DOE 10/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA;
V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: r o presente 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº: 02/2019, publicado
no D.O.E de 05/04/2019 e de acordo com o Processo Nº: 02421067/2019,
datado em 14 de Março de 2019, regulamentado pelo art.57, § 1º, inciso
II, da Lei nº. 8.666/1993, suas alterações posteriores e fundamentado na
modalidade Carta Conivite nº. 01/2019; VII- FORO: Juazeiro do Norte –
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
PRAZO DE VIGÊNCIA e EXECUÇÃO referente ao contrato, que tem por
objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prrorroaado
pror maio 120 (CENTO E VINTE DIAS) diao, a partir de 30 de março de
2019 a 27 de julho de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prrorroaado pror maio 120 (CENTO E VINTE DIAS) diao, a partir de 28 de
março de 2020 a 25 de julho de 2020. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para vali-
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 de fevereiro
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES
PATRÍCIO - Contratante, CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- Maria S. de Souza Alves 02- Lissandra Maria
Rodrigues Sá Feitosa. Fortaleza, 06 de março de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2016021902/CED/
PROCESSO N°10000822/2019
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2016021902/CED; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-
25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela
Exma. Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora
do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TRANSLOC – TERCEI-
RIZAÇÃO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI,
com sede na Rua Osvaldo Cruz, nº 3263, Bairro Meireles, Fortaleza/CE,
CEP. 60.125-150, inscrita no CNPJ sob o nº 19.427.828/0001-59, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ FELIPE
DE ALMEIDA CARVALHO, portador RG nº 2002010396966 SSP/CE, e
no CPF nº 600.368.913-71, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 2016021902/CED, publicado no D.O.E de 09.03.2016, de acordo
com o Processo nº 10250969/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57,II § 2º da Lei nº
8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade a prorrogação da vigência e execução do valor do contrato, que
tem por objetivo a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de
obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da ativi-
dade meio do Centro de Educação a Distância do Estado do Ceará, nas áreas
de limpeza, conservação, apoio administrativo e motorista, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da contratada; IX - VALOR GLOBAL: O valor
complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços
prestados, de que trata a Cláusula Quinta do valor e do reajustamento ao
Contrato, será de R$ 816.575,16 (oitocentos e dezesseis mil, quinhentos e
setenta e cinco reais e dezesseis centavos), com base no atual valor mensal
de R$ 68.047,93 (sessenta e oito mil, quarenta e sete reais e noventa e três
centavos), tendo em vista que não há saldo residual para suprir o contrato,
conforme Despacho exarado pela COADM/SEDUC, datado em 17.02.2020,
às fls.53, análise da COSET/SEPLAG, datado em 13.02.2020 às fls 51, e
Planilha Padrão Aprovada pela Administração Pública Estadual, às fls. 52 e IG
nº , constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula
Oitava, que trata do prazo de vigência e de execução ao contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 18 de fevereiro de 2020
até 17 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII -
DATA: 14 DE FEVEREIRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA – Secretária da Educação , JOSÉ FELIPE DE ALMEIDA
CARVALHO – CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Alexandra Freitas ,
2. Ilegível. Fortaleza 14 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08026208/2019
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2019; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA, Sefor 03, Município Fortaleza, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0495-66, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a)
Geral, Sr(a) OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA ; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COITÉ CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.758.445/0001-06, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) LUAN CARLOS GOMES FERREIRA; V -
ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de
nº 07/2019, publicado no DOE de 20/05/2019 e de acordo com o processo
nº 00316347/2019 e regulamentado no Art. 57,inciso VI da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o PRAZO
DE EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo REFORMA DOS
BANHEIROS (MASCULINO E FEMININO) E ACESSÍVEL DOS ALUNOS,
REFORMA DO BANHEIRO DOS PROFESSORES (MASCULINO E
FEMININO) E REFORMA DOS BANHEIROS DOS FUNCIONÁRIOS
(MASCULINO E FEMININO) INCLUINDO A PARTE ESTRUTURAL, da
Escola E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90
(noventa) dias, a partir de 25/08/2019 até 22/11/2019; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s) 1. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 27 de Fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: OTACÍLIO
DE SÁ PEREIRA BESSA - CONTRATANTE - LUAN CARLOS GOMES
FERREIRA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01- ALESSANDRA
PAULA SOARES LIMA CARDOSO, 02- MARIA NATÁLIA LIMA DA
SILVA. Fortaleza, 04 de março de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº02231685/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
01/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DR. GENTIL BARREIRA
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0707-60, Fortaleza/CE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jair Lima Fonseca; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA
- EPP, inscrita no CNPJ sob No 15.589.293/0001-61, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica no 00762/2019 publicado
no DOE de 08/03/2019 e de acordo com o processo no 01079918/2019 e
regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso VI da Lei Federal no 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato,
que tem por objetivo aquisição de gás e outros materiais engarrafados, da
Escola EEFM Dr. Gentil Barreira, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de
07/03/2020 até 06/03/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de
07/03/2020 até 06/03/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de março
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Jair Lima Fonseca - CONTRATANTE,
PAULO AFONSO FRANÇA PINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - FLÁVIO GERSON DE MELO ARÁUJO, 02 - ELIAS DA SILVA
BRAGA. Fortaleza, 04 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01809519/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 06/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLA DE ENSINO MEDIO
WALDEMAR ALCÂNTARA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0294-
50, CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/CE, neste ato representada pelo
seu Diretor Sr. Regis Nascimento da Silva; III - ENDEREÇO: São Gonçalo
do Amarante/CE; IV - CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA
COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob no: 11.310.685/0001-
99, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
Marcelo José Vaz Tolentino; V - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica no 2019/05975 e Termo de Partici-
pação 20190001 publicado no DOE de 10/04/2019 e de acordo com o processo
no 01508614/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso VI da Lei Federal
no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar a forma
da vigência e execução do contrato, que tem o objetivo AQUISIÇÃO DE
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR na
EEM WALDEMAR ALCÂNTARA, da CREDE 2; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA NONA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº049 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2020
Fechar