DOMFO 10/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 92 
 
 
cado no D.O.M nº 10.389 do dia 29/06/1994. Riane Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO I.J.F. Francisco Kleitony e Costa - 
EMPOSSADO(A). (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO). For-
taleza, 16 de agosto de 2019. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE POSSE - Ao 01 dias do mês de 
Junho de 1995, nesta cidade de Fortaleza, na Divisão de Pes-
soal do Instituto Dr. José Frota, compareceu MARIONESCU 
PURCARU Mat. 9125 aprovado (a) em Concurso Público, para 
provimento do Cargo de ENFERMEIRA a fim de tomar posse 
no respectivo cargo o (a) qual declarou comprometer-se a 
cumprir fielmente os deveres e atribuições do cargo, e as exi-
gências do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
bem como, as normas que regem as atividades internas do 
I.J.F., pelo empossado (a), por Força da Portaria número 
439/95 datado em 02/06/95, publicado no D.O.M nº 10.642 do 
dia 06/07/95. Riane Azevedo - SUPERINTENDENTE DO I.J.F. 
Marionescu Purcaru - EMPOSSADO (A). (REPUBLICADO 
POR INCORREÇÃO). Fortaleza, 16 de agosto de 2019. 
 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA 
 
 
PORTARIA Nº 046/2020 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297 de 10/02/2014, publicado no 
Diário Oficial do Município no dia 11/02/2014. RESOLVE reconhecer dívida em favor do seguinte interessado:  
 
INTERESSADO 
C.P.F./C.N.P.J 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
SEQUENCIAL 
FONTE DE  
RECURSOS 
Consorcio Forvias 
31.340.671/0001-25 
19201.06.181.0053.2385.0002 
449092 
108 
1.001.0000.00.01 
 
A dívida reconhecida refere-se ao Contrato nº 34/2019, referente ao serviço de recapeamento da malha viária nas vias públicas do 
Município de Fortaleza, mês de dezembro/2019. 
 
DEZEMBRO/2019 
R$ 851.185,63 
DEZEMBRO/2019 
R$ 562.088,46 
 
Devendo o dispêndio em causa ocorrer por conta da Dotação Orçamentária explicitada acima. Despesas de Exercícios Anteriores - 
DEA consignadas no orçamento da AMC em vigor. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA DE FORTALEZA, em 19 de fevereiro de 2020. Francisco Arcelino Araújo 
Lima - SUPERINTENDENTE DA AMC. 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO                   
DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 45/2020 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P041241/2020, de 21/01/2020, CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; ONSIDERANDO que a servidora faz 
jus a 03 (três) períodos de 06 (seis) meses de Licença Especi-
al, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço público; 
CONSIDERANDO que a servidora já gozou o período de 12 
(doze) meses de Licença Especial; RESOLVE conceder Licen-
ça Especial à servidora ANA LÚCIA COSTA DE HOLANDA, 
titular da matrícula nº 08621-01, ocupante do cargo/função de 
ENGENHEIRO  CIVIL, durante o período de  03/02/2020 a 
02/05/2020 (três meses), referente ao 3º (terceiro) período 
aquisitivo (01/12/2004 a 01/12/2014). Cientifique-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTA-
LEZA – URBFOR, em 12 de   fevereiro de 2020. Regis Rafael 
Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 46/2020 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P046052/2020, de 24/01/2020, CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 03 (três) períodos de 06 (seis) meses de Licença Especi-
al, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço público; 
CONSIDERANDO que o servidor já gozou o período de 16 
(dezesseis) meses de Licença Especial; RESOLVE conceder 
Licença Especial ao servidor ANTÔNIO CLERTON ALBU-
QUERQUE PEREIRA, titular da matrícula nº 07913-01, ocu-
pante do cargo/função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, du-
rante o período de  01/03/2020 a 01/05/2020 (dois meses), 
referente ao 3º (terceiro) período aquisitivo (10/05/1996 a 
10/05/2006). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBA-
NISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 12 
de fevereiro de 2020. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPE-
RINTENDENTE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 54/2020 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P038566/2020, de 20/01/2020, CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 03 (três) períodos de 06 (seis) meses de Licença Especi-
al, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço público; 
CONSIDERANDO que o servidor não gozou de período algum 
da Licença Especial; RESOLVE conceder Licença Especial ao 
servidor RAIMUNDO MACEDO SANTANA, titular da matrícula