DOE 10/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº156/2020 - 9º Termo Aditivo ao Contrato nº10/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA INSTITUTO
COMPARTILHA - SAMEAC; V - ENDEREÇO: Av. Senador Virgílio
Távora, nº1.500, sala 02, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 03(três) meses, a partir do dia 07 de março de 2020, o
Contrato Nº10/2016, que visa a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados são
regidos pela CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas, para atender as
necessidades da SESA e de suas Unidades vinculadas à saúde na categoria
de motorista. Parágrafo Único – Importa o valor mensal do presente Termo
Aditivo, em R$ 492.660,93 (quatrocentos e noventa e dois mil, seiscentos
sessenta reais e noventa e três centavos), totalizando para o período supra,
na quantia de R$ 1.477.982,78 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil,
novecentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 492.660,93 (quatrocentos e noventa e dois mil, seiscentos
sessenta reais e noventa e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03(três) meses,
a partir do dia 07 de março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 03/03/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Maria Heleni Lima da Rocha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
Nº002/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº02/2020 - 3º Aditivo ao Termo de Fomento Nº002/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e a ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL
E DE PROTEÇÃO A MATENIDADE E A INFÂNCIA, DO HOSPITAL
E MATERNIDADE DR. AGENOR ARAÚJO II – OBJETO: Prorrogar por
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21 de Fevereiro de 2020, com término
em 18 de Agosto de 2020, do Termo de Fomento nº002/2018, realização de
procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS NO HOSPITAL
E MATERNIDADE DR. AGENOR ARAÚJO, no município de Iguatu;
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E
ASSINANTES: 06/02/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e José Bento Vieira;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0317/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REP.
LTDA; PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMA-
CÊUTICOS LTDA; BH FARMA COMÉRCIO LTDA; EMMARKA DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA; CENTRAL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20191459 – SESA/CÉLULA
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº08703218/2019.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições;
IV – EMPRESA E ITENS: ITEM: 06; OMEPRAZOL, 20 MG, CÁPSULA ;
UNID: CAPSULA; QUANT: 50.360.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0563;
EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 02; TOBRAMICINA, 3MG/G (0,3 %),
POMADA OFTÁLMICA, BISNAGA 3,5 G; UNID: BISNAGA; QUANT:
460 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,78; EMPRESA CALL MED COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS E REP. LTDA ITEM: 01; PROPATILNITRATO, 10
MG, COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 128.390 ; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,1621; EMPRESA CENTRAL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 04; METOPROLOL (SUCCINATO),
50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA
; UNID: BISNAGA; QUANT: 63.190 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,02;
EMPRESA EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS REPRE-
SENTAÇÃO LTDA ITEM: 05; CIPROFLOXACINO (CLORIDRATO),
3,5 MG/G, POMADA OFTÁLMICA, BISNAGA, 3,5 G; QUANT: 3.220 ;
VALOR UNITÁRIO: R$ 16,09; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº1459/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/02/2020;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0340/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: BIO PACE COMERCIAL LTDA; EV
MEDICA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA
– ME; ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI; BOYNTON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços visando futuras e eventuais
aquisições de Material Médico Hospitalar (GIANTURCO COILS,
CATÉTER BALÃO PARA VALVULOPLASTIA E OUTROS), cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20191145 – SESA/NUPLAC,
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº03037600/2019. Subcláusula Única – Este instrumento
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA
BIO PACE COMERCIAL LTDA; ITEM: 18; CATÉTER SNARE, 5F, LAÇO
DE 15 MM, 110 OU 130 CM DE COMPRIMENTO, DESCARTÁVEL,
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABER-
TURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO
NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE.; UNID: UNID; QUANT: 10;
VALOR UNITÁRIO: R$ 1.495,00; ITEM: 29; AGULHA LONGA DE AÇO
INOXIDÁVEL PARA PUNÇÃO TRANSEPTAL TIPO BROCKE-
NBROUGH DE 18 GA. DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO ETRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR,
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0
UNIDADE.; UNID: UNID; QUANT: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 917,00;
EMPRESA MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES EIRELI; ITEM: 03: CATÉTER JUDKINS DE CORONÁRIA
DIREITA JR, 4F, 60 CM A 110 CM DE COMPRIMENTO, DESCARTÁVEL,
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABER-
TURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO
NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. ; UNID: UND; QUANT:
100; VALOR UNITÁRIO: R$ 300,00; ITEM: 04: CATÉTER BALÃO PARA
VALVULOPLASTIA PULMONAR 8,0 MM X 2,0 CM, DESCARTÁVEL,
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABER-
TURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO
NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. ; UNID: UNID; QUANT:
10; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.490,00; ITEM: 05: CATÉTER BALÃO
PARA VALVULOPLASTIA PULMONAR 10,0 MM X 2,0 CM, DESCAR-
TÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS
DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE.; UNID: UNID;
QUANT: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.450,00; ITEM: 06: CATÉTER
BALÃO PARA VALVULOPLASTIA PULMONAR 12,0 MM X 2,0 CM,
DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS
DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. ; UNID: UNID;
QUANT: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.450,00; ITEM: 07: CATÉTER
BALÃO PARA VALVULOPLASTIA PULMONAR 10,0 MM X 4,0 CM,
DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS
DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: UNID;
QUANT: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.450,00; ITEM: 08: CATÉTER
BALÃO PARA VALVULOPLASTIA PULMONAR 12,0 MM X 4,0 CM,
DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº049 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2020
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