DOE 10/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

e LOTE III:BWS CONSTRUÇÕES LTDA. R$1.144.408,05. (vi) Fica aberto
o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste
resultado de acordo com o disposto na cláusula 33 das Instruções aos Concor-
rentes- IAC do Edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 05 de março de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20190005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas
cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital,
torna público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Lici-
tação Pública Nacional-LPN Nº 20190005 de interesse da Secretaria de
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DA CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL –
cei NOS MUNICÍPIOS da Região do litoral oeste/vale do curu (REGIÃO
06): 01 (UM) general sampaio, 02 (DOIS) miraíma e 01 (UM) umirim (i)
EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS:
LOTE I: SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
R$1.137.829,09, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. R$1.143.662,43, BWS
CONSTRUÇÕES LTDA. R$1.160.485,92, ALVES FREITAS CONS-
TRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. R$1.163.263,75 e IGC
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. R$1.165.180,92; LOTE
II:ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
R$1.157.592,48; ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. R$2.275.813,56 e IGC
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. R$2.330.291,84 e LOTE
III: ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
R$1.478.518,34, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS
LTDA. R$1.496.964,04, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. R$1.538.541,76,
BWS CONSTRUÇÕES LTDA. R$1.547.535,75 e IGC EMPREENDI-
MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. R$1.550.416,44. (ii) PROPOSTA
ANALISADA E CONSIDERADA INADEQUADA: 1-Desclassificada,
para o lote II, a empresa ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREEN-
DIMENTOS LTDA. por ter apresentado a carta proposta com valor ofertado
somente para um CEI, sendo que o lote II é referente a 2(dois) CEIs, descum-
prindo a Cláusula 12.2 (c) das IAC. (III) PROPOSTAS ANALISADAS E
CONSIDERADAS ADEQUADAS: As demais propostas apresentadas foram
consideradas adequadas (iv) LICITANTES VENCEDORES COM SEUS
PREÇOS GLOBAIS: LOTE I: SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSISTÊNCIA
TÉCNICA LTDA. R$1.137.829,09, LOTE II: ATHOS CONSTRUÇÕES
LTDA. R$2.275.813,56 e LOTE III: ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA. R$1.478.518,34. (v) Fica aberto o prazo
recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado
de acordo com o disposto na cláusula 33 das Instruções aos Concorrentes-
IAC do Edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
05 de março de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20190008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas
cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital,
torna público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Lici-
tação Pública Nacional-LPN Nº 20190008 de interesse da Secretaria de
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DA CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL –
cei NOS MUNICÍPIOS da Região DO SERTÃO DE CANINDÉ (REGIÃO
10): 01 (UM) CARIDADE, 02 (DOIS) ITATIRA, 02 (DOIS) MADALENA
E 01 (UM) PARAMOTI. (i) EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS
PREÇOS OFERTADOS: LOTE I: CONSTRUTORA KONNEN LTDA.
R$1.120.944,25, DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
R$1.131.098,20, ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDI-
MENTOS LTDA. R$ 1.167.298,76, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA.
R$1.171.484,53 e IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
R$1.171.717,66; LOTE II: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS
ESPECIAIS LTDA. R$2.206.313,22, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA.
R$2.267.200,32, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
R$2.309.604,84 e DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
R$2.317.149,36; LOTE III: CONSTRUTORA KONNEN LTDA.
R$2.223.540,28, DUPLO M CONSTRUTORA LTDA. R$2.238.441,90 ,
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. R$2.307.064,62, DATERRA CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI R$2.321.579,56 e IGC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. R$2.325.133,70; e LOTE IV: SIGNUS CONS-
TRUÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. R$1.144.219,55, DUPLO M
CONSTRUTORA LTDA. R$1.154.840,85, BWS CONSTRUÇÕES LTDA.
