DOE 10/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento Habilitação –  Tomada de Preços nº 2020.02.12.1. A CPL da Prefeitura 
Municipal de Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de Preços n° 2020.02.12.1, sendo o seguinte: Empresas 
Habilitadas – Teotonio Const. Comérc. e Ind. Serviços EIRELI, Construtora Astron LTDA - ME, Matos & Almeida LTDA-ME, Lider Construcoes e 
Engenharia - EIRELI - ME, Flay Engenharia Empreendimentos e Serv. EIRELI - ME e Tela Serviços e Eventos LTDA - ME, por cumprimento integral às 
exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: FV Construções EIRELI – ME, por descumprimento ao item 3.2.21 do Edital e Caldas Empreendimentos e 
Construções EIRELI – ME, por descumprimento ao item 3.2.14 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na 
Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 03 de Março de 2020. Luiz Moses 
de Abreu Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2020.02.19.1. A Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público o julgamento das fases de habilitação e de Proposta de Preços referente ao Certame 
Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2020.02.19.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada: Laboratório de Análises Clínicas Dr. Manoel Carlos 
de Gouveia EIRELI, por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. A mesma sagrou-se vencedora junto aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 
52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 
94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106 e 107, por apresentar preços compatíveis com orçamento básico da Prefeitura. Maiores informações 
na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/
CE, 03 de Março de 2020. Luiz Moses de Abreu Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação – Chamada Pública Nº 06.03.01/2020. A Secretaria de Educação e Desporto do 
Município de Pereiro/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421, Bairro Centro – Pereiro/ CE, 
torna público que receberá no período de 20 (vinte) dias de 10 de março de 2020 a 30 de março de 2020, a contar da data da publicação desse Chamamento 
Público Nº 06.03.01/2020, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas, para credenciamento de gêneros alimentícios da Agricultura 
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados aos Programas da Merenda Escolar, conforme anexo I, deste processo, o qual se encontra, na íntegra, 
à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro/CE no endereço acima ou Portal das Licitações 
(TCE-CE). Pereiro-Ce, 09 de março de 2020. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Resultado do Julgamento das Propostas. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos 
interessados o resultado do julgamento das propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº 1112.01/2019 – cujo objeto é a pavimentação em paralelepípedo 
na localidade de Sítio Macacos e em diversas Ruas da Sede do Município de Quixeré-CE, declarando, empresas com propostas desclassificadas: STAFF 
Construções, Edificações e Serviços Imobiliários LTDA; Coesa Locações & Serviços EIRELI; Clezinaldo S de Almeida Construções Empresa vencedora: 
MF Construções LTDA EPP com valor global de R$ 561.205,62 (quinhentos e sessenta e um mil duzentos e cinco reais e sessenta e dois centavos). A Ata 
da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, no endereço: Rua Padre 
Zacarias, 332, Centro, Quixeré-Ce. A Comissão de Licitação declara ainda aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 
nº 8.666/93. Quixeré-Ce, 09 de março de 2020. José Eucimar de Lima. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 023/2020 - Pregão Eletrônico/ Registro de Preços Nº 
02.2020.01.03.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor: 
Marinho Soares Comercio e Serviços LTDA, CNPJ/MF nº 08.458.279/0001-63, vencedora dos itens 01, 02 e 03 no valor de R$ 279.584,96 (duzentos e 
setenta e nove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços; Data 
de Assinatura: 09 de março de 2020; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços n º 02.2020.01.03.0001; Objeto: Registro de Preços 
para Futura e Aquisição de Material Permanente para Cozinha, destinados a Secretaria de Educação, deste Município. Vigência: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Assinam pelos Fornecedor: Erivando Duarte Costa; Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: 
A Gerenciadora da Ata: Maria Goretti Martins Frota.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Julgamento da Proposta. O Município de Caucaia, por meio da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público o resumo do resultado de julgamento da proposta referente à Concorrência Pública Internacional Nº 2020.01.13.001, cujo objeto é 
a Contratação de empresa de engenharia para implantação e recuperação de infraestrutura (serviços de drenagem, pavimentação, requalificação de passeios, 
sinalização e urbanização) em Ruas do Bairro Centro, localizadas no Município de Caucaia/CE. Sendo, portanto, declarada vencedora a empresa Cosampa 
Projetos e Construções LTDA, pelo preço global, no valor de R$ 28.801.256,57 (vinte e oito milhões, oitocentos e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais 
e cinqüenta e sete centavos), e, que a empresa atendeu todos os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório. Portanto, fica aberto o prazo recursal, 
previsto no art.109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados, a partir da 
data desta publicação, nos dias úteis, na sala de licitação do Município de Caucaia, endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, no 
horário de expediente ao público de 08:00 às 12:00 horas ou pelo sitio https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Caucaia - CE, 09 de março de 2020. Maria Fabíola 
Alves Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2020.03.09.1. A Pregoeira Oficial do Município de Farias 
Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Contratação de serviços funerários especializados 
a serem prestados junto às famílias em estado de vulnerabilidade social, por intermédio da Secretaria de Assistência Social do Município de Farias Brito/
CE. Data e Horário da Abertura: 24 de Março de 2020, às 09:00 horas. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações 
sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços 
eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações: pelo fone (88) 3544-1569. Farias Brito/CE, 09 de Março de 2020. 
Luclessian Calixto da Silva Alves – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.03.09.2. A Pregoeira Oficial do Município 
de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de violinos destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 10 de Março de 2020 às 
17:00 horas, Abertura das propostas: 24 de Março de 2020 às 10:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 24 de Março de 2020 às 11:00 horas, através 
do site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br, www.bll.org.br 
e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3544-1569. Farias Brito/CE, 09 de Março de 2020. Luclessian Calixto da Silva Alves – Pregoeira 
Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.03.09.1. A Pregoeira Oficial do Município de 
Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de materiais destinados ao Programa 
Vigilância em Saúde e materiais médico-hospitalares/ambulatoriais para suprir as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Porteiras/CE. Início 
de acolhimento das propostas: 11 de março de 2020 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 24 de março de 2020 às 09:00 horas. Início da sessão 
de disputa de preços: 24 de março de 2020 às 10:00 horas - através do site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através 
dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca 
nº. 16, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 09 de março de 2020. Maria Edna Tavares 
de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº049  | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2020

                            

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