA NORMA 
CAVALCANTE COLARES; MARIA VAEMIR TEIXEIRA; MARIA 
VILANY DE SOUZA OLIVEIRA; RODRIGO ALVES NOGUEI-
RA; SAMIA REGINA FERREIRA EUFRASIO; SILVANA MARY 
MAGALHAES LIMA; TEREZA HELENA DA SILVA OLIVEIRA; 
VICTOR BARRETO CAVALCANTE E ZENAIDE BRAGA NO-
GUEIRA MIRANDA, doravante denominados simplesmente 
CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal 
nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: con-
tratação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste 
Contrato para a prestação de serviços referentes à aplicação 
da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, 
transporte, etc) da SELEÇÃO PARA O CENTRO DE LÍNGUAS 
DO IMPARH - SEMESTRE I - 2020.1, certame regulado pelo 
Edital nº 153/2019 e organizado pelo IMPARH, com aplicação 
da prova objetiva na tarde de 16 de fevereiro de 2020. DO 
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 6.860,00 (seis 
mil, oitocentos e sessenta reais), sendo o pagamento realizado 
em moeda corrente nacional, com a formalização através de 
processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 12.362.0064.1820.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.36, 
Fonte 
de 
Recursos 
109.000000000, Sequencial 103, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do ser-
viço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E 
DATA: Fortaleza, 16 de fevereiro de 2020. ASSINATURAS: 
Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - CON-
TRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS    
ACIMA - CONTRATADOS. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2020 -              
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ALENE DE PAIVA XIMENES LO-
PES; ANA GABRIELA DA SILVA; ANDRE LUIS OLIMPIO  
ADEODATO; ANNE RHADASSA DE SOUSA VIANA; DIANA 
ALICE SIQUEIRA DA PONTE DUTRA E FRANCISCO HOME-
RO DE OLIVEIRA JUCA, doravante denominados simplesmen-
te CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal 
nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: con-
tratação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste 
Contrato para a prestação de serviços referentes à aplicação 
da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, 
transporte, etc) da SELEÇÃO PARA O CENTRO DE LÍNGUAS 
DO IMPARH - SEMESTRE I - 2020.1, certame regulado pelo 
Edital nº 153/2019 e organizado pelo IMPARH, com aplicação 
da prova objetiva na tarde de 16 de fevereiro de 2020. DO 
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 7.900,00 (sete 
mil, novecentos reais), sendo o pagamento realizado em moe-
da corrente nacional, com a formalização através de processo 
pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: as despesas oriundas do presente Contrato correrão à 
conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte classifi-
cação: Projeto/Atividade 12.362.0064.1820.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Se-
quencial 103, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência 
adstrita ao período de realização do serviço, contado a partir da 
data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 16 de feve-
reiro de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRE-
SIDENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e os COLABORA-
DORES RELACIONADOS ACIMA - CONTRATADOS.  
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2020 -             
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: GIVELDER ALENCAR DE SOUZA; 
JUCELIA ARAUJO DE SOUZA; LAIS CALAZANS MENESCAL 
LINHARES; LUIZ REINALDO DA SILVA NETO; NOEME MA-
RIA XIMENES DE SOUSA LOPES E WELLINGTON ELIAS 
CARNEIRO DE SOUSA, doravante denominados simplesmen-
te CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal 
nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: con-
tratação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste 
Contrato para a prestação de serviços referentes à aplicação 
da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, 
transporte, etc) da SELEÇÃO PARA O CENTRO DE LÍNGUAS 
DO IMPARH - SEMESTRE I - 2020.1, certame regulado pelo 
Edital nº 153/2019 e organizado pelo IMPARH, com aplicação 
da prova objetiva na tarde de 16 de fevereiro de 2020. DO 
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 7.200,00 (sete 
mil, duzentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
as despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 12.362.0064.1820.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
103, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita 
ao período de realização do serviço, contado a partir da data 
de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 16 de fevereiro 
de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESI-
DENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e os COLABORADO-
RES RELACIONADOS ACIMA - CONTRATADOS. 
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE 
USO DE BEM PÚBLICO - PERMITENTE: INSTITUTO MUNI-