DOE 10/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
no CNPJ sob nº_31.384.417/0001-29,representado neste ato pelo(a)Sr.(a)
LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I,que integra este instrumento,inde-
pendente de transcrição.Itens:07, 13, 18, 24, 27 e 29. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2020 FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 280(DUZENTOS E OITENTA)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 21.376,01 (VINTE E UM MIL TREZENTOS E SETENTA
E SEIS REAIS E UM CENTAVO) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.08.33903000.27301.1.30.00 -4813. DATA DA ASSINATURA:
04 de Março de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR MAGALHÃES
MAPURUNGA BEZERRA - CONTRATANTE, LEANDRO DE OLIVEIRA
NUNES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ROMILDO PINHO
FONTENELE RODRIGUES 2 - CLAUDETE MARIA DE SOUSA RIBEIRO,
Fortaleza 05 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01253260/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/SUPERITENDÊNCIA DAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita noCNPJ
nº 07.954.514/0686-09,FORTALEZA/CE, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Coordenador,
Sr. JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA, Município de Fortaleza, CONTRA-
TADA: PRO CONTABIL ASSESSORIA CONTABIL EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº19.181.071/0001-66, Fortaleza – Ceará, representado neste
ato pelo Sr MARCOS ROBERTO LIMA ARAUJO, daqui por diante deno-
minada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo: Serviços Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis)para atender a
demanda da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza SEFOR
2. Conforme(ANEXO I), que integram este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na CotaçãoEletrônica nº 01/2020, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
presente Instrumento terá vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias
após apublicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo para o Serviços Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis) objeto do
presente Contratoserá efetuado no período não superior a 365(Trezentos e
sessenta e cinco) dias após apublicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR
GLOBAL: R$ 6.844,00 (Seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão na Funcional
Programática22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 4176.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ
EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATANTE MARCOS ROBERTO LIMA
ARAUJO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Ana Paula Batista Ferreira
2-Marcela Rodrigues. Fortaleza 03 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01602736/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, inscrita no CNPJ N°
07.954.514/0028-45, CREDE 2 - Itapajé-Ce, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sra ALEXANDRA MARIA ARAÚJO DE SOUSA CONTRA-
TADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob n°
28.975.806/0001-14, Granja-CE, CEP 62430-000, representado neste ato pela
Sra. KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO DE
MESQUITA pertencente à jurisdição da CREDE 02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2020/01890 e Termo de Participação 2020/0001, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapajé-CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da ordem de fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 2.288,00 (dois mil, duzentos e oitenta e oito reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 4476
. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS:
ALEXANDRA MARIA ARAÚJO DE SOUSA - Contratante, KARINE
DA COSTA OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- IVANEIDE
MARTINS DE MESQUITA 02- SÍLVIA LETÍCIA CRUZ ARAÚJO. Forta-
leza, 04 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02377922/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA DR GERARDO CAMELO MADEIRA, CREDE 5 - IPU/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0376-30, neste ato representada por seu
(sua) diretor(a) geral, Sr.(a) ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES
CONTRATADA: FRICARNES COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELE -
ME CNPJ sob No 14.988.111/0001-62, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ANTÔNIO ILDO DA SILVA SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item: 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no
001/2020 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ord em de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 325,00 (Trezentos e vinte e cinco reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00
- 4592 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 03 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: ALDÂNIA
MARIA DE MELO LIMA SOARES - CONTRATANTE, ANTÔNIO ILDO
DA SILVA SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA
ÁDILA DE SOUSA OLIVEIRA, 02 - ANA CÉLIA LIMA DE OLIVEIRA.
Fortaleza, 06 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01807621/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ
JOVENTINO GABRIEL FÉLIX, CREDE 3 - Itarema/CE, CEP: 62590-000,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0240-67, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Jacinta Santos Silva CONTRATADA: GERALDO TIBÚRCIO
DOS SANTOS NETO, inscrita no CNPJ sob nº 22.497.917/0001-86,
Itarema/CE, representado neste ato pelo Sr. Geraldo Tibúrcio dos Santos
Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOVENTINO GABRIEL
FÉLIX pertencente à jurisdição da CREDE 03.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2020/02695 e Termo de Participação nº 20200001, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itarema/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após
a data de assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a data de assinatura do
contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 882,00 (oitocentos e oitenta e dois reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 4474.
DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: Jacinta
Santos Silva - Contratante, Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Valdenice Alves Cosme 02- Maria Vânia
Siqueira Jacinto. Fortaleza, 06 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02314653/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M ALFREDO MACHADO, CREDE 12 - Madalena/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0314-38, neste ato representada por seu ( sua) Diretor
( a ) Geral , Sr. FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA CONTRA-
TADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES- ME, inscrita no
CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, Canindé Ceara, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 10, 11, 13, 14, 17, 18, 21, 22, 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº049 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2020
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