DOE 10/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº33/2019
JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a programação operativa 2020, será
acrescida uma nova DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA para execução no
exercício de 2020. DE: 31200001.12.364.071.18370.03.449052.10000.0 – PF
3101010502016I. IG 992004000 PARA: 31200001.12.364.071.18370.03.44
9052.10000.0 – PF 3101010502016I 31200001.12.364.451.10761.03.4490
52.10000.0 – PF 3101010042020I 31200001.12.364.451.10761.06.449052
.10000.0 – PF 3101010042020I. IG 992004000. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de
fevereiro de 2020.
Clarice Barreto de Alencar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº10/2019
PARTÍCIPES: Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE e INSTI-
TUTO DE ENSINO SUPERIOR DE FORTALEZA/IESF. OBJETO:
Estabelecimento de programa de cooperação, intercâmbio técnico-cien-
tífico e apoio mútuo entre a Fundação Universidade Estadual do Ceará -
FUNECE e a INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE FORTALEZA/IESF
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, § 1º da Lei nº 8.666/93 e Art. 48,
§ 1º da Lei nº 9.394/96 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados a partir
da assinatura, não podendo sofrer sofrer prorrogação FORO: Fortaleza-CE
DATA DA ASSINATURA: 10/02/2020 SIGNATÁRIOS : Profº. Dr. José
Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e a Sra. Mariana Amaral
Terra - Diretora Geral da IESF/AIESNE SECRETARIA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE,
aos 27 de fevereiro de 2020.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº02/2020
PARTÍCIPES: Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE e ISM
GOMES DE MATTOS EIRELI. OBJETO: Estabelecimento de programa
de cooperação científica e apoio mútuo entre a Fundação Universidade
Estadual do Ceará - FUNECE e a ISM GOMES DE MATTOS EIRELI
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, § 1º da lei nº 8.666/93 VIGÊNCIA:
02 (dois) anos contados da data da assinatura FORO: Fortaleza-CE DATA DA
ASSINATURA: 05/02/2020 SIGNATÁRIOS : Profº. Dr. José Jackson Coelho
Sampaio - Presidente da FUNECE e a Sra. Idalina Sampaio Muniz Gomes
de Matos - Sócia Administrativa da ISM SECRETARIA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE,
aos 27 de fevereiro de 2020.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº03/2020
PARTÍCIPES: Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE e
BOARD OF TRUSTEES OF TH LELAND STANFORD JÚNIOR
UNIVERSITY - STANFORD. OBJETO: Cooperação entre STANFORD
e a FUNECE para oferecer curso de formação docente de especialização - PED
BRASIL entre 2020 e 2022 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93
e o Art. 29, parágrafo único do Estatuto da UECE VIGÊNCIA: 32 (trinta
e dois) meses contados a partir da data de assinatura FORO: Fortaleza-CE
DATA DA ASSINATURA: 10/02/2020 SIGNATÁRIOS : Profº. Dr. José
Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e o Sr. Geoffrey M. Cox
- Senior Associate Dean SECRETARIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em , aos de de .
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
(CÓDIGO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ)
Aos 03 de março de 2020, reconhecemos a dívida no valor de R$ 5.833,32
(cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), referente ao
pagamento do mês de novembro de 2019, relativo à prestação de serviços de
manutenção preventiva de geradores de energia, fornecidos pela IMPACTO
COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
E LABORATORIAIS LTDA - ME à Secretaria da Cultura, por meio das
Dotações Orçamentárias: 27100003.13.122.211.20528.03.33909200.1.00.00.
0.20; 27100003.13.392.421.20705.03.33909200.1.00.00.0.30; 27100011.13.3
92.421.20694.03.33909200.1.00.00.0.30; 27100011.13.392.421.20688.03.339
09200.1.00.00.0.30; 27100009.13.392.421.20687.03.33909200.1.00.00.0.30.
FUNDAMENTAÇÃO
A fundamentação da presente decisão se encontra exaustivamente demons-
trada no Parecer Jurídico nº 208/2020 e nos demais documentos que
instruem o Processo nº 10551250/2019, com amparo jurídico no art. 112
e art. 113 da Lei Estadual nº 9.809/73 (Código de Contabilidade do Estado
do Ceará), em perfeita consonância com os dispositivos da Lei Federal n°
4.320/64. CREDOR: IMPACTO COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPA-
MENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - ME CNPJ:
07.095.679/0001-99 VALOR: R$ 5.833,32 (cinco mil, oitocentos e trinta
e três reais e trinta e dois centavos) Processo nº 10551250/2019 Dotações
Orçamentárias: 27100003.13.122.211.20528.03.33909200.1.00.00.0.20;
27100003.13.392.421.20705.03.33909200.1.00.00.0.30; 27100011.13.392.
