DOE 10/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº614/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 04050376/2019, com fundamento no art. 19, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º,
inciso II, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicado no D.O.E. de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através
da PROMOÇÃO, com vigência a partir de 06/05/2019, o Professor RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES, matrícula nº 001358-1-X, lotado no
Centro de Ciências Sociais Aplicadas, vinculado à Coordenação do Curso de Direito, da referência A, Classe Auxiliar, para referência D, Classe Assistente.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 29 de novembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº681/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 05483411/2019, com fundamento no art. 20 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, publicada no
D.O.E. de 27/05/2008, combinada com a Lei nº 15.780, de 29/04/2015, publicada no D.O.E. de 04/05/2015, e art. 2º, inciso VII, alínea “a” da Resolução nº
009/2009 – CONDIR, publicada no D.O.E. de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO, com vigência a
partir de 06/06/2019, a Professora KÁTIA MARIA DA SILVA PARENTE, matrícula nº 000957-1-0, lotada no Centro de Ciências Agrárias e Biológicas,
vinculada à Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, da referência N, Classe Associado, para referência O, da mesma Classe. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 05 de dezembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº54/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora GERMELINA DE FÁTIMA PARENTE, ocupante do cargo de DAS-1-Diretor do Departamento Administrativo e
Financeiro, matrícula nº 000145-1-6, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 20 de fevereiro de
2020 a fim de participar da reunião, acompanhando o Reitor desta IES, com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, para tratar do processo
de desapropriação da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete
reais e sessenta e dois centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO
ACARAÚ, em Sobral-CE., 18 de fevereiro de 2020.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ - UVA; III
- ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA RENT – SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA; V - ENDE-
REÇO: rua Carlos Vasconcelos, nº 1345, altos, Aldeota, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art 57,II da lei 8666/93 e alterações posteriores;
VII- FORO: COMARCA DE SOBRAL CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a repactuação do Contrato 002/2018 em decorrência de
reajuste de salário, vale alimentação e cesta básica conforme Convenção Coletiva de Trabalho do ano de 2019, pactuado entre o Sindicato dos Empregados em
Empresas de Asseio e Conservação e o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará.; IX - VALOR GLOBAL: O valor desse termo
aditivo é de R$ 13.307,40 (treze mil trezentos e sete reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da
sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não
foram expressamente modificadas por esse Termo Aditivo; XII - DATA: SOBRAL 20 DE FEVEREIRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Fabianno
Cavalcante de Carvalho Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA E Maria Alice Mousinho de Sampaio Pela Rent - Serviços Empresariais Ltda.
Fabianno Cavalcante Carvalho
REITOR DA UNIVERSIDADE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
- UVA; III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia,; IV - CONTRATADA: EMPRESA RENT – SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA;
V - ENDEREÇO: rua Carlos Vasconcelos, nº 1345, altos, Aldeota, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se no
art 57, II da lei 8666/93 e alterações posteriores; VII- FORO: COMARCA DE SOBRAL CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma
prorrogação da avença original por mais 12 meses, tendo seu início em 26.02.2020 e término em 25.02.2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 848.688,36.;
X - DA VIGÊNCIA: Prorrogado da avença original por mais 12 meses, tendo seu início em 26.02.2020 e término em 25.02.2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: SOBRAL 21 DE
FEVEREIRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA E Maria
Alice Mousinho de Sampaio Pela RENT Serviços Empresariais Ltda.
Fabianno Cavalcante Carvalho
REITOR DA UNIVERSIDADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº066/2020-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 01796093/2020, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço à cidade de IGUATU/CE, com a finalidade de participar do Encontro Pedagógico da Unidade Descen-
tralizada de Iguatu, e reunião da Comissão de Integração das Unidades Descentralizadas, concedendo-lhes 03 (três) diárias de acordo com o artigo 3º, alínea
b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE,
19 de fevereiro de 2020.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº066/2020-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
SUB-TOTAL (R$)
QUANTAS
VALOR(R$)
TOTAL DA
DIÁRIA(R$)
ANEXO III DO
DECRETO(5%)
300713.1-X
Maria Elizete Machado Generino
Professor
IV
20 a 21/02/2020
1,5
64,83
97,24
4,86
102,10
300702.9-1
José Felipe de Lima Alves
Professor
IV
20 a 21/02/2020
1,5
64,83
97,24
4,86
102,10
TOTAL GERAL
204,20
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº2681/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 06763540/2019, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 01/04/2019,
o docente PAOLO GIUSEPPE LIMA DE ARAÚJO, mat. nº 300473.1-1, lotado no Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA, da referência D para a
referência E, da Classe Assistente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº049 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2020
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