DOE 10/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ORD
ITEM
RESPONSABILIDADE
7
Armamento/ Equipamento PMCE/BPRAIO
PMCE/CPRAIO
8
Diárias
Instituição do discente e/ou docente
9
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP|CE
10
Equipamentos de Proteção Individual - EPI
CPRAIO, discente e docente.
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada - CEFOC e pela Coordenaria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a
Coordenaria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 02 de março de 2020.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº129/2019 - SPU Nº03475500/2019 – REPUBLICAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO
CURSO DE OPERAÇÕES COM INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA - COIT - TURMA III/2019
1.Finalidade: O Curso de Operações com Interceptação Telefônica (COIT) é uma ação educacional de natureza técnico-operacional desenvolvida para
prioritariamente habilitar recursos humanos para a análise de interceptações telefônicas, nos termos da legislação específica vigente, qualificando-os
para o exercício das atividades definidas na Lei Nº 9.296/96. 2.Desenvolvimento do Curso: 23/09/2019 a 25/09/2019 2.1 Vagas: 35 (trinta e cinco) 2.2 Local
de Funcionamento: Coordenadoria de Inteligência - COIN. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO DE OPERAÇÕES COM INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA - COIT - TURMA III
H/A
1
Fundamentos Legais, Doutrinas e Jurisprudências Relativos à Interceptação Telefônica
2
2
Aspectos Procedimentos Relacionados à Interceptação Telefônica
2
3
Análise de Interceptação Telefônica - NGuardião
6
4
Análise de Interceptação Telefônica - Vigias
6
5
Análise de Interceptação Telefônica - Relatórios
4
TOTAL
20
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos
da AESP/CE. 3.Do Regime Acadêmico - RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP. 4. Do Processo de
Avaliação do Curso: A verificação da aprendizagem se dará por meio de prova única prática e individual, elaborada pelos professores/instrutores ou por
experts na área e, será aplicada pelo instrutores do Curso que deverão, de igual forma, viabilizar a correção e calcular a nota conforme estabelecido pelas
diretrizes da Coordenação Acadêmica Pedagógica da AESP|CE - COAPE. 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação,
o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativa de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA
AESP|CE
Material Didático
AESP|CE
Diárias (Se necessário)
Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
Local
COIN/SSPDS
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada - CEFOC e pela Coordenaria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a
Coordenaria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 02 de março de 2020.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº133/2019 - SPU Nº08159330/2019 – REPUBLICAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO
CURSO DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR - TURMA I/2019.
1.Finalidade: Definir conceitos principais de Identificação Veicular na sua aplicabilidade na Criminalística possibilitando a elucidar os diversos casos
do uso de recurso tecnológico na realização da identificação do VIN e no VIS, consoante aprimoramento técnico-profissional dos Peritos Criminais e Peritos
Criminais Adjuntos que pertencem ao efetivo da Coordenadoria de Perícia Criminal da PEFOCE. 2.Desenvolvimento do Curso: 07/10/2019 a 09/10/2019 2.1
Vagas: 40 (quarenta). 2.2 Local de Funcionamento: Sede da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD.
CURSO DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR - PEFOCE
H/A
1
Introdução ao tema IDV
4
2
Adulteração nos veículos
4
3
Exame Metalográfico
4
4
Casos Relacionados e Exames
4
5
Técnica e Prática
4
TOTAL
20
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos
da AESP/CE. 3.Do Regime Acadêmico - RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP. 4.Do Processo de
Avaliação do Curso:
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
FORMA DE AVALIAÇÃO
1 – INTRODUÇÃO AO TEMA IDV
4
AVT e AVP – Presença mínima de 75%.
2 – ADULTERAÇÃO DE VEÍCULOS
4
AVT e AVP – Presença mínima de 75%.
3 – EXAME METALOGRÁFICO
4
AVT e AVP – Presença mínima de 75%.
4 – CADOS RELACIONADOS E EXAMES
4
AVT e AVP – Presença mínima de 75%.
5 – TÉCNICAS E PRÁTICAS
4
AVT e AVP – Presença mínima de 75%.
5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno,
conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativa de Custos:
ITEM
CUSTEIO
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO - GAMA
AESP/CE
MATERIAL DIDÁTICO
PEFOCE
EQUIPAMENTOS
PEFOCE
DIÁRIAS ( Se necessário)
Vinculada a que pertence o interessado
Local
Sede da PEFOCE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada - CEFOC e pela Coordenaria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a
Coordenaria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 02 de março de 2020.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº049 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2020