DOE 10/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Antonio Madeiro 
de Lucena
Diretor
790.062-1.1
III
02 a 06, 09 a 13, 16 a 
20 e 23 a 27/03/2020
Brejo Santo e outros
18,0
77,10
 
1.387,80
Antonio Luciano 
Parente Linhares
Engenheiro Cívil
790.060-1.7
IV
02 a 06, 09 a 13, 16 a 
20 e 23 a 27/03/2020
Juazeiro do Norte 
e Quixeramobim
18,0
64,83
 
1.166,94
Murilo Martins 
Junior
Engenheiro Cívil
126.961-1.6
IV
02 a 06, 09 a 13, 16 a 
20 e 23 a 27/03/2020
Pacoti e Palmácia
18,0
64,83
 
1.166,94
Luiz Carlos 
de Oliveira
Agente de 
Administração
126.042-1.1
V
03 a 06, 10 a 13, 19 a 
20 e 26 a 27/03/2020
Palmácia e Pacoti
10,0
61,33
 
613,30
José Ronaldo de 
Araújo Castro
Auxiliar de 
Administração
038.229-1.5
V
09 a 13, 16 a 20, 23 a 
27 e 30 a 31/03/2020
Quixeramobim 
e outros
15,0
61,33
 
919,95
Antonio Ary 
de Brito
Assistente de 
Administração
001.151-1.8
V
09 a 13, 16 a 20, 23 a 
27 e 30 a 31/03/2020
Quixeramobim 
e outros
15,0
61,33
 
919,95
Jose da Silva 
Pinheiro
Assessor/Ouvidor
117399-1-1
III
10a14;17a21;24a27/03/2020
Solonopoles/Milhã/
Jaguaretama
10
77,10
 
771,00
TOTAL
 
 
 
 
 
 
 
 
11.466,76
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10/2020/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, 
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: GMF LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI EPP, com sede na Av. 
Monsenhor Tabosa, n° 1061, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.165-065, Tel.: (85) 3037-4048, inscrita no CNPJ sob o nº 15.422.901/0001-49. OBJETO: 
Serviços de locação de veículos, sem motorista, sem combustível, para atender as necessidades da SOHIDRA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
no 8.666/1993, com suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual e de 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 743.940,00 (Setecentos e quarenta e três mil e novecentos e quarenta reais), pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 29200001.18.544.016.22404.03.33903300.1.00.00.0.30 - 8198. 29200001.18.544.016.22987.03.33903300.1.00.00.0.40 -16538. 29200001.1
8.544.016.22987.03.33903300.1.10.00.0.40 - 8263. . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 02 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE 
OLIVEIRA e EDNALDO CAMELO DE MELO.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2019/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH;  III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE;  IV - CONTRATADA: GEOPROJETOS 
ENGENHARIA LTDA;  V - ENDEREÇO: PRAÇA PIO X, Nº 78, 11º ANDAR; BAIRRO: CENTRO; CEP.: 20.091-040; RIO DE JANEIRO-RJ;  VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo no Processo Administrativo nº 01414484/2020, na justificativa apresentada pela CONTRATADA 
às fls. 04/05 e pela Justificativa Técnica – Aditivo de Prazo de Execução apresentada pela GESIN às fls. 25, no Regulamento de Licitações e Contratos da 
COGERH, mormente seus arts. 51 e 52, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 050/2019/COGERH por mais 128 (cento e vinte e oito) dias a fim de concluir o 
SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA RECUPERAÇÃO DO VERTEDOURO DA BARRAGEM JABURU I – MUNICÍPIO 
DE TIANGUÁ;  IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo não acarreta repercussão financeira;  X - DA VIGÊNCIA: Passará de 23/02/2020 a 30/06/2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 050/2019/COGERH, ora aditado; 
 
XII - DATA: 21/02/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Lúcio Ricardo Moura 
Abreu / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI Nº 13.303/2016, E TENDO EM VISTA O RESULTADO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20190008, CUJO OBJETO “É A 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE SEGURANÇA DAS BARRA-
GENS JABURU I, JABURU II E DO BATALHÃO”, QUE TEVE COMO VENCEDORA A EMPRESA GEOPROJETOS ENGENHARIA LTDA, 
COM O VALOR GLOBAL DE R$ 2.644.000,00 (Dois milhões e seiscentos e quarenta e quatro mil reais), RESOLVE HOMOLOGAR E ADJUDICAR 
A PRESENTE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O RELATÓRIO FINAL DE JULGAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Nº 03, O 
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (doze) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL, APÓS PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), DE ACORDO COM O EDITAL 
DE LICITAÇÃO nº 20190008. SIGNATÁRIO: João Lúcio Farias de Oliveira (Diretor Presidente da COGERH). COMPANHIA DE GESTÃO DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza(CE), 04 de março de 2020.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE  
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ALEXANDRA GUERREIRO TAVARES, matrícula 
49183119, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Chefe de Centro, símbolo DAS-6, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 20 de Fevereiro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 04 de março de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 33.381, de 04 de Dezembro 
de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, RENATA DANTAS LEITE, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA 
DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 05 de março de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
64
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº049  | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2020