421.20694.03.33909200.1.00.00.0.30; 27100011.13.392.421.20688.03.339
09200.1.00.00.0.30; 27100009.13.392.421.20687.03.33909200.1.00.00.0.30.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
(CÓDIGO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ)
Aos 04 dias de março de 2020, reconhecemos a dívida no valor de R$
7.660,80 (sete mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos), ao credor
MAURICIO SIDRIM TARGINO, referente ao período de novembro de
2019, relativo à locação do imóvel situado na Rua Virgílio Coelho, nº 301,
Centro, Aquiraz/CE, destinado ao funcionamento do Museu Sacro São José
de Ribamar, objeto do Contrato nº 029/2019, por meio da seguinte dotação
orçamentária: 16397 – 27100010.13.391.423.20652.03.33909200.1.00.00.0.30.
FUNDAMENTAÇÃO
A fundamentação da presente decisão se encontra exaustivamente demonstrada
no Parecer Jurídico nº 216/2020 e nos demais documentos que instruem o
Processo nº 09783100/2019, com amparo jurídico no art. 112 e art. 113 da
Lei Estadual nº. 9.809/73 (Código de Contabilidade do Estado do Ceará),
em perfeita consonância com os dispositivos da Lei Federal n° 4.320/64.
CREDOR(A): MAURICIO SIDRIM TARGINO VALOR: R$ 7.660,80 (sete
mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos) DOTAÇÃO: 16397 – 27100
010.13.391.423.20652.03.33909200.1.00.00.0.30 Processo nº. 09783100/2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
(CÓDIGO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ)
Aos 04 dias de março de 2020, reconhecemos a dívida no valor de R$
7.660,80 (sete mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos), ao credor
MAURICIO SIDRIM TARGINO, referente ao período de dezembro de
2019, relativo à locação do imóvel situado na Rua Virgílio Coelho, nº 301,
Centro, Aquiraz/CE, destinado ao funcionamento do Museu Sacro São José
de Ribamar, objeto do Contrato nº 029/2019, por meio da seguinte dotação
orçamentária: 27100010.13.391.423.20652.03.33909200.1.00.00.0.30.
FUNDAMENTAÇÃO
A fundamentação da presente decisão se encontra exaustivamente demonstrada
no Parecer Jurídico nº 215/2020 e nos demais documentos que instruem o
Processo nº 09783193/2019, com amparo jurídico no art. 112 e art. 113 da
Lei Estadual nº 9.809/73 (Código de Contabilidade do Estado do Ceará),
em perfeita consonância com os dispositivos da Lei Federal n° 4.320/64.
CREDOR(A): MAURICIO SIDRIM TARGINO VALOR: R$ 7.660,80 (sete
mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 27100010.13.391.423.20652.03.33909200.1.00.00.0.30 Processo:
09783193/2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
(CÓDIGO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ)
Aos 03 de março de 2020, reconhecemos a dívida no valor de R$ 5.833,32
(cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), referente ao
pagamento do mês de dezembro de 2019, relativo à prestação de serviços de
manutenção preventiva de geradores de energia, fornecidos pela IMPACTO
COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
E LABORATORIAIS LTDA - ME à Secretaria da Cultura, por meio das
Dotações Orçamentárias: 27100003.13.122.211.20528.03.33909200.1.00.00.
0.20; 27100003.13.392.421.20705.03.33909200.1.00.00.0.30; 27100011.13.3
92.421.20694.03.33909200.1.00.00.0.30; 27100011.13.392.421.20688.03.33
909200.1.00.00.0.30; 27100009.13.392.421.20687.03.33909200.1.00.00.0.30.
FUNDAMENTAÇÃO
A fundamentação da presente decisão se encontra exaustivamente demons-
trada no Parecer Jurídico nº 212/2020 e nos demais documentos que
instruem o Processo nº 10872820/2019, com amparo jurídico no art. 112
e art. 113 da Lei Estadual nº 9.809/73 (Código de Contabilidade do Estado
do Ceará), em perfeita consonância com os dispositivos da Lei Federal n°
4.320/64. CREDOR: IMPACTO COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPA-
MENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - ME CNPJ:
07.095.679/0001-99 VALOR: R$ 5.833,32 (cinco mil, oitocentos e trinta
e três reais e trinta e dois centavos) Processo nº 10872820/2019 Dotações
Orçamentárias: 27100003.13.122.211.20528.03.33909200.1.00.00.0.20;
27100003.13.392.421.20705.03.33909200.1.00.00.0.30; 27100011.13.392.
421.20694.03.33909200.1.00.00.0.30; 27100011.13.392.421.20688.03.339
09200.1.00.00.0.30; 27100009.13.392.421.20687.03.33909200.1.00.00.0.30.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº049 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2020
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