DOE 10/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE
CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAUDE
PROPOSTA Nº18/0134 - EDITAL Nº01/2018
I – ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE –
PROPOSTA Nº18/0134 – EDITAL Nº01/2018, CELEBRADO EM
02/08/2019, PUBLICADO NO D.O.E., DE 11/09/2019; II – CONTRA-
TANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO
CEARÁ - ISSEC; III – ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu, 685/Centro/
Fortaleza/CE – CEP: 60025-000 – CGC: 07.271.141/0001-98; IV – CONTRA-
TADA: SORRISO E VIDA CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA
LTDA; V - ENDEREÇO: R. DONA LUCIA PINHEIRO, nº2346, Bairro:
QUINTINO CUNHA, em FORTALEZA/CE, inscrita no C.N.P.J/CPF /MF
Nº26.958.081/0001-20; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo
Aditivo Nº 01/2020/ISSEC ao Contrato de Credenciamento na Área de Saúde,
celebrado entre as partes acima qualificadas tem respaldo na Cláusula Quarta,
ITEM 4.7 do Contrato inicial e no Capítulo 6, item 6.7 do Edital de Creden-
ciamento Público Nº01/2018, como fundamento legal o art. 58, inciso I, e art.
60, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e está
vinculado à CARTA PROPOSTA Nº18/0134 e a(o) CREDENCIADO(A) e
ao Processo Administrativo Nº11402630/2019, os quais passam fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição; VII -FORO: Fortaleza/
CE VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo Nº01/2020/ISSEC tem como
objeto o acréscimo ao Contrato de Credenciamento inicial firmado entre
o ISSEC e o(a) CREDENCIADO(A) em data de 02/08/2019, publicado no
DOE de 11/09/2019, da execução dos serviços de NA AREA DE CIRUR-
GIAO DENTISTA NA ESPECIALIDADE DE ODONTOLOGIA GERAL E
ENDODONTIA, PREVIAMENTE AUTORIZADOS PELO ISSEC; conforme
Proposta do(a) CREDENCIADO(A), anexa aos autos do Processo Administra-
tivo que autorizou a lavratura deste termo, passando o contrato a vigorar com
a seguinte redação: NA AREA DE NUTRIÇÃO EM CONSULTA ELETIVA;
CIRURGIAO DENTISTA NA ESPECIALIDADE DE ODONTOLOGIA
GERAL E ENDODONTIA, PREVIAMENTE AUTORIZADOS PELO
ISSEC, de conformidade com o Item 4 da Carta-proposta nº 18/0134 do Edital
de Credenciamento Nº01/2018, nos termos do parecer técnico emitido pelo
setor competente do ISSEC e aprovado pelo Sr. Superintendente, que passam
a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição; IX – DA
ALTERAÇÃO: Durante a vigência deste Termo Aditivo Nº 01/2020 ISSEC
o(a) CREDENCIADO(A) deverá realizar a execução conforme estabelecido
no Contrato de Credenciamento inicial; O pagamento pela prestação dos
serviços ora acrescidos será realizado pelo ISSEC obedecidas as mesmas
disposições contidas no Edital de Credenciamento Nº 01/2018 e na Cláusula
Oitava do Termo de Credenciamento inicial; O quantitativo de consultas por
mês disponibilizado no Edital para o credenciamento, abrangerá todas as
especialidades autorizadas para o atendimento pelo(a) CREDENCIADO(A);
X – DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: Este Termo Aditivo Nº 01/2020/
ISSEC ao Termo de Credenciamento inicial entrará em vigor a partir da data
de sua publicação no Diário Oficial do Estado; XI – DAS RATIFICAÇÕES:
Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Termo de
Credenciamento inicial não modificadas por este Termo Aditivo Nº 01/2020/
ISSEC; XII – DA DATA: 18/02/2020; XIII – SIGNATÁRIOS: O INSTITUTO
DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC/José
Olavo Peixoto Filho/Superintendente do ISSEC/Contratante e SORRISO
E VIDA CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA LTDA/Contratado(a).
