DOE 10/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0062/2020
04936900/2019
CUSTÓDIO LUÍS SILVA 
DE ALMEIDA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Credencia a Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, 
como Escola de Governo, nos termos da Resolução CEE 
nº 470/2018, até 31 de dezembro de 2022.
0081/2020
5545874/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental(EMEF) 
Professora Dione Maria Bezerra Pessoa, INEP/Censo 
Escolar n°23244089,localizada no município de Horizonte, 
reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2020, 
e dá outras previdências.
0082/2020
5542042/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental(EMEF) 
José Ademir da Silva, INEP/Censo Escolar n° 
23259760,localizada no município de Horizonte, reconhece 
o curso de ensino fundamental, até 31.12.2020, e dá 
outras providências.
0084/2020
08179810/2019
Aurila Freire
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Autoriza a Célula de Inspeção Escolar da Secretaria de 
Educação do Ceará a proceder a emissão de 2a. via de 
certificado de conclusão do Curso Auxiliar de Enfermagem 
à Verônica Mendes de Sousa, emitido pela Santa Casa 
de Misericórdia de Sobral em 1995.
0087/2020
00685204/2020
Ana Nogueira
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recomenda o arredondamento de nota do aluno Pedro 
Ivo Ramos Viana.
0094/2020
00667176/2020
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de 
ensino brasileiro os feitos por Vitória Marjorie de Assis 
Silva, em escola estrangeira.
0095/2020
00671050/2020
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de 
ensino brasileiro os feitos por Júlia Cinelli dos Santos 
de Carvalho, em escola estrangeira.
0096/2020
00769181/2020
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de 
ensino brasileiro os feitos por Ami Barnardo Mancacandjam, 
em escola estrangeira.
0097/2020
00879203/2020
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema 
de ensino brasileiro os feitos por Samille Paiva Oliveira, 
em escola estrangeira.
TOTAL DE PARECERES: 18
 
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL
*** *** ***
Emissão: 28/02/2020
Identificador: 680
Relação de Pareceres: 0394/2019, 0466/2019, 0490/2019, 0526/2019, 0531/2019, 0546/2019, 0547/2019, 0548/2019, 0557/2019, 0559/2019, 0564/2019, 
 
 
0568/2019, 0581/2019, 0584/2019, 0587/2019, 0588/2019, 0604/2019, 0612/2019, 0613/2019, 0615/2019, 0618/2019, 0619/2019,
 
 
0620/2019, 0622/2019, 0625/2019, 0626/2019, 0628/2019, 0629/2019, 0636/2019, 0641/2019, 0642/2019, 0651/2019, 0652/2019, 
 
 
0653/2019, 0661/2019, 0664/2019, 0667/2019, 0668/2019, 0731/2019, 0736/2019, 0738/2019, 0742/2019. 
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0394/2019
8597972/2018
José Nelson Arruda Filho
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Reconhece o Curso Técnico em Logística - Eixo 
Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado, na modalidade 
a distância (EaD), pelo Instituto Ateneu, instituição situada 
na Avenida Coletor Antônio Gadelha, n° 621, bairro 
Messejana, CEP: 60.871-170, nesta capital, até 31 de 
dezembro de 2022, no âmbito do estado do Ceará, desde 
que esse Instituto permaneça devidamente credenciado 
junto a este Conselho.
0466/2019
03352700/2019
GUARACIARA 
BARROS LEAL
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Recredencia o Centro de Treinamento e Desenvolvimento 
- (CETREDE), instituição sediada nesta capital, para 
ofertar cursos profissionais técnicos de nível médio, 
com vigência, a partir de 1° de janeiro de 2019, até 
31.12.2022, e renova o reconhecimento dos Cursos Técnico 
de Transações Imobiliárias e Secretariado, ofertado na 
modalidade Educação a Distância(EaD), com vigência, 
a partir de 1° de janeiro de 2019, até 31.12.2022, no 
âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências.
0490/2019
02468985/2019
José Nelson Arruda Filho
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Secretaria 
Escolar-Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional 
e Social,até 31.12.2022, na modalidade Presencial, ofertado 
pelo Instituto Politécnico de Educação Profissional do 
Ceará(IPEPC), instituição sediada na Avenida Lúcio 
José de Menezes, nº 885, Croata II,CEP 62.870-000, no 
município de Pacajus, desde que esse instituto permaneça 
credenciado junto a este Conselho.
0526/2019
02792324/2019
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Reconhece, até 31.12.2022, o Curso Técnico em Radiologia 
- Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde,a ser ofertado, 
na modalidade Presencial, pela Escola Profissionalizante 
Francisca Nobre da Cruz, instituição sediada na Rua Santa 
Luzia, nº 1187, Bairro: São Miguel, CEP: 63.010-230, 
no município de Juazeiro do Norte. 
0531/2019
02007767/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Adventista de Sobral, INEP/
Censo Escolar nº 23265787, sediada no município de 
Sobral,autoriza o funcionamento do curso de ensino 
fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020, e homologa 
o regimento escolar. 
0546/2019
03301278/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Colégio IX de Março, INEP/Censo Escolar 
n° 23263938, localizado nesta capital, autoriza o curso 
de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020, e 
dá outras providências.
0547/2019
9043709/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Centro de Educação Infantil Francisca Guedes 
de Oliveira,localizado no município de Araripe, INEP/
Censo Escolar n° 23245425, autoriza o funcionamento 
da educação infantil, até 31.12.2020. 
0548/2019
07509990/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Ensino Médio Inácio Gomes de 
Vasconcelos, no município de Pires Ferreira, INEP/
Censo Escolar n°23545488, reconhece o curso de ensino 
médio, até 31.12.2020. 
0557/2019
04327130/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o CEI Maria do Patrocínio Alves de Melo, 
sediado no município de Pedra Branca, INEP/Censo 
Escolar nº 23246235, autoriza o funcionamento da 
educação infantil, até 31.12.2020 e dá outras providências.
0559/2019
07180793/2019
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Colégio Primeiro Passo, sediado no município 
de Juazeiro do Norte, INEP/Censo Escolar n° 23252553, 
reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2020, 
e dá outras providências.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº049  | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2020