DOE 10/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20190010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas
cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital,
torna público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Lici-
tação Pública Nacional-LPN Nº 20190010 de interesse da Secretaria de
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DA CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE Referência DA ASSIS-
TÊNCIA SOCIAL – cras, PADRÃO III, NOS MUNICÍPIOS da região
DO cariri (região 1): ARARIPE, JARDIM, LAVRAS DA MANGA-
BEIRA E SANTANA DO CARIRI. (i) EMPRESAS PARTICIPANTES
COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: LOTE I:CF SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA. R$.1.252.616,85, IGC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. R$1.383.902,88,BWS CONSTRUÇÕES LTDA.
R$1.404.068,51, ,ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDI-
MENTOS LTDA. R$1.422.239,44 e ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA.
R$ 1.424.156,26 LOTE II: CF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
R$1.287.343,92, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
R$1.406.096,65,BWS CONSTRUÇÕES LTDA. R$ 1.412.714,46,ALVES
FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. R$
1.421.060,70 e ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA.R$1.424.156,26 ; LOTE
III:ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
R$1.378.125,86,FT CONSTRUÇÕES EIRELLI R$1.390.733,14,ATHOS
CONSTRUÇÕES LTDA.R$1.413.200,96, IGC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA.R$1.423.843,26, e LOTE 4:IGC EMPREENDI-
MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.R$1.185.807,36,CF SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA.R$1.272.999,69,BWS CONSTRUÇÕES LTDA.
R$1.369.310,62,ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDI-
MENTOS LTDA.R$1.402.037,76 e ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA.
R$1.424.156,26. (ii) PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS
INADEQUADAS: 1.Desclassificada a empresa IGC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. para os Lotes I, II , III e IV por apresentar a Carta
Proposta com objeto divergente do disposto no Edital; 2.Desclassificada a
empresa CF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.. para o Lote I, por
não apresentar: I) Relatório de Auditores ou de Contadores, descumprindo a
subcláusula 4.3, alínea (b) (iii) das IAC; II) Atestados de 02(duas) Institui-
ções Financeiras emitidos dentro dos 60(sessenta) dias anteriores à data da
abertura das propostas, descumprindo a subcláusula 4.3, alínea (b) (iv) das
IAC; III) Prova de |Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas-
-CNPJ descumprindo a subcláusula 4.3 alínea (c) (i) das IAC; IV) Prova de
Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e Municipal descumprindo
a subcláusula 4.3, alínea(c) (ii) das IAC; V)Prova de Regularidade para com
as Fazendas Federal e Municipal, descumprindo a subcláusula 4.3. alínea (c)
(iii) das IAC; VI) Garantia de Proposta descumprindo a subcláusula 16.1 das
IAC; VII) Plano de Trabalho descumprindo a subcláusula 12.2. alínea (e) das
IAC e VIII) Declaração de Responsabilidade Ambiental, constante no Modelo
G, descumprindo a subcláusula 12.2, alínea (f) das IAC; 2.1. Desclassificada
a empresa CF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.. para os Lotes II e
IV por não apresentar: I) Relatório de Auditores ou de Contadores, descum-
prindo a subcláusula 4.3, alínea (b) (iii) das IAC; II) Atestados de 02(duas)
Instituições Financeiras emitidos dentro dos 60(sessenta) dias anteriores à
data da abertura das propostas, descumprindo a subcláusula 4.3, alínea (b) (iv)
das IAC; III) Prova de |Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
-CNPJ descumprindo a subcláusula 4.3 alínea (c) (i) das IAC; IV) Prova de
Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e Municipal descumprindo
a subcláusula 4.3, alínea(c) (ii) das IAC; V) Prova de Regularidade para
com as Fazendas Federal e Municipal, descumprindo a subcláusula 4.3.
alínea (c) (iii) das IAC; VI) Plano de Trabalho descumprindo a subcláusula
12.2. alínea (e) das IAC e VII) Declaração de Responsabilidade Ambiental,
constante no Modelo G, descumprindo a subcláusula 12.2, alínea (f) das IAC
e 3.Desclassificada a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. para o Lote
III, por não ter apresentado: I) Prova de Regularidade para com as Fazendas
Federal e Municipal, descumprindo a subcláusula 4.3, alínea (c) (iii) das IAC
(III) PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS:
As demais propostas apresentadas foram consideradas adequadas (iv) LICI-
TANTES VENCEDORES COM SEUS PREÇOS GLOBAIS: LOTE I:BWS
CONSTRUÇÕES LTDA.R$1.404.068,51 , LOTE II: BWS CONSTRU-
ÇÕES LTDA.R$1.412.714,46 , LOTE III:ALVES FREITAS CONSTRU-
ÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. R$1.378.125,86 e LOTE IV: BWS
CONSTRUÇÕES LTDA. R$1.369.310,62 (v) Fica aberto o prazo recursal
de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado de
acordo com o disposto na cláusula 33 das Instruções aos Concorrentes- IAC
do Edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05
de março de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20190013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas
cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital,
torna público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação
Pública Nacional-LPN Nº 20190013 de interesse da Secretaria de Proteção
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONS-
TRUÇÃO DOS CENTROS DE Referência DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
– CRAS, PADRÃO III, NOS MUNICÍPIOS da região do LITORAL NORTE
(região 5): CHAVAL, MARTINÓPOLE, MORRINHOS E URUOCA (i)
EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS:
LOTE I: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
R$1.341.859,28, ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREEN-
DIMENTOS LTDA. R$ 1.397.008,71, IGC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. R$1.403.290,35, ATHOS CONSTRUÇÕES
LTDA. R$ 1.403.385,20 e DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI R$1.408.026,62; LOTE II: DUPLO M CONSTRUTORA LTDA.