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE
CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAUDE
PROPOSTA Nº18/0273 - EDITAL Nº01/2018
I – ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE –
PROPOSTA Nº18/0273 – EDITAL Nº01/2018, CELEBRADO EM
02/08/2019, PUBLICADO NO D.O.E., DE 11/09/2019; II – CONTRA-
TANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO
CEARÁ - ISSEC; III – ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu, 685/Centro/
Fortaleza/CE – CEP: 60025-000 – CGC: 07.271.141/0001-98; IV – CONTRA-
TADA: SALUTE CLINICA LTDA; V - ENDEREÇO: R.CORONEL CELSO
ALVES DE ARAÚJO, nº124, Bairro: CENTRO, em CENTRO/CE, inscrita
no C.N.P.J/CPF /MF Nº28.197.356/0001-86; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Este Termo Aditivo Nº 01/2020/ISSEC ao Contrato de Credencia-
mento na Área de Saúde, celebrado entre as partes acima qualificadas tem
respaldo na Cláusula Quarta, ITEM 4.7 do Contrato inicial e no Capítulo 6,
item 6.7 do Edital de Credenciamento Público Nº01/2018, como fundamento
legal o art. 58, inciso I, e art. 60, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com
alterações posteriores, e está vinculado à CARTA PROPOSTA Nº18/0273 e
a(o) CREDENCIADO(A) e ao Processo Administrativo Nº015279042020,
os quais passam fazer parte integrante deste Termo independente de trans-
crição; VII -FORO: Fortaleza/CE VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo
Nº01/2020/ISSEC tem como objeto o acréscimo ao Contrato de Credencia-
mento inicial firmado entre o ISSEC e o(a) CREDENCIADO(A) em data de
07/11/2019, publicado no DOE de 18/12/2019, da execução dos serviços de
NA AREA DE GINECOLOGIA - OBSTETRICIA COM COLPOSCOPIA,
PEDIATRIA E TRAUMATOLOGIA - ORTOPEDIA EM CONSULTA
ELETIVA; PSICOLOGIA; FISIOTERAPIA E CIRURGIAO - DENTISTA
NA ESPECIALIDADE DE ODONTOLOGIA GERAL, PREVIAMENTE
AUTORIZADOS PELO ISSEC; conforme Proposta do(a) CREDENCIA-
DO(A), anexa aos autos do Processo Administrativo que autorizou a lavra-
tura deste termo, passando o contrato a vigorar com a seguinte redação: NA
AREA DE CLINICA MEDICA, GINECOLOGIA - OBSTETRICIA COM
COLPOSCOPIA, PEDIATRIA E TRAUMATOLOGIA - ORTOPEDIA
EM CONSULTA ELETIVA; PSICOLOGIA; FISIOTERAPIA E CIRUR-
GIAO - DENTISTA NA ESPECIALIDADE DE ODONTOLOGIA GERAL,
PREVIAMENTE AUTORIZADOS PELO ISSEC, de conformidade com o
Item 4 da Carta-proposta nº 18/0273 do Edital de Credenciamento Nº01/2018,
nos termos do parecer técnico emitido pelo setor competente do ISSEC e
aprovado pelo Sr. Superintendente, que passam a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição; IX – DA ALTERAÇÃO: Durante a
vigência deste Termo Aditivo Nº 01/2020 ISSEC o(a) CREDENCIADO(A)
deverá realizar a execução conforme estabelecido no Contrato de Creden-
ciamento inicial; O pagamento pela prestação dos serviços ora acrescidos
será realizado pelo ISSEC obedecidas as mesmas disposições contidas no
Edital de Credenciamento Nº 01/2018 e na Cláusula Oitava do Termo de
Credenciamento inicial; O quantitativo de consultas por mês disponibilizado
no Edital para o credenciamento, abrangerá todas as especialidades autori-
zadas para o atendimento pelo(a) CREDENCIADO(A); X – DA VIGÊNCIA
DA ALTERAÇÃO: Este Termo Aditivo Nº 01/2020/ISSEC ao Termo de
Credenciamento inicial entrará em vigor a partir da data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado; XI – DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas
e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Termo de Credenciamento
inicial não modificadas por este Termo Aditivo Nº 01/2020/ISSEC; XII – DA
DATA: 18/02/2020; XIII – SIGNATÁRIOS: O INSTITUTO DE SAÚDE
DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC/José Olavo Peixoto
Filho/Superintendente do ISSEC/Contratante e SALUTE CLINICA LTDA/
Contratado(a).
