DOE 10/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº036/
CIDADES/2016 
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº036/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
ACARAÚ.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 427.784,74 ( quatrocentos e vinte 
e sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos. ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do 
Convênio original, não alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: 
04 de fevereiro de 2020. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO 
- PGI e Alexandre Ferreira Gomes da Silveira, PREFEITO DE ACARAÚ. 
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA 
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EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
AJUSTE Nº052/CIDADES/2016 
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE 
Nº052/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
RERIUTABA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 00326263/2020, 
com fundamento na Lei Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012 
e suas alterações c/c os artigos 45, 46, 48 e 50, todos do Decreto Estadual nº 
31.406, de 29 de janeiro de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto nº 32.811, 
de 28 de setembro de 2018 e suas alterações. OBJETO: O prazo de vigência 
do Termo de Ajuste supracitado fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a 
partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste Original, 
não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 13 de 
fevereiro de 2020. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Osvaldo 
Honório Lemos Neto, PREFEITO DE RERIUTABA. SECRETARIA DAS 
CIDADES, em Fortaleza, 05 de março de 2020. 
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº043/CIDADES/2018 
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº043/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DO 
CROATÁ.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica 
prorrogado, por mais 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 728.533,71 ( (setecentos e vinte 
e oito mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta e um centavos) ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio 
original, não alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: 27 de 
fevereiro de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Antônio Ribeiro de Sousa, 
PREFEITO DE CROATÁ. . 
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA 
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
AJUSTE Nº043/CIDADES/2018 
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE 
Nº043/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
RUSSAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 11618315/2019, com 
fundamento no art. 35, §1º da Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações 
c/c os arts. 45, 46, 49 e 50 do Decreto Estadual nº 31.406, de 29 de janeiro 
de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto nº 32.811, de 28 de setembro de 
2018 e suas alterações. OBJETO: O prazo de vigência do Termo de Ajuste 
supracitado fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da 
assinatura do presente Termo Aditivo.. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste Original, não alteradas 
por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020. 
SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Raimundo Weber de Araújo, 
PREFEITO DE RUSSAS. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 
05 de março de 2020. 
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
AJUSTE Nº047/CIDADES/2018 
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE 
Nº047/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
ITAITINGA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 00533889/2020, 
com fundamento na Lei Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012 
e suas alterações c/c os artigos 45, 46, 48 e 50, todos do Decreto Estadual 
nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto nº 
32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações. OBJETO: O prazo 
de vigência do Termo de Ajuste supracitado fica prorrogado por mais 06 
(seis) meses, a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo. DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de 
Ajuste Original, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINA-
TURA: 21 de fevereiro de 2020. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
e Abel Cercelino Rangel Júnior, PREFEITO DE ITAITINGA. SECRETARIA 
DAS CIDADES, em Fortaleza, 05 de março de 2020. 
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA 
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
AJUSTE Nº048/CIDADES/2018 
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE 
Nº048/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
RUSSAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 11618153/2019, com 
fundamento na Lei Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012 e suas 
alterações c/c os artigos 45, 46, 48 e 50, todos do Decreto Estadual nº 31.406, 
de 29 de janeiro de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto nº 32.811, de 
28 de setembro de 2018 e suas alterações. OBJETO: O prazo de vigência do 
Termo de Ajuste supracitado fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a 
partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo.. DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste Original, 
não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 18 de 
fevereiro de 2020. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Raimundo 
Weber de Araújo, PREFEITO DE RUSSAS. SECRETARIA DAS CIDADES, 
em Fortaleza, 05 de março de 2020. 
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA 
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
AJUSTE Nº060/CIDADES/2018 
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE 
Nº060/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
ITAITINGA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 00533609/2020, 
com fundamento na Lei Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012 
e suas alterações c/c os artigos 45, 46, 48 e 50, todos do Decreto Estadual 
nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto nº 
32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações. OBJETO: O prazo 
de vigência do Termo de Ajuste supracitado fica prorrogado por mais 06 
(seis) meses, a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo.. DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de 
Ajuste Original, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINA-
TURA: 21 de fevereiro de 2020. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
e Abel Cercelino Rangel Júnior, PREFEITO DE ITAITINGA. SECRETARIA 
DAS CIDADES, em Fortaleza, 05 de março de 2020. 
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA 
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
AJUSTE Nº065/CIDADES/2018 
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE 
Nº065/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
MERUOCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 11330877/2020, 
com fundamento na Lei Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012 
e suas alterações c/c os artigos 45, 46, 48 e 50, todos do Decreto Estadual 
nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto nº 
32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações. OBJETO: O prazo 
de vigência do Termo de Ajuste supracitado fica prorrogado por mais 06 
(seis) meses, a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo. DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de 
Ajuste Original, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINA-
TURA: 26 de fevereiro de 2020. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
e Francisco Antônio Fonteles, PREFEITO DE MERUOCA. SECRETARIA 
DAS CIDADES, em Fortaleza, 05 de março de 2020. 
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA 
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
AJUSTE Nº002/CIDADES/2016 
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE 
Nº002/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
AMONTADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 00287110/2020, 
com fundamento no art. 35, §1º da Lei Complementar nº 119/2012 e suas 
alterações c/c os arts. 45, 46, 49 e 50 do Decreto Estadual nº 31.406, de 29 
de janeiro de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto nº 32.811, de 28 de 
setembro de 2018 e suas alterações. OBJETO: O prazo de vigência do Termo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº049  | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2020