DOE 10/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20190002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas
cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital,
torna público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Lici-
tação Pública Nacional-LPN Nº 20190002 de interesse da Secretaria de
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – cei
NOS MUNICÍPIOS da Região DO SERTÃO DE SOBRAL (REGIÃO 11):
Lote I-COREAÚ, Lote II-MORAÚJO E Lote III-PIRES FERREIRA (i)
EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: LOTE
I:IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.R$1.144.385,74,
R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.
R$1.482.567,83; FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS
LTDA. R$1.497.790,82, BWS CONSTRUÇÕES LTDA.R$1.515.982,16,
ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
R$1.518.290,98, DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
R$1.530.947,09 e ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA.R$1.542.940,96;
LOTE II:FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.
R$1.119.282,18,BWS CONSTRUÇÕES LTDA.R$1.132.476,28,ALVES
FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
R$1.147.954,32,DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
R$1.156.254,74,IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
R$1.156.891,22 e ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA.R$1.167.085,56; LOTE
III: ENGEPLAN ENGENHARIA LTDA.R$1.108.369,67, SIGNUS CONS-
TRUÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA LTDA.R$1.125.975,47, BWS CONS-
TRUÇÕES LTDA.R$1.138.011,17, ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA.R$1.142.066,08, DATERRA CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI R$1.149.746,76, FORTEKS ENGENHARIA E
SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.R$1.149.746,76,IGC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA.R$1.156.891,22 e ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA.
R$1.159.476,34 (ii) PROPOSTA ANALISADA E CONSIDERADA INADE-
QUADA: Desclassificada a empresa IGC EMPREENDIMENTOS IMOBI-
LIÁRIOS LTDA. para os Lotes I, II e III pelos seguintes motivos: Lote
I) por apresentar a Carta Proposta com objeto divergente do disposto no
Edital e também por ter anexado orçamento referente ao Centro de Educação
Infantil-CEI Padrão III, quando o Anexo VIII traz orçamento objeto de CEI
Padrão I e Lotes II e III por apresentar a Carta Proposta com objeto divergente
do disposto no Edital. (III) PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDE-
RADAS ADEQUADAS: As demais propostas apresentadas foram conside-
radas adequadas (iv) LICITANTES VENCEDORES COM SEUS PREÇOS
GLOBAIS: LOTE I: R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS LTDA. R$1.482.567,83; LOTE II: FORTEKS ENGENHARIA
E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. R$1.119.282,18 e LOTE III: ENGEPLAN
ENGENHARIA LTDA. R$1.108.369,67 (v) Fica aberto o prazo recursal
de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado de
acordo com o disposto na cláusula 33 das Instruções aos Concorrentes- IAC
do Edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05
de março de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20190003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas
cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital,
torna público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Lici-
tação Pública Nacional-LPN Nº 20190003 de interesse da Secretaria de
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL –
cei NOS MUNICÍPIOS da região do SERTÃO DOS INHAMUNS (região
13): AIUABA, PARAMBU E QUITERIANÓPOLIS. (i) EMPRESAS
PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: LOTE I: FT
CONSTRUÇÕES LTDA.R$1.118.883,76, ALVES FREITAS CONS-
TRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. R$1.120.991,89, BWS
CONSTRUÇÕES LTDA. R$1.144.408,05, IGC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. R$1.156.891,22, DATERRA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI R$1.168.166,43 e ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA.
R$1.168.213,77; LOTE II: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA. R$ 1.118.435,95, DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI R$ 1.126.475,20, ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPRE-
ENDIMENTOS LTDA. R$1.144.962,17, BWS CONSTRUÇÕES LTDA.
