DOE 10/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020
FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 28.865,50 (Vinte e Oito Mil Oitocentos e
Sessenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 4594. DATA DA ASSINATURA: 03
de Março de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCINIO BARBOSA
DE SOUSA - Contratante, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ITACIOLA MOTA PINHO 02- FABIO
MENDES DA SILVA. Fortaleza, 05 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01525650/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES - CNPJ/MF 07.954.514/0641-07-
CREDE 17ª- IPAUMIRIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Maria de Fátima Josué CONTRATADA: COMERCIAL DE
GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 04.248.030/0001-72,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Everardo Peixoto. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA ATENDER A ESCOLA em favor da EEM DOM FRANCISCO DE
ASSIS PIRES pertencente à jurisdição da CREDE 17 ICÓ CE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/01343 e Termo de Participação 20200001,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: IPAUMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360, (Trezentos e Sessenta)
dias após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o forne-
cimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.624,04 (Dois mil seiscentos e vinte e quatro
reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.339030
00.10000.0.30.00 - 4468. DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2020
SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Josué - CONTRATANTE - Francisco
Everardo Peixoto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Francisca
Késia de Freitas Quaresma, 02-Ilegível. Fortaleza, 06 de março de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01656909/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 10 - RUSSAS, inscrita no CNPJ
07.954.514/0224-47,CREDE 10 - RUSSAS/CE, neste ato representada pela
sua Coordenadora a Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES
CONTRATADA: BUTANO RAMALHO COMÉRCIO DE GLP LTDA
inscrita no CNPJ sob nº 06.977.615/0001-59, neste ato representada pela
Sra. PAULA MARIA RAMALHO CASTRO E SILVA. OBJETO: É objeto
desta contratação o fornecimento de Aquisição de Gêneros Alimentícios
- Água Mineral em garrafão de 20 L e Água Mineral em garrafa de 500 ml
para atender as necessidades dos alunos do Centro Cearense de Idiomas de
Aracati – CCI e da CREDE 10 – Russas, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº 20200002 de acordo
com a Cotação Eletrônica Nº 2020/02123 e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº
2020/02123, regida pela legislação: Leis Ordinárias Federais nº 8.666, de
21/06/1993, Leis Complementares nº 123, de14/12/2006, alterada pela Lei
Complementar nº 147/2014, Decreto nº 28.397, de 21 de setembro de2006
FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 300 (trezentos ) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos
) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.122.211.20763.15.33903000.10000.0.20.00 – 4171 22100022.12.
362.434.20118.14.33903000.10000.0.30.00 - 4728. DATA DA ASSINA-
TURA: 04 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA
COSTA FERNANDES - CONTRATANTE, PAULA MARIA RAMALHO
CASTRO E SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA
VALFÍSIA DA SILVA 2 - MARA MARIA BEZERRA MOURÃO,Fortaleza
06 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02377485/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /ESCOLA DE ENSINO FUNA-
DAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no CNPJ
N° 07.954.514/0034-93, Itapipoca-Ce, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
ONOFRE FAUSTO MELO FILHO, Município de Itapipoca-CE CONTRA-
TADA: J A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA-ME,ins-
crita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo Sr.
FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA D
EALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no AnexoI, que integra este instrumento,independente
de transcrição.Itens:2,4,5,9,11,12,15,16,19,21,22,23. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 02/2020 FORO: Itapipoca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado apartir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado apartir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.228,30 (Sete
mil duzentos e vinte e oito reais e trinta centavos ) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-
rentes do presente contrato correrão à contadas seguintes dotações orça-
mentárias:22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 -4590
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 04 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO
MELO FILHO CONTRATANTE FRANCISCO SILVA FERNANDES
UCHOA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Francisco Fábio Eufrasio
de Sousa 2- Diógenes Teixeira Pontes. Fortaleza 06 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01724424/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
E.E.F.M. DR. UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ- CNPJ/MF 07.954.514/0522-
73- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA:
P&A COM. DE GÁS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 32.826.104/0001-46,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
da E.E.F.M DR. UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ, pertencente à jurisdição
da SEFOR 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art.24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2020 e Termo de Participação
2020/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (TREZENTOS
E SESSENTA) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias,
após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.177,68 (TRÊS MIL
CENTO E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011103339030001000003000-4470. DATA DA
ASSINATURA: 04 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: MERIANA FARIAS
MARTINS - CONTRATANTE - ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-LUCIA MARIA SOUSA RAMOS,
02- DIEGO MOURÃO MESQUITA. Fortaleza, 06 de março de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01619892/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA DR. GERARDO
CAMELO MADEIRA, CREDE 5 - IPU/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0376-30, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Sr.(a) ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES CONTRATADA:
FALPEL COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob No 04.459.123/0001-
46, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ARAÚJO LIMA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
da ESCOLA CEJA DR. GERARDO CAMELO MADEIRA pertencente à
jurisdição da CREDE 05 – TIANGUÁ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica No
Coep: 2020/02114 e Termo de Participação 2020/001 respaldado pelo Decreto
Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 200 (duzentos) dias APÓS. A PUBLICAÇÃO DO D.O.E. DO
EXTRATO DO CONTRATOPRAZO DE ENTREGA: O prazo para o forne-
cimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº049 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2020
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