DOE 10/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO 
E REMODELAÇÃO DO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO DO POSTO 
FISCAL DE PENAFORTE, comunicando ao licitante e demais interes-
sados que após análise da proposta comercial ofertada, foi divulgado na 
sessão pública realizada em 06/03/2020, o seguinte resultado: CONSÓRCIO 
CORAL / LUMALI (CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO DE 
ALENCAR LTDA e LUMALI ENGENHARIA LTDA), com o Valor Global 
de R$18.200.483,83 – Classificado como VENCEDOR. A ata da sessão 
pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.
seplag.ce.gov.br (licitaweb) ou www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo 
recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 06 de março de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20190025
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o julgamento da fase de 
habilitação referente ao EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20190025 - REGIDO 
PELA LEI 13.303/2016 de interesse da COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ (CAGECE), cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR 
PREÇO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES 
REFERENTES A IMPLANTAÇÃO DA 2ª ETAPA DO SISTEMA DE 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE TAUÁ, COM FORNECIMENTO DE 
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. A Comissão Especial de Licitação 02 
informa aos licitantes e demais interessados na referida licitação que embasada 
no parecer Técnico da CAGECE, declara HABILITADA a licitante UNIÃO 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA. pelo cumprimento às 
exigências do Edital, sendo declarada VENCEDORA DO CERTAME, tendo 
sido classificada em 1º lugar por ter apresentado o Menor Preço Global de 
R$ 14.004.488,86; ficando classificada em 2º LUGAR a empresa CÍVEL 
ENGENHARIA LTDA., com o preço global de R$ 14.977.707,00, em 3º 
LUGAR, a empresa CDG CONSTRUÇÕES LTDA., com o preço global 
de R$ 16.248.733,03, em 4º LUGAR, a empresa NABLA CONSTRU-
ÇÕES LTDA., com o preço global de R$ 17.079.565,54, em 5º LUGAR, a 
empresa CONSÓRCIO COMPATE BRITÂNIA, com o preço global de R$ 
17.467.347,45 e em 6º LUGAR, a empresa CONSTRUTORA GRANITO 
LTDA., com o preço global de R$ 19.131.815,39. Fica aberto o prazo recursal 
e franqueada vista aos autos do processo. A Ata que declara a licitante vence-
dora do certame foi digitalizada e disponibilizada no site www.pge.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de março 
de 2020.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20200001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado de julgamento 
das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 20200001, de interesse da 
SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA 
CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE 
POLICIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE. A Comissão Especial 
de Licitação 01, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comu-
nica aos licitantes e demais interessados na Tomada de Preços em epígrafe 
que declarou VENCEDORA do certame licitatório a empresa FORTEKS 
ENGENHARIA E SERVIÇIS ESPECIAIS LTDA, com valor global de 
R$ 1.043.711,47; ficando em 2º lugar a empresa CHIANCA CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com valor global de R$ 1.077.570,60; em 
3º lugar a empresa NOVEX CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de 
R$ 1.090.193,54; em 4º lugar a empresa KORP EMPREENDIMENTOS E 
CONSTRUÇÃO EIRELI – ME, com valor global de R$ 1.111.231,05; em 
5º lugar a empresa SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, 
com valor global de R$ 1.120.774,19; em 6º lugar a empresa R.R PORTELA 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME, com valor 
global de R$ 1.163.296,81; em 7º lugar a CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA 
JMV LTDA, com valor global de R$ 1.248.961,14; em 8º lugar a empresa 
SIGNUS CONSTRUÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, com valor 
global de R$ 1.273.139,23; em 9º lugar a empresa OK EMPREENDIMENTOS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com valor global de R$ 1.305.426,10; 
em 10º lugar a CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, com valor global de R$ 
1.312.468,52; em 11º lugar a empresa PROJECON PROJETOS E CONSTRU-
ÇÕES LTDA, com valor global de R$ 1.329.209,93; em 12º lugar a empresa 
FT CONSTRUÇÕES EIRELI, com valor global de R$ 1.359.916,24; em 13º 
lugar a empresa IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com 
valor global de R$ 1.385.349,23; em 14º lugar a CONSTRUTORA CHC 
LTDA, com valor global de R$ 1.398.601,27; em 15º lugar a CONSTRU-
TORA PLATÔ LTDA, com valor global de R$ 1.427.958,03 e em 16º lugar 
a empresa ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, 
com valor global de R$ 1.465.330,82. As propostas de preços das empresas 
URBIS CONSTRUTORA LTDA e BWS CONSTRUÇÕES LTDA foram 
DESCLASSIFICADAS. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação 
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de 
março de 2020. 
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
*** *** ***
  AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181763
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 17632018 (Comprasnet), de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Materiais Médico 
Hospitalares (em atendimento a Mandados Judiciais), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de 
março de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº 13.303/2016 Nº20200001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da LICI-
TAÇÃO Nº 20200001- CAGECE, regida pela Lei Nº 13.303/2016, cujo objeto 
é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS 
SISTEMÁTICOS E CONTINUADOS PARA RENOVAÇÃO DOS ATIVOS 
DO MACROSSISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA REGIÃO 
METROPOLITANA DE FORTALEZA, OPERADAS PELA UNIDADE DE 
NEGÓCIO METROPOLITANA DE MACROCOLETA E TRATAMENTO 
DE ESGOTO (UNMTE, em que a Comissão Especial de Licitação 06, declarou 
como VENCEDORA do certame licitatório a empresa CDG CONSTRUÇÕES 
LTDA com o valor global de R$ 5.851.303,24(Cinco milhões, oitocentos e 
cinquenta e um mil, trezentos e três reais e vinte e quatro centavos).  PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de março de 2020.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 12102019 -Comprasnet, de interesse da UVA, cujo OBJETO 
é Aquisição de Material Permanente (centrais de ar condicionado), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interes-
sadas foiram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a 
licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de março de 2020.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 16732019 Comprasnet, de interesse da PGE, cujo OBJETO é 
aquisição de 01 (uma) Auto-Envelopadora, para instalar na PRODAT 
– Procuradoria da Dívida Ativa, unidade administrativa da PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas 
as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou 
desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 06 de março de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 16372019 Comprasnet, de interesse da SEJUV, cujo OBJETO 
é serviço em licenciamento de uso de Software integrado de controle 
de acesso (catracas, torniquetes e similares, para 180 (cento e oitenta) 
equipamentos da marca Digicon, contemplando: cessão de direito de uso do 
software; serviço de instalação; parametrização; customização; implantação; 
treinamento; manutenção; visualização de eventos/problemas em tempo real; 
relatórios em tempo real e fornecimento de atualizações do aplicativo, pelo 
período de 12 (doze) meses, cumpridas as formalidades legais, as licitantes 
interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACAS-
SADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de março de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20190026
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 13842019 Comprasnet , de interesse da PEFOCE cujo OBJETO 
é Aquisição de um Nobreak para a Coordenadoria de Tecnologia da 
9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº049  | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2020