DOE 10/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0564/2019
06981199/2019
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Ensino Médio José Fideles de 
Moura, INEP/Censo Escolar n°23259507, sediada em 
Santana do Acaraú, e reconhece o curso de ensino médio, 
até 31.12.2020.
0568/2019
9128518/2018
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Creche Antônio Pedro da Silva,localizada 
no município de Várzea Alegre, INEP/Censo Escolar nº 
23252804, autoriza o funcionamento da educação infantil, 
até 31.12.2020, e dá outras providências. 
0581/2019
09639963/2019
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Infantil Semear, nesta capital, 
reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2020 
e dá outras providências. 
0584/2019
6667086/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral 
Adelino Cunha Alcântara,sediada no município de São 
Gonçalo do Amarante, INEP/Censo Escolar n° 23269014, 
reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2020, e 
dá outras providências.
0587/2019
8947930/2018
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Creche Pro Infância Maria Ibelena Batista 
Souto dos Santos,sediada no município de Araripe, INEP/
Censo Escolar n° 23245433, autoriza o funcionamento da 
educação infantil, até 31.12.2020, e dá outras providências.
0588/2019
8954848/2018
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Creche Francisca Luiz de Almeida Veloso, 
sediada no município de Araripe, INEP/Censo Escolar n° 
23461926, autoriza o funcionamento da educação infantil, 
até 31.12.2020, e dá outras providências.
0604/2019
8893113/2018
José Nelson Arruda Filho
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Autoriza, até 31 de dezembro de 2021, a Especialização 
Técnica de Nível Médio em Centro Cirúrgico, a ser ofertada 
na modalidade Presencial, pelo Centro Educacional 
Lacerda, instituição sediada na Rua Francisco das Chagas 
Sampaio, n° 615, Bairro Centro, CEP 63.210-000, no 
município de Mauriti.
0612/2019
03310145/2019
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Ensino Médio Paulo Freire,sediada 
no município de Mombaça, INEP/Censo Escolar nº 
23273666,reconhece o curso de ensino médio regular, 
e na modalidade educação de jovens e adultos, até 
31.12.2020, e dá outras providências.
0613/2019
07999423/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro de Educação Especial Portal do 
Saber, INEP/Censo Escolar n° 23234555, localizado no 
município de Maracanaú, para atuar com atendimento 
educacional especializado, de forma complementar e 
suplementar, até 31.12.2020,e homologa o regimento escolar. 
0615/2019
06293926/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Centro de Educação Infantil Leonardo 
Othon Vasconcelos de Azevedo, INEP/Censo Escolar 
nº 23259833,sediado em de Tianguá, autoriza o 
funcionamento da educação infantil, até 31.12.2020, e 
dá outras providências. 
0618/2019
06303123/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Monsenhor 
Manoel Henrique de Araújo, INEP/Censo n° 23240946, 
em Massapê, autoriza o curso oensino fundamental, 
anos iniciais, até 31.12.22020, e dá outras providências.
0619/2019
06233699/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Instituto Educacional Enedina, INEP/Censo 
Escolar nº 23200731,sediado no município de Eusébio, 
autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, 
anos iniciais,até 31.12.2020, e dá outras providências.
0620/2019
06150696/2019
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental 
Professor Paulo Freire, localizada no município de 
Pentecoste, INEP/Censo Escolar nº 23243880, autoriza 
o funcionamento da educação infantil e do curso de 
ensino fundamental(anos iniciais) até 31.12.2020, e dá 
outras providências.
0622/2019
05917772/2019
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Colégio Santo Agostinho, sediado no 
município de Marco, INEP/Censo Escolar nº 23265574, 
autoriza o funcionamento da educação infantil e d curso 
de ensino fundamental(anos iniciais) até 31.12.2020, e 
dá outras providências.
0625/2019
03476000/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Centro Educacional Aquarela, Rua Olegário 
Mariano, nº 298, bairro Jacarecanga, CEP 60.310-230, 
nesta capital, autoriza o curso de ensino fundamental 
anos iniciais até 31.12.2020, e dá outras providências. 
0626/2019
06178671/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino 
Fundamental Universo do Saber, INEP/Censo Escolar nº 
23259523, sediada em Aratuba, autoriza o funcionamento 
da educação infantil e do curso de ensino fundamental 
anos iniciais, até 31.12.2020, e dá outras providências. 
0628/2019
06109939/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Ensino Médio (EEM) Adjacir 
Cidrão de Oliveira, INEP/Censo Escolar nº 23246634, 
localizada em Tauá, reconhece o curso de ensino médio, 
até 31.12.2020, e dá outras providências.
0629/2019
07692930/2019
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Ensino Médio Patativa do Assaré, 
INEP/Censo Escolar n° 23252480,localizada em Assaré, 
reconhece o curso de ensino médio regular e na modalidade 
educação de jovens e adultos, até 31.12.2020 e dá outras 
providências.
0636/2019
0975072/2018
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Colégio Corina Queiroz, INEP/Censo 
Escolar n° 23243724, sediado nesta capital, autoriza o 
funcionamento do curso de ensino fundamental(anos 
iniciais) até 31.12.2020, e dá outras providências.
0641/2019
08236016/2019
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Centro de Educação Infantil Professora 
Margarida Maria dos Santos,INEP/Censo Escolar n] 
23271434, sediado no município de Tarrafas, autoriza 
o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2020 e 
dá outras providências.
0642/2019
10382555/2019
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Centro Educacional Mundo Infantil, sediado 
na Rua Professora Emília Pereira, nº 303, nesta Capital 
autoriza o curso de ensino fundamental(anos iniciais) 
até 31.12.2020 e dá outras providências.
0651/2019
08159933/2019
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Vida Feliz,localizada na Rua Professor 
José Bonifácio, nº 336, Bairro Carlito Pamplona, CEP 
60.336-080, nesta capital, autoriza o funcionamento do 
curso de ensino fundamental(anos iniciais) até 31.12.2020 
e dá outras providências. 
0652/2019
09066572/2019
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escolinha Doce Aventura, localizada na 
Rua Sebastião de Castro e Silva, nº 246, Bairro Bangue 
I, CEP 62.870-000, no município de Pacajús, autoriza o 
funcionamento da educação infantil e do curso de ensino 
fundamental, até 31.12.2020, e dá outras providências.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº049  | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2020