DOE 10/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº023/2020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
ANA MARIA DODT BARRETO XIMENES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
087920-1-1
A
80
CARLOS ALBERTO SOUSA SILVA
ASSISTENTE TÉCNICO
300066-1-5
A
80
CÍCERO DOS SANTOS LEITE
MOTORISTA
033799-1-4
A
80
CLÁUDIA MARIA SARAIVA DE CASTRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
012444-1-8
A
80
CLÊNIA MARIA CHAGAS RAULINO SANTOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
015383-1-4
A
80
FERNANDO ANTÔNIO BRITO SOARES
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
300070-1-8
A
80
FRANCISCA VIEIRA CAVALCANTE MORAIS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
300006-1-7
A
80
JOSÉ AIRTON ARAÚJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
107842-1-2
A
80
JOSÉ JARBAS BATISTA FALCÃO
ASSISTENTE TÉCNICO
300067-1-2
A
80
LIA MARA BERNARDES MUNIZ
ASSESSOR JURÍDICO
300050-1-5
A
80
*** *** ***
PORTARIA Nº024/2020 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 
1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante 
o mês de ABRIL/2020. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 26 de fevereiro de 2020. 
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº024/2020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANA MARIA DODT BARRETO XIMENES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
087920-1-1
15,00
20
300,00
BETINA MARIA SERPA ARCOVERDE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
300003-1-5
15,00
20
300,00
CÍCERO DOS SANTOS LEITE
MOTORISTA
033799-1-4
15,00
20
300,00
CLÁUDIA MARIA SARAIVA DE CASTRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
012444-1-8
15,00
20
300,00
CLÊNIA MARIA CHAGAS RAULINO SANTOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
015383-1-4
15,00
20
300,00
ELIZABETH BARROSO BASTOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
300004-1-2
15,00
20
300,00
FERNANDO ANTÔNIO BRITO SOARES
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
300070-1-8
15,00
20
300,00
FRANCISCA GONÇALVES DE ALENCAR
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
300005-1-X
15,00
20
300,00
FRANCISCA VIEIRA VIEIRA CAVALCANTE MORAIS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
300006-1-7
15,00
20
300,00
JOSÉ AIRTON ARAÚJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
107842-1-2
15,00
20
300,00
JOSÉ JARBAS BATISTA FALCÃO
ASSISTENTE TÉCNICO
300067-1-2
15,00
20
300,00
JOSÉ MANSOESTE DE OLIVEIRA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
089913-1-6
15,00
20
300,00
MARIA DE FÁTIMA SANDRA SILVA LEMOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
069025-1-0
15,00
20
300,00
MARIA ELIANE DO NASCIMENTO MENDES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
079280-1-7
15,00
20
300,00
MARIA ELIETE ANDRADE
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
011107-1-3
15,00
20
300,00
MARIA INEZ ALVES DE SOUSA COSTA
DATILÓGRAFO
300009-1-9
15,00
20
300,00
SALUZÉLIA FONSECA GUIMARÃES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
300012-1-4
15,00
20
300,00
THYAGO ANDRADE RAULINO DE SOUSA
ASSISTENTE TÉCNICO
300065-1-8
15,00
20
300,00
 
*** *** ***
Emissão: 27/02/2020
Identificador: 679
Relação de Pareceres: 0002/2020, 0003/2020, 0004/2020, 0005/2020, 0025/2020, 0027/2020, 0056/2020, 0058/2020, 0059/2020, 0062/2020, 0081/2020,
 
 
0082/2020, 0084/2020, 0087/2020, 0094/2020, 0095/2020, 0096/2020, 0097/2020.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0002/2020
11057399/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Declara extinto o Centro Educacional Cenecista São 
Francisco de Assis, inscrito no Cadastro Nacional da 
Pessoa Jurídica (CNPJ) n° 33.621.384/0261-85, INEP/
Censo Escolar n° 23041897, com sede na Rua Fausto 
Pinheiro, n° 530, Bairro do Açude, CEP: 62.600-000, 
no município de Itapajé. 
0003/2020
4755180/2017
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Declara extinta a Escolinha Companhia da Criança, 
CNPJ n° 04.287.380/0001-48, INEP/Censo Escolar n° 
23246308, localizada na Rua Emília Cisne Frota, n°170, 
Bairro Pedrinhas, CEP: 62.040-79, no município de 
Sobral, e autoriza a guarda do acervo escolar pela Escola 
Companhia da Criança, situada na Rua Eurípedes Ferreira 
Gomes, n° 219, Bairro Pedrinhas, CEP: 62.040-750, com 
(CNPJ) n°26.926.135/0001-76. 
0004/2020
11197646/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Declara extinto o Colégio Vicente Dourado, inscrito 
no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) 
n°07.924.462/0001-44, INEP/Censo Escolar n°23262893, 
situado na Rua Deputado Raimundo de Queiroz Ferreira, 
n° 02, Centro, CEP: 62.480-000, no município de Beberibe.
0005/2020
3591364/2018
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Declara extinta a Escola Educar Sesc Crato, inscrita 
no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) n° 
036.121.22/0007-12, INEP/Censo Escolar n° 23196041, 
com sede na Av. André Cartaxo, n° 443, Centro, CEP: 
60.100-172, no município de Crato, e autoriza que a 
guarda do acervo fique com a Escola de Educação Infantil 
e Ensino Fundamental Sesc Crato, INEP/Censo Escolar 
n° 23272988, no mesmo endereço. 
0025/2020
11454029/2019
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Médio Dr.Andrade Furtado 
II, localizada no município de Quixeramobim, INEP/
Censo Escolar nº 23221348, renova o reconhecimento 
do curso de ensino médio, até 31.12.2020, e dá outras 
providências. 
0027/2020
03711719/2019
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Recredencia o Colégio Politécnico Alencarino(CPA) 
e renova o reconhecimento do Curso Técnico em 
Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem 
interrupção, até 31 de dezembro de 2021, ofertado, na 
modalidade Presencial, pelo referido Colégio,em sua 
sede na Travessa Filismino Filho, nº 961, Bairro Nossa 
Senhora de Fátima, CEP 62.800-000, Aracati.
0056/2020
00619961/2020
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema 
de ensino brasileiro os feitos por Jean Pierre Barakat, 
em escola estrangeira.
0058/2020
00691727/2020
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de 
ensino brasileiro os feitos por Thaís Florêncio Bezerra 
Leite, em escola estrangeira.
0059/2020
00416602/2020
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de 
ensino brasileiro os feitos por Bárbara Yelena Fernandes 
Fontes, em escola estrangeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº049  | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2020