R$1.376.440,88, R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS LTDA.R$1.376.531,52, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBI-
LIÁRIOS LTDA.R$1.423.843,26, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA.
R$1.424.156,26 e DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
R$1.428.503,52; LOTE III: SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA
TÉCNICA LTDA.R$1.370.913,16, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS
ESPECIAIS LTDA.R$1.401.744,14, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBI-
LIÁRIOS LTDA.R$1.403.290,35, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA.
R$1.403.385,20 e DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
R$1.408.026,62 e LOTE IV: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI R$1.324.663,49 ,R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS LTDA.R$1.376.536,52, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA.
R$1.413.200,96 e IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
R$1.423.843,26 (ii) PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS
INADEQUADAS: 1.Desclassificada a empresa IGC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. para os Lotes I, II , III e IV por apresentar a Carta
Proposta com objeto divergente do disposto no Edital; 2. Desclassificada a
empresa DUPLO M CONSTRUTORA LTDA. para o Lote II, por não ter
apresentado o relatório de auditores ou de contadores devidamente registrados
no Conselho de Contabilidade, descrevendo a situação econômica e financeira
da Empresa relativa ao último balanço, descumprindo a Cláusula 4.3. alínea(b)
inciso(iii) das IAC e por não ter apresentado o Plano de Trabalho, descum-
prindo a Cláusula 12.2 alínea (e) das IAC e 3. Desclassificada a empresa R.R.
PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA., para os
Lotes II e IV, por apresentar garantia para dois lotes em uma única apólice,
descumprindo a subcláusula 16.4 das IAC (III) PROPOSTAS ANALISADAS
E CONSIDERADAS ADEQUADAS: As demais propostas apresentadas
foram consideradas adequadas (iv) LICITANTES VENCEDORES COM
SEUS PREÇOS GLOBAIS: LOTE I: SALINAS EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA.R$1.341.859,28, LOTE II:ATHOS CONSTRU-
ÇÕES LTDA. .R$1.424.156,26 , LOTE III:. SIGNUS CONSTRUÇÕES
E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. R$R$1.315.939,54(com desconto de
4,01%) e LOTE IV: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
R$1.324.663,49. (v) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a
contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na cláu-
sula 33 das Instruções aos Concorrentes- IAC do Edital. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de março de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20190014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas
cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital,
torna público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Lici-
tação Pública Nacional-LPN Nº 20190014 de interesse da Secretaria de
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DA CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE Referência DA ASSIS-
TÊNCIA SOCIAL – cras, PADRÃO III, NOS MUNICÍPIOS da região
DE PLANEJAMENTO DO SERTÃO DOS INHAMUNS (região 13): LOTE
i - AIUABA, LOTE II - PARAMBU E LOTE III - QUITERIANÓPOLIS. (i)
EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: LOTE
I: ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
R$1.359.801,88, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA.R$1.397.866,02 BWS
CONSTRUÇÕES LTDA. R$1.417.093,92, IGC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. R$1.423.843,26 e DATERRA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI R$1.428.503,52 ; LOTE II: KG CONSTRUÇÕES LTDA.
R$1.390.875,49 , DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
R$1.397.019,85 ,IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
R$1.423.843,26 e ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. R$1.424.156,26; LOTE
III: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. R$1.383.902,88 ,
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. R$1.424.156,26 e DATERRA CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI R$1.428.503,52. (ii) PROPOSTA ANALISADA
E CONSIDERADA INADEQUADA: 1-Desclassificada a empresa IGC
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. para os Lotes I, II e III
por apresentar a Carta Proposta com objeto divergente do disposto no Edital.
(iii) PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS:
As demais propostas apresentadas foram consideradas adequadas. (iv)
LICITANTES VENCEDORES COM SEU PREÇOS GLOBAIS: LOTE
I: ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
R$1.359.801,88, LOTE II: KG CONSTRUÇÕES LTDA.R$1.390.875,49
e LOTE III: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA.R$1.424.156,26. (v) Fica
aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação
deste resultado de acordo com o disposto na cláusula 33 das Instruções aos
Concorrentes - IAC do Edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 05 de março de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº049 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2020