R$ 1.164.689,20, DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
R$1.169.847,43, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. R$1.171.484,53 e IGC
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. R$1.171.717,66. (ii)
PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS INADEQUADAS: 1:
Desclassificada a empresa IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA. para os Lotes I, II, III e IV por apresentar a Carta Proposta com
objeto divergente do disposto no Edital; 2: Desclassificada a empresa CONS-
TRUTORA KONNEN LTDA. para os lotes I e III pelos seguintes motivos:
I) apresentou apenas 01(um) contrato de obras de natureza e complexidade
equivalente às obras objeto desta licitação, descumprindo a subcláusula 4.5.(c)
das IAC; II) não apresentou a planilha de encargos sociais descumprindo as
subcláusulas 12.2(c) e 13.2 das IAC, Anexo II-Dados do Edital e III) não
apresentou a Composição de BDI, descumprindo as subcláusulas 12.2(c) e 13.2
das IAC, Anexo II-Dados do Edital. e 3: Desclassificada a empresa DUPLO
M CONSTRUTORA LTDA. para os Lotes III e IV, por não ter apresentado o
relatório de auditores ou de contadores devidamente registrados no Conselho
de Contabilidade, descrevendo a situação econômica e financeira da empresa
relativo ao último balanço descumprindo a Cláusula 4.3. alínea(b) inciso(iii)
das IAC e por não ter apresentado o Plano de Trabalho, descumprindo a
Cláusula 12.2 alínea (e) das IAC; (III) PROPOSTAS ANALISADAS E
CONSIDERADAS ADEQUADAS: As demais propostas apresentadas foram
consideradas adequadas (iv) LICITANTES VENCEDORES COM SEUS
PREÇOS GLOBAIS: LOTE I: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI R$1.131.098,20 LOTE II: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS
ESPECIAIS LTDA.R$ 2.206.313,22 ; LOTE III: ATHOS CONSTRUÇÕES
LTDA. R$ 2.307.064,62 e LOTE IV: SIGNUS CONSTRUÇÕES ASSES-
SORIA TÉCNICA LTDA. R$1.098.336,35(Desconto de 4,01%) (v) Fica
aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação
deste resultado de acordo com o disposto na cláusula 33 das Instruções aos
Concorrentes- IAC do Edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 05 de março de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20190009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas
cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital,
torna público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação
Pública Nacional-LPN Nº 20190009 de interesse da Secretaria de Proteção
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, cujo objeto
é a contratação de empresa PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO
DOS CENTROS DE Referência DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – cras,
PADRÃO III, NOS MUNICÍPIOS da região DE PLANEJAMENTO DO
SERTÃO DE CRATEÚS (região 12): INDEPENDÊNCIA, IPAPORANGA
E TAMBORIL (i) EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS
OFERTADOS: LOTE I: ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREEN-
DIMENTOS LTDA. R$1.358.934,17, SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA.R$1.377.144,38, BWS CONSTRUÇÕES LTDA.
R$1.414.260,29, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
R$1.423.843,26 e ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. R$1.424.156,26
LOTE II: BWS CONSTRUÇÕES LTDA. R$1.367.924,68 SIGNUS CONS-
TRUÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA LTDA.R$ 1.405.163,67,ATHOS
CONSTRUÇÕES LTDA. R$ 1.413.200,96 IGC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA.R$ 1.423.843,26 eALVES FREITAS CONSTRU-
ÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. R$ 1.435.011,42 e LOTE III:
BWS CONSTRUÇÕES LTDA. R$ 1.372.109,54. SALINAS EMPREENDI-
MENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. R$ 1.377.144,38, ALVES FREITAS
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. R$ 1.391.227,76, IGC
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. R$ 1.423.843,26 e ATHOS
CONSTRUÇÕES LTDA.R$ 1.424.156,26 (ii) PROPOSTAS ANALISADAS
E CONSIDERADAS INADEQUADAS: 1.Desclassificada a empresa IGC
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. para os Lotes I, II e III
por apresentar a Carta Proposta com objeto divergente do disposto no Edital;
2. Desclassificada a empresa SIGNUS CONSTRUÇÕES ASSESSORIA
TÉCNICA LTDA. para o Lote II por não ter apresentado: I) Balanço Patrimo-
nial e Demonstrações Contábeis do último exercício social, descumprindo a
subcláusula 4.3. alínea (b) (ii) das IAC; II) Índice de Liquidez, descumprindo
a subcláusula 4.5 alínea (d) das IAC; III)Patrimônio Líquido igual ou superior
a R$144.892,10( cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e dois
reais e dez centavos), descumprindo a subcláusula 4.5. alínea (e) das IAC
;IV) Parcelas de maior relevância, descumprindo a subcláusula 4.5. alínea
(f) das IAC e V) Declaração de Responsabilidade Ambiental, constante do
Modelo G, Anexo IV do Edital, descumprindo a subcláusula 12.2. alínea (f)
das IAC; 3. Desclassificada a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA.
para o Lote II, por não ter apresentado: I) Prova de Regularidade relativa à
Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço(FGTS),
descumprindo a subcláusula 4.3, alínea (c) e (v) das IAC; II) Prova de Inexis-
tência de Débitos Inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, descumprindo a
subcláusula 4.3 alínea (c) (v) das IAC e III) Prova de Regularidade para com
a Fazenda Municipal, descumprindo a subcláusula 4.3, alínea (c) (iii) das IAC
(III) PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS:
As demais propostas apresentadas foram consideradas adequadas (iv)
LICITANTES VENCEDORES COM SEUS PREÇOS GLOBAIS: LOTE
I:ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
R$1.358.934,17 LOTE II: BWS CONSTRUÇÕES LTDA. R$ 1.367.924,68
e LOTE III: BWS CONSTRUÇÕES LTDA. R$1.372.109,54 (v) Fica aberto
o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste
resultado de acordo com o disposto na cláusula 33 das Instruções aos Concor-
rentes- IAC do Edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 05 de março de 2020
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº049 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2020