R$1.145.593,18 e ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. R$1.168.213,77; LOTE
III: KG CONSTRUÇÕES LTDA. R$1.118.883,76, BWS CONSTRUÇÕES
LTDA. R$1.144.408,05,ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPRE-
ENDIMENTOS LTDA. R$ 1.144.871,23, IGC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. R$1.156.891,22, ATHOS CONSTRUÇÕES
LTDA. R$ 1.168.213,77 e DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI R$1.174.186,97 (ii) PROPOSTA ANALISADA E CONSIDERADA
INADEQUADA: 1-Desclassificada a empresa IGC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. para os Lotes I, II e III por apresentar a Carta
Proposta com objeto divergente do disposto no Edital (III) PROPOSTAS
ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: As demais propostas
apresentadas foram consideradas adequadas (iv) LICITANTES VENCE-
DORES COM SEUS PREÇOS GLOBAIS: LOTE I: FT CONSTRU-
ÇÕES LTDA.R$1.118.883,76, LOTE II: DATERRA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI R$1.126.475,20 e LOTE III: KG CONSTRUÇÕES
LTDA.R$1.118.883,76 (v) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias
úteis, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto
na cláusula 33 das Instruções aos Concorrentes- IAC do Edital. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de março de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20190004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas
cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital,
torna público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação
Pública Nacional-LPN Nº 20190004 de interesse da Secretaria de Proteção
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONS-
TRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – cei NOS MUNI-
CÍPIOS da região do LITORAL NORTE (região 05): BARROQUINHA,
MARTINÓPOLE E URUOCA. (i) EMPRESAS PARTICIPANTES COM
SEUS PREÇOS OFERTADOS: LOTE I:R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. R$888.007,53, FORTEKS ENGE-
NHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.R$1.049.002,81, CONSÓRCIO
ACOSTA ATHOS (ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI e ATHOS
CONSTRUÇÕES LTDA)R$1.120.278,47,I GC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. R$ 1.132.732,38, DATERRA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI R$1.141.938,73, ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA. R$1.149.149,16 e BWS CONSTRUÇÕES
LTDA.R$1.156.313,92; LOTE II: R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. R$888.007,53, FORTEKS ENGE-
NHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.R$1.049.002,81, DUPLO
M CONSTRUTORA LTDA.R$1.120.253,60, BWS CONSTRUÇÕES
LTDA.R$1.132.476,28,ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPRE-
ENDIMENTOS LTDA. R$ 1.147.954,32, IGC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA .R$1.156.891,22, DATERRA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI R$1.162.158,04 e CONSÓRCIO ACOSTA ATHOS
(ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI e ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA)
R$1.168.213,77 e LOTE III: R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS LTDA. R$888.007,53,FORTEKS ENGENHARIA E
SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.R$1.049.002,81,SALINAS EMPREEN-
DIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.R$1.120.188,63,ALVES FREITAS
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.R$ 1.131.202,50,BWS
CONSTRUÇÕES LTDA. R$1.144.408,05, IGC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA.R$1.156.891,22,DATERRA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI R$1.162.269,21 e CONSÓRCIO ACOSTA ATHOS
(ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI e ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA)
R$1.168.213,77 (ii) PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS
INADEQUADAS: 1-Desclassificada a empresa IGC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. para os Lotes I, II e III, por apresentar a Carta
Proposta com objeto divergente do disposto no Edital; 2.Desclassificada
a empresa DUPLO M CONSTRUTORA LTDA., para o Lote II, por não
ter apresentado o relatório de auditores ou de contadores descumprindo a
Cláusula 4.3. alínea(b) inciso(iii) das IAC e por não ter apresentado o Plano
de Trabalho, composto por: organograma da equipe administradora da obra
nos níveis administrativo, técnico e operacional juntando a Lista de Pessoal
Chave com resumo dos seus currículos; programação de trabalho que mostre
os arranjos, ordem, cronograma físico e programação par todas as atividades
nas obras com descrição dos métodos de construção e de preservação ambiental
a serem utilizados pela empresa, complementando as especificações técnicas;
relação dos materiais incluídos nas composições de custos, citando fornecedor,
fabricante ou procedência dos mesmos; proposta esquemática do canteiro de
obras, escritório, depósitos, pátios, etc. e sua provável localização; relação
dos equipamentos à disposição para execução da obra e sua condição de
vinculação com a empresa descumprindo a Cláusula 12.2 alínea (e) das IAC e
3. Desclassificada a empresa ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPRE-
ENDIMENTOS LTDA.,para os lotes I, II e III, pelos seguintes fundamentos:
I) apresentou apenas 1(um) atestado de instituição financeira descumprindo a
Cláusula 4.3 alínea (b) (iv) das IAC; II) não apresentou o Plano de Trabalho,
composto por: organograma da equipe administradora da obra nos níveis
administrativo, técnico e operacional juntando a Lista de Pessoal Chave com
resumo dos seus currículos; programação trabalho que mostre os arranjos,
ordem, cronograma físico e programação par todas as atividades nas obras
com criação dos métodos de construção e de preservação ambiental a serem
utilizados pela empresa, complementando as especificações técnicas; relação
dos materiais incluídos nas composições de custos, citando fornecedor, fabri-
cante ou procedência dos mesmos; proposta esquemática do canteiro de obras,
escritório, depósitos, pátios, etc. e sua provável localização; relação dos equipa-
mentos à disposição para execução da obra e sua condição de vinculação com a
empresa descumprindo a Cláusula 12.2 alínea (e) das IAC e III) não apresentou
certidões de FGTS e CNDT descumprindo a Cláusula 4.3 alínea(c)(iii.d e
iii.e); (iii)PROPOSTAS ANALISADAS E ALIJADAS DO CERTAME: R.R.
PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. (Lotes I,
II e III), FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.(Lotes
I, II e III) e SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
(Lote III) por não terem prorrogado e revalidado as propostas descumprindo a
Cláusula 15.1 das IAC e Dados do Edital (iv) PROPOSTAS ANALISADAS
E CONSIDERADAS ADEQUADAS: As demais propostas apresentadas
foram consideradas adequadas (v) LICITANTES VENCEDORES COM
SEUS PREÇOS GLOBAIS: LOTE I: CONSÓRCIO ACOSTA ATHOS
(ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI e ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA)
R$1.120.278,47, LOTE II: BWS CONSTRUÇÕES LTDA.R$1.132.476,28
11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº049 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2020
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