DOE 10/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº2763/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 06636360/2019, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, regulamentado 
pela lei nº 15.780, DOE de 04/05/2015 e Resolução Nº1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 08/12/2012, a docente FRANCISCA REJANE BEZERRA ANDRADE, mat. nº 6575.1-4, lotada no Centro de 
Estudos Sociais Aplicados – CESA, da referência N para a referência O, da Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, em Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3046/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 06732288/2019, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 02/05/2017, 
a docente ADRIANA DA SILVA ARAÚJO, mat. nº 6927.1-9, lotada na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos – FAFIDAM, da referência G para 
a referência H, da Classe Assistente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de novembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3049/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 06779268/2019, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 12/05/2013, 
a docente ANA CLAUDIA DE SOUZA LEITE, mat. nº 6776.1-2, lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS, da referência J para a referência K, da 
Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de novembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3050/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 07965057/2019, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 07/12/2018, 
a docente JAQUELÂNIA ARISTIDES PEREIRA, mat. nº 6680.1-X, lotada na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC, 
da referência L para a referência M, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de 
novembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3052/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 07130532/2019, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 30/11/2010, 
o docente FRANCISCO CARLOS ARAÚJO ALBUQUERQUE, mat. nº 6178.1-4, lotado no Centro de Educação - CED, da referência L para a referência 
M, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de novembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3053/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 06825049/2019, com fundamento no Art. 19, parágrafo 1º, incisos I, II e III da Lei nº 14.116, DOE 
27/05/2008 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, DOE 04/05/2015 e de acordo com a Resolução Nº1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE 
ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 25/08/2017, a docente MARIA CRISTINA DE QUEIROZ 
NOBRE, mat. nº 6696.1-X, lotada no Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe 
Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de novembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3102/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 06175796/2019, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/06/2018, a 
docente RHANNA EMANUELA FONTENELE LIMA DE CARVALHO, mat. nº 17016.1-4, lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS, da referência 
J para a referência K, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0275/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 11364682/2019, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “a” da Lei 
nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014-
CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A 3ª RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO da docente ARMINDA SILVA DE SERPA, ocupante do cargo de 
Professor Assistente, mat. nº 6588.1-2, lotada no Centro de Humanidades - CH, no período de 01/03/2020 a 31/12/2020, para dar continuidade ao curso de 
Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Linguística Aplicada da Universidade Estadual do Ceará – UECE, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0280/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 11510301/2019, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “a” da Lei 
nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014-
CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A 3ª RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO do docente VALBERTO BARBOSA PORTO, Professor Adjunto, 
mat. nº 6302.1-7, lotado no Centro de Ciências da Saúde - CCS, no período de 01/03/2020 a 31/08/2020, para dar continuidade ao curso de Doutorado no 
Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Estadual do Ceará – UECE, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº049  | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2020