DOE 10/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DISCO DUPLO CIRCULAR SUSTENTADOS POR UM PINO ARTICU-
LADO EM TITÂNIO DE 5 MM, QUE PROPORCIONA RÁPIDA ENDO-
TELIZAÇÃO, AUTOEXPANSÍVEL, COM MECANISMO
AUTOCENTRALIZADOR, BORDAS DE SEGURANÇA DE 7MM DE
CADA LADO, E UM PERFIL MUITO BAIXO. SISTEMA DE ENTREGA
FLEXÍVEL E COM SUAS GARRAS DE AÇO COM TRAVA DE SEGU-
RANÇA E CARREGADOR PARA MONTAGEM DE PRÓTESE. DESCAR-
TÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS
DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE UNID: UNID;
QUANT: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 28.000,00; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1145/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 03/03/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 099/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: TERUMO BCT TECNOLOGIA MÉDICA LTDA.
OBJETO: Equipamentos de aférese com fluxo contínuo e descontínuo
+ Aquisição dos kits para realização dos procedimentos com finalidade
terapêutica e doação de hemocomponentes, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do
Pregão Eletrônico Nº20191182 – HEMOCE/SESA e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assina-
tura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.087.700,00 (Um milhão, oitenta e sete mil e
setecentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6275 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30 6276 2420042
4.10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30 6277 24200424.10.302.631.
20094.03.33903900.2.91.00.1.30 6263 24200424.10.302.631.20094.03.339
03000.1.01.00.0.30 6264 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00
.1.30 6265 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30 . DATA
DA ASSINATURA: 02/03/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota
e ARIANE DIAS BELCHIOR.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 102/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA:
EMPRESA BEVIE COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição
de material médico hospitalar (equipo para hemodiálise e outros), de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº20181410 - SESA/NUPLAC e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 334.930,00 (trezentos e trinta e
quatro mil, novecentos e trinta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.3
0.5965. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de
Holanda Araújo e Geraldo Honório Silva Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 158/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA WELLINGTON IZIDIO DE
OLIVEIRA - ME. OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO,
por um período de 12(doze) meses, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°
20190867 - SESA/HSM, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
7.070,40 (sete mil e setenta reais e quarenta centavos) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.057.22424.03.
339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2020 SIGNATÁRIOS:
Frederico Emmanuel Leitão Araújo e William de Lira Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 159/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA A V F BATISTA MULTIVENDAS
– EPP. OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO, por um
período de 12(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°
20190867 - SESA/HSM, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
23.760,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta reais) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.057.22424.03.
339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2020 SIGNATÁRIOS:
Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Fábio José de Souza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 160/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA PH & B COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO, por
um período de 12(doze) meses, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°
20190867 - SESA/HSM, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
13.104,12 (treze mil, cento e quatro reais e doze centavos) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.057.22424.03.
339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2020 SIGNATÁRIOS:
Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Paulo Sérgio Ferreira de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº01/2020
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia Do Ceará - HEMOCE
e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES –
EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARÁ (HUWC E MEAC).
OBJETO: Prestação de serviço na forma de realização de exames Labo-
ratoriais de Analises Clinicas para pacientes do serviço hematológico e
transplante do Hospital Universitário Walter Cantídio – HUWC FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº9.434
de 04 de fevereiro de 1997 e suas alterações; Decreto Nº9.175, de 18 de
Outubro de 2017, Portaria de Consolidação n°05 de 28/09/2017 PRC GM/
MS N°05/2017, e a Lei Federal nº8.666/93 e alterações posteriores, no que
couber FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, passando
a vigorar na sua data de assinatura VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR:
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX DATA DA ASSINATURA: 04/03/2020
SIGNATÁRIOS : Claudio Vasconcelos Frota e Carlos Augusto Alencar Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA Nº03/2020 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE
SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo decreto estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013 e, considerando o
edital nº 03/2020 e processo administrativo nº 00232978/2020, com vistas a
seleção para banco de colaboradores na modalidade Professor Visitante, para
atenderem, quando convocados, as demandas do Curso Técnico em Enfer-
magem, por meio do Diretoria de Educação Profissional em Saúde (DIEPS)
da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues
(ESP/CE). RESOLVE: Art. 1º – Constituir uma Comissão Examinadora no
âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com a finalidade de acompanhar
todas as etapas do processo seletivo e julgar os recursos administrativos que
porventura venham a ser interpostos pelos participantes do processo seletivo.
Art. 2º – Designar para compor a Comissão Examinadora os seguintes
MEMBROS, sob a presidência do primeiro: I – CAIO GARCIA CORREIA
SÁ CAVALCANTI II – GENI CARMEN CLEMENTINO ALVES III –
VANESSA ALENCAR DE ARAÚJO Art. 3º– Esta Portaria entra em vigor
na data de sua assinatura, Escola de Saúde Pública do Ceará, em Fortaleza,
05 de março de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
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EDITAL Nº03/2020
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO
MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), autarquia vinculada à Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual nº 12.140, de 22 de
julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, situada na Av.
Antônio Justa, nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto
nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, considerando processo administrativo
nº 00232978/2020 torna público, para conhecimento dos interessados, o
presente edital, nos termos abaixo:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº049 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2020
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