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-
ISSEC, com sede na Rua Senador Pompeu, 685, Centro, Fortaleza- CE,
CEP 60.025-000, inscrito no CNPJ sob o nº 07.271.141/0001-98, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. José Olavo Peixoto Filho, através
o presente instrumento, reconhece a dívida, no valor de R$ 2.549,07 ( Dois
mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sete centavos ), inerente a compra
de vales Transportes fornecidos pelo SINDICATO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARA, inscrito
no CNPJ nº 07.341.423/0001-14, no período de 01 a 20/01/2020, sem cobertura
contratual. FUNDAMENTAÇÃO: Decreto nº 23.673 de 03/05/1995, Lei nº
8.666/93 e no Parecer Jurídico, nos termos do Processo Administrativo nº
01838098/2020. ISSEC, em Fortaleza-CE, 05 de março de 2020.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2015
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2015;
II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Viera, nº 220, São João
do Tauape – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LANLINK SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA S/A; V - ENDEREÇO: Rua Boris, nº 90, Centro
– CEP 60.060-190, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Nas cláusulas e condições do Contrato nº 07/2015; Nas normas do art. 67,
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores; Nos termos
que constam o Processo nº 02016938/2020; VII- FORO: Fortaleza / Ceará;
VIII - OBJETO: Alteração do item 13.1 da cláusula décima terceira do
Contrato nº07/2015, que passa a ter a seguinte redação: 13.1. A execução
contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Jorge Luiz Lacerda da
Cruz, matrícula 000335-1-0, especialmente designado para este fim pela
CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal
nº 8.666/1993, doravante denominado GESTOR. No impedimento legal do
citado, fica designado o Sr. Raimundo Osman Lima, doravante denominado
gestor substituto; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: A vigência
do presente Termo Aditivo será a partir da data de sua assinatura, com efeitos
retroativos a 06 novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato Originário que não foram
expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 05 de março
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
- Presidente da ETICE; Jorge Luiz Lacerda da Cruz - Gestor do Contrato;
Raimundo Osman Lima - Gestor Substituto do Contrato e Alexandre Mota
Albuquerque - Representante Legal da LANLINK.
Lilian Oliveira de Castro
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2017;
II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Viera, nº 220, São João
do Tauape – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LANLINK SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA S/A; V - ENDEREÇO: Rua Boris, nº 90, Centro –
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas cláusulas e condições
do Contrato nº 11/2017; Nas normas do art. 67, caput, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores; Nos termos que constam o Processo nº
02066811/2020.; VII- FORO: Fortaleza / Ceará; VIII - OBJETO: Alteração
do item 7.1 da cláusula sétima do Contrato nº11/2017, que passa a ter a
seguinte redação: 7.1. Durante a vigência do contrato a execução dos serviços
será acompanhada e fiscalizada pelo seu gestor contratual, Sr. Jorge Luiz
Lacerda da Cruz, matrícula 000335-1-0, ao qual incumbirá a anotação, em
registro próprio, de todas as ocorrências relacionadas com a execução dos
serviços contratados, determinando o que for necessário à regularização das
faltas ou defeitos observados, nos moldes do art. 67 da Lei nº 8.666/1993.
No impedimento legal do citado, fica designado o Sr. Raimundo Osman
Lima, doravante denominado gestor substituto; IX - VALOR GLOBAL: ;
X - DA VIGÊNCIA: A vigência do presente Termo Aditivo será a partir da
data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 06 novembro de 2019; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas
do Contrato Originário que não foram expressamente modificadas por este
Termo Aditivo; XII - DATA: 05 de março de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE; Jorge Luiz
Lacerda da Cruz - Gestor do Contrato; Raimundo Osman Lima - Gestor
Substituto do Contrato e Alexandre Mota Albuquerque - Representante Legal
da LANLINK.
Lilian Oliveira de Castro
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº049 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2020
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