DOMFO 10/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 63 
 
 
DAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) da SELEÇÃO PARA O CENTRO DE LÍNGUAS DO          
IMPARH - SEMESTRE I - 2020.1, certame regulado pelo Edital 
nº 153/2019 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da 
prova objetiva na tarde de 16 de fevereiro de 2020. DO VALOR 
E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 4.260,00 (quatro mil, 
duzentos e sessenta reais), sendo o pagamento realizado em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de pro-
cesso pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte 
classificação: Projeto/Atividade 12.362.0064.1820.0001, Ele-
mento 
de 
Despesa 
33.90.36, 
Fonte 
de 
Recursos 
109.000000000, Sequencial 103, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do ser-
viço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E 
DATA: Fortaleza, 16 de fevereiro de 2020. ASSINATURAS: 
Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - CON-
TRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS  
ACIMA - CONTRATADOS.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2020 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na 
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por 
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
funcionário público, residente e domiciliado em Fortaleza/       
Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE. 
CONTRATADOS: ANA CAROLINA DE ARAUJO MONTEIRO; 
BÁRBARA HELLEN MELO SILVA; BERNARD GRAZIANNE 
BATISTA LEITE; BYRIANE FERREIRA DA SILVA; CINTHYA 
FONTENELE VIEIRA; DAVID QUEIROZ DE FREITAS; DENI-
SA PAULA PEREIRA BARROS LIBERATO; DENYS PAULO 
PEREIRA BARROS; DOUGLAS QUEIROZ DE FREITAS; 
FLAVIA SALES VITORIANO; FRANCISCA NATHALIA BAR-
RETO RATS; IGO MACIEL DE OLIVEIRA; JOCILDES NAYA-
NA TEIXEIRA; JOSE AUGUSTO DE LIMA; LETÍCIA QUEIROZ 
MEDEIROS; MARCIA DE LIMA RODRIGUES; MARCOS CA-
VALCANTE FRANÇA; MARIA TABOSA DUARTE; NORMA 
LIANA SANTOS CUSTÓDIO; RAIMUNDA MARIA DO NASCI-
MENTO BEZERRA; RITA DE CASSIA NORÕES DE SOUSA 
PEIXOTO; SABRINA VASCONCELOS RICARDO; SANDRA 
MARIA PESSOA ROCHA E VALDIANA TEIXEIRA RAMOS, 
doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) da SELEÇÃO PARA O CENTRO DE LÍNGUAS DO            
IMPARH - SEMESTRE I - 2020.1, certame regulado pelo Edital 
nº 153/2019 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da 
prova objetiva na tarde de 16 de fevereiro de 2020. DO VALOR 
E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 5.040,00 (cinco mil e 
quarenta reais), sendo o pagamento realizado em moeda cor-
rente nacional, com a formalização através de processo pelo               
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
as despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 12.362.0064.1820.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
103, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita 
ao período de realização do serviço, contado a partir da data 
de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 16 de fevereiro 
de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESI-
DENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e os COLABORADO-
RES RELACIONADOS ACIMA - CONTRATADOS.  
*** *** *** 
  
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2020 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na 
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por 
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
funcionário público, residente e domiciliado em Fortaleza/                 
Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE. 
CONTRATADOS: ADRIANA GADELHA FERREIRA DOS 
SANTOS; ADRIANA OLIMPIO ADEODATO; ALDIZIA LIMA 
BEZERRA; ALINE LIMA FERREIRA; ANATH DE SOUZA RA-
MOS; ANDREA ALENCAR DE SOUZA; ANDREA SIQUEIRA 
BENEVIDES; ANTONIO ALVES ARAUJO; ARIADNE ALEN-
CAR DE SOUZA BEZERRA; CARMEN LUCIA MENEZES DE 
ARAUJO; DANIEL MATOS E MOURA BRASIL; EDILEUSA 
LEITE NUNES; ELIETE GOMES PEREIRA; ELIONETH RO-
CHA FLORENCIO; FERNANDA ALVES LEITE; FLAVIANA 
SARAIVA FERNANDES; GABRIEL DE ARAUJO PAZ; JACIN-
TA MARIA LIMA DE MENEZES; KAREN CAVALCANTE AR-
RUDA VERAS; KARLA TELES PAIVA; LUCIANA LUCAS 
CORREIA LIMA; MARCUS RONKALLY CASTELO BRAGA; 
MARIA DO SOCORRO FRANÇA ARAUJO; MARIA DURVALI-
NA NANTUA BESERRA; MARIA ONICE SOUSA DE ARAÚJO; 
RAIMUNDA CHAVES DOS SANTOS; RAISSA KELLY MENE-
ZES DE ARAUJO; VERA LIDUINA MENEZES PEREIRA; VE-
RA LUCIA LIMA MENEZES E WELITON NAZARET GALVÃO, 
doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) da SELEÇÃO PARA O CENTRO DE LÍNGUAS DO            
IMPARH - SEMESTRE I - 2020.1, certame regulado pelo Edital 
nº 153/2019 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da 
prova objetiva na tarde de 16 de fevereiro de 2020. DO VALOR 
E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 6.300,00 (seis mil, 
trezentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda cor-
rente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
as despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 12.362.0064.1820.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
103, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita 
ao período de realização do serviço, contado a partir da data 
de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 16 de fevereiro 
de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESI-
DENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e os COLABORADO-
RES RELACIONADOS ACIMA - CONTRATADOS.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2020 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na