DOE 10/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 169, de 11 de setembro de 2014, que publicou a Portaria nº 057/2014, que concede a Gratificação pela execução de trabalho com 
condições especiais, inclusive com risco de vida, aos servidores desta Secretaria.  Onde se lê:  Matrícula nº 401282-1-2, Marluce Guimarães dos Santos 
Tavares - Atendente Infantil - Núcleo Unidade de Recepção Luis Barros Montenegro - 40%  Leia-se:  Matrícula nº 401282-1-2, Marluce Guimarães dos 
Santos Tavares - Atendente Dental - Núcleo Unidade de Recepção Luis Barros Montenegro - 40%  Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 002/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS CONTRATADA: CASA-
BLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens 
aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de 
hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico n° 20190017 – CASA CIVIL e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4710
0004.08.122.211.20815.03.33903300.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: Luiz Ramom Teixeira Carvalho 
- Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo e Edgar de Castro Nunes - Casablanca Turismo e Viagens Ltda.
Analuisa Macedo Trindade
ASSESSORA JURÍDICA
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº019/2020 O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 
15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL / 2020 
. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2020.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°019/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Clea Dias Sampaio
Agente de Administração
000281-1-6
15,00
19
285,00
Antonio Ary de Brito
Assistente de Administração
001151-1-8
15,00
19
285,00
Maria Aurilene Rocha de Oliveira Chaves
Agente de Administração
002001-1-5
15,00
19
285,00
José da Silva Pinheiro
Agente de Administração
117399-1-1
15,00
19
285,00
Luiz Carlos de Oliveira
Agente de Administração
126042-1-1
15,00
19
285,00
Fco.Damião da Silva Filho
Auxiliar de Administração
133743-1-7
15,00
19
285,00
Marcos Henrique Martins Pinho
Diretor
300028-1-4
15,00
19
285,00
Lucas Pereira Cavalcante
Gerente
300029-1-1
15,00
19
285,00
Priscila Gonçalves Carvalho
Assessor da Adins
300030-1-2
15,00
19
285,00
Antonio Carlos Pinto Freitas
Op.deMaquinas Agricolas
790053-1-2
15,00
19
285,00
Antonio Claudio da Silva
Motorista
790054-1-X
15,00
19
285,00
Anto. Decio Irineu dos Santos
Motorista
790055-1-7
15,00
19
285,00
Anto.Gaspar de Lima
Auxiliar de Serviços Gerais
790057-1-1
15,00
19
285,00
Ernani Braga de Oliveira
Operador de Perfuratriz
790073-1-5
15,00
19
285,00
Fco.Ednisio silva Magalhães
Oficial de manutenção
790081-1-7
15,00
19
285,00
Francisco Sales dos Santos
Op.deMaquinas Agricolas
790098-1-4
15,00
19
285,00
Fco.Umbilino da Silva
Motorista
790103-1-6
15,00
19
285,00
João Osvaldo Virino de Sousza
Operador de Compressor
790112-1-5
15,00
19
285,00
José Alzenir de Vasconcelos
Auxiiarde Serviços Gerais
790117-1-1
15,00
19
285,00
José Anisio Silva Magalhães
Operador de Perfuratriz
790118-1-9
15,00
19
285,00
José Carlos de Souza
Op.deMaquinas Agricolas
790121-1-4
15,00
19
285,00
José Claudio da Silva
Mecanico de Maquinas e veiculos
790123-1-9
15,00
19
285,00
José Humberto Soares
Oficial de Manutenção
790132-1-8
15,00
19
285,00
José Roberto Barbosa de Moura
Operador de Perfuratriz
790141-1-7
15,00
19
285,00
José Wilson Pereira
Motorista
790147-1-0
15,00
19
285,00
Luiz Vieira dos Angelos
Auxiliar de Serviços Gerais
790154-1-5
15,00
19
285,00
Paulo Pio da Silva
Auxiliar de Perfuração
790165-1-9
15,00
19
285,00
André Gildo Nogueira
Agente de Administração
790183-1-7
15,00
19
285,00
*** *** ***
PORTARIA Nº021/2020 O   SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de supervisionar, fisca-
lizar e acompanhar as obras de construção, ampliação e recuperação de barragens, adutoras e nos lotes do CAC, concedendo-lhes diárias, de acordo com 
o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SOHIDRA .SUPERINTENDÊCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 02 de março de 2020.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°021/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Antonio Carlos 
Pinto Freitas
Operador de Máquinas
790.053-1.2
V
02 a 06, 09 a 13, 16 a 
20 e 23 a 27/03/2020
Juazeiro do Norte 
e Brejo Santo
18,0
61,33
 
1.103,94
Francisco Sales 
dos Santos
Operador de Máquinas
790.098-1.4
V
02 a 06, 09 a 13, 16 a 
20 e 23 a 27/03/2020
Juazeiro do Norte 
e Brejo Santo
18,0
61,33
 
1.103,94
Carlos Antonio 
Cavalcante Asfor
Gerente de Barragens
000.429-2.7
III
02 a 06, 09 a 13, 16 a 
20 e 23 a 27/03/2020
Juazeiro do Norte 
e Brejo Santo
18,0
77,10
 
1.387,80
Lucas Pereira 
Cavalcante
Gerente de Estudos 
Hidrogeológicos
300.029-1.1
III
03 a 06, 10 a 13, 17 a 
20 e 24 a 25/03/2020
Brejo Santo e 
Juazeiro do Norte
12,0
77,10
 
925,20
63
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº049  | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2020