DOE 10/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0653/2019
04946850/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Colégio Educar,localizado na Rua Paulo 
Barreto, s/n, Bairro Nova Morada, CEP 62.940-000 em 
Morada Nova, e autoriza o curso de ensino fundamental(anos 
iniciais) até 31.12.2020, e dá outras providências.
0661/2019
06062754/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Colégio Aurélio Buarque, situado na Rua 
Leonardo da Silva Fontes, s/n, Bairro Frei Damião, 
CEP 63.043-550 em Juazeiro do Norte, e reconhece 
o curso do ensino fundamental, até 31.12.2020, e dá 
outras providências.
0664/2019
09237334/2019
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Educação Infantil Cantinho da 
Criança, INEP/Censo Escolar n° 23227737, localizada 
no município de Mauriti, autoriza o funcionamento da 
educação infantil e do curso de ensino fundamental(anos 
iniciais) até 31.12.2020, e dá outras providências.
0667/2019
06692863/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Colégio Batista Rema, INEP/Censo n° 
23273925, em Itapipoca, autoriza o funcionamento 
da educação infantil e do curso de ensino fundamental 
anos iniciais, até 31.12.2020, e dá outras providências.
0668/2019
04608466/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Vânia 
Farias Linhares, situada na Vila Betânia, SDO, s/n, Bairro 
Vila Betânia, em Mucambo e reconhece o curso de ensino 
fundamental, até 31.12.2020, e dá outras providências.
0731/2019
05260315/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Manuel da Silva, INEP/Censo 
Escolar nº 23235624, sediado nesta capital, renova o 
reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e 
médio, sem interrupção, até 31.12.2020, aprova a mudança 
de endereço da Rua Dona Mendinha, nº 1337,Bairro 
Álvaro Weyne, CEP 60.336-035, nesta capital, para 
Rua Francisco Calaça, nº 1527,Bairro Álvaro Weyne, 
CEP 60.336-045, nesta capital e dá outras providências.
0736/2019
03156049/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Adventista Paulo César Afonso, 
INEP/Censo Escolar nº 23070340,sediado nesta 
capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino 
fundamental e médio, sem interrupção, até 31.12.2020, 
homologa o regimento escolar e aprova a mudança de 
denominação da mantenedora de Instituição Adventista 
de Educação e Assistência Social Norte Brasileira para 
Instituição Adventista de Educação Nordeste Brasileira, 
permanecendo a mesma inscrição do Cadastro Nacional 
da Pessoa Jurídica(CNPJ)sob o nº 17.325.505/0002-00, 
e homologa o Regimento Escolar.
0738/2019
07889814/2019
CUSTÓDIO LUÍS SILVA 
DE ALMEIDA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Parecer sobre a base legal (validade) do apostilamento 
feito nos diplomas emitidos pela Universidade Estadual de 
Vale do Acaraú(UVA), para os graduados em Educação 
Física/Licenciatura, que ingressaram no curso até o 
semestre letivo 2005.2.
0742/2019
0595676/2017
CUSTÓDIO LUÍS SILVA 
DE ALMEIDA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Reconhece, até 31 de dezembro de 2022, o Curso de 
Ciências Sociais-Licenciatura, a ser ofertado na modalidade 
Presencial, pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) 
na Faculdade de Educação de Itapipoca (FACEDI).
TOTAL DE PARECERES: 42
 
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/2020
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, CNPJ Nº 09.470.303/0001-42 CONTRATADA: LK ALUGUEL DE 
CARROS EIRELI, CNPJ Nº 23.553.384/0001-75. OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20190004 - FUNTELC E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO E A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
COM SUAS ALTERAÇÕES, E, AINDA, OUTRAS LEIS ESPECIAIS NECESSÁRIA AO CUMPRIMENTO FIEL DO SEU OBJETO FORO: FORTA-
LEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA: 12 (DOZE)MESES, CONTADO A PARTIR DA SUA ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 94.147,28 NOVENTA E 
QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS pagos em MOEDA CORRENTE NACIONAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 30200001.04.122.211.20792.15.33903900.1.00.00.0.20 - 8621 e 30200001.04.122.211.20792.15.33903900.2.70.00.1.20 - 8620. DATA 
DA ASSINATURA: 14 DE FEVEREIRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA CAVALCANTE MACHADO - PRESIDENTE DA FUNTELC e 
GERALDO ARAÚJO OLIVEIRA JÚNIOR - REPRESENTANTE LEGAL DA LK ALUGUEL DE CARROS.
José Gledson Oliveira da Pascoa
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº12/2020 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar nº 58, de 
31/03/2006, tendo em vista o disposto no art. 20 do Decreto nº 29.718, de 20/04/2009, RESOLVE DESLIGAR aos ESTAGIÁRIOS abaixo relacionados, 
bem como CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº /, publicada no DOE de , que autorizou a concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte.
NOME
A PARTIR DE
ÍCARO ANTERO HOLANDA LEITE
16/12/2019
LORENA DANTAS REBOUÇAS
27/01/2020
GABRIELA VIEIRA OLIVEIRA
28/01/2020
JOÃO PEDRO ALVES MAGALHÃES PINTO
01/02/2020
GABRIELA BRAIDE ROMEIRO
29/01/2020
ANDRYNE LIBERATO ARAGÃO
09/01/2020
LUÍS HAROLDO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR
09/01/2020
RAQUEL SOUSA CAMINHA BRET
17/01/2020
CLAUDIA ISABELLY SILVA ALMEIDA
09/01/2020
 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2020.
João Régis Nogueira Matias
PROCURADOR EXECUTIVO DE CONTECIOSO GERAL ADMINISTRATIVO
OAB/CE 9663-B
Republicada por incorreção.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº049  | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2020