DOE 10/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LIMA; III - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA CONECTA PROVEDOR DE INTERNET LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº11.862.585/0001-75, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) ANTONIO REGINALDO PEREIRA FIDELES; V - ENDEREÇO:
QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº
06/2019 publicado no DOE de 27/05/2019 e de acordo com o processo nº
02244696/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXERAMOBIM/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência
e execução do contrato, que tem por objetivo Fornecer a Escola em geral
com acesso a internet, da Escola de Ensino Médio Doutor Andrade Furtado II,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte
dias) dias, a partir de 31/03/2020 até28/07/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
29 de Fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA GILVANIA
PIMENTA LIMA - CONTRATANTE, ANTONIO REGINALDO PEREIRA
FIDELES - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1 - LILIANE MARIA
BARROS FARIAS 2 - ANTONIA ELIANE DE FREITAS, Fortaleza 06 de
março de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00916494/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
004/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
RAIMUNDO NOGUEIRA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0400-
03, CREDE 9 - Horizonte/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr.
Cézar Augusto Albano de Almeida; III - ENDEREÇO: Horizonte/CE; IV -
CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI
- ME, inscrita no CNPJ sob no 11.310.685/0001-99, neste ato representada
pelo (a) Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO; V - ENDEREÇO: Hori-
zonte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica no 20190006/2019 publi-
cado no DOE de 02/05/2019 e de acordo com o processo no 01066018/2019
e regulamentado nas disposições do art. 57 § 1o, inciso I da Lei Federal
8666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alteraçõe; VII- FORO: Horizonte/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de execução e prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUI-
SIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, da Escola
de Ensino Médio Raimundo Nogueira, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 09 de abril de
2020 até 07 de julho de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 05 de março de 2020
até 02 de junho de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de janeiro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Cézar Augusto Albano de Almeida - CONTRATANTE,
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, 02 - GILDENIA
GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 06 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02230514/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 05/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
HELENITA LOPES GURGEL VALENTE inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0328-33,CREDE 10 - FORTIM/CE, neste ato representada pela
sua Diretora Sra. Ana Leda da Silva; III - ENDEREÇO: FORTIM/CE; IV
- CONTRATADA: FRANCISCO JOSIAN PAULA DOS SANTOS, CPF
sob nº 016.988.963-79,neste ato representado por FRANCISCO JOSIAN
PAULA DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: FORTIM/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: esolvem firmar o PrimeiroTermo Aditivode acordo
coma Chamada Pública de nº 01/2019 publicado no DOE de 05/07/2019e
de acordo com o processo nº 01849314/2019e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso VI da LeiFederal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO:
FORTIM/CE; VIII - OBJETO: O presente primeiro aditivo do contrato nº
05/2019,tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, da Escola
de Ensino Médio Helenita Lopes Gurgel Valente, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 11 de maio
de 2020à 18 de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de
Março de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA - CONTRA-
TANTE, FRANCISCO JOSIAN PAULA DOS SANTOS - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1 - JULIANA RIBEIRO DE SENA 2 - FRANCISCA
REGIANE DA SILVA PACHECO, Fortaleza 06 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05816763/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE - CNPJ/MF 07.954.514/0473-50
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) João Fernandes Teixeira Neto CONTRATADA: NOCAL
ESTRUTURAS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº
15.730.480/0001-13, representado neste ato pelo(a)Sr. FRANCISCO PEDRO
DE OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato SERVIÇOS
DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL (BLOCO PRINCIPAL E
ESPORTIVO), REFORMA DA QUADRA, TROCA DAS BORDAS DA
PISCINA, REFORMA DE PARTE DO MURO, REFORMA DA COBERTA
E OUTROS, DA EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e suas alterações,com fundamento
na Carta Convite Nº 07/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 180 (Cento e Oitenta Dias), dias corridos,-
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
227.698,09 (Duzentos e Vinte e Sete Mil, Seiscentos e Noventa e Oito Reais e
Nove Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.32296.03.33903900.27303.1.40.00
- 14482. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS:
JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO - CONTRATANTE - FRANCISCO
PEDRO DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ANA
LUCIA MONTEIRO DE SOUSA, 02- MARIA DAS GRAÇAS ALVES
CORDEIRO. Fortaleza, 06 de março de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02247786/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO -
CNPJ/MF 07.954.514/0792-01 - CREDE 03 - ITAREMA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RAFAEL LOPES DE
MORAIS CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, representado neste ato pela Sr. João vianei
Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 08, 13, 14, 15, 17 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias,contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 7.829,60 (Sete mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.
30.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: RAFAEL LOPES DE MORAIS - CONTRATANTE - JOÃO
VIANEI PEREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- MARIA
LUANA OLIVEIRA, 02- MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES. Fortaleza,
05 de março de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02817857/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA_EEMTI IRMÃ LINS_, estabelecida a Avenida_SEBASTIÃO
MAGALHÃES NOGUEIRA, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0360-73,-
CREDE 5 - VIÇOSA DO CEARÁ/CE neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA
BEZERRA CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES - ME, inscrita
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº049 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2020
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