DOE 10/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por
Item - Edital Nº 2020.01.27.001P. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Secretaria de Educação por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna
público que às 09:00 horas do dia 24 de Março de 2020, fará realizar licitação na modalidade Pregão, Tipo Menor Preço, para Registro de Preços visando
a futura aquisição de bancos tipo de praça, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante-CE,
de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Secretaria de Educação. O procedimento licitatório
obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Ivete Alcantara, 120, Centro, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente. São Gonçalo do Amarante - CE, 09 de Março de 2020. Julia Santiago de Andrade - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 022/2020 - Pregão Eletrônico/ Registro de Preços Nº
74.2019.12.16.0002. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Fornecedor: Conceito Serviços Técnicos EIRELI, CNPJ/MF nº 27.814.736/0001-50, vencedora do Item 01 no valor de R$ 9.989.635,12 (nove milhões,
novecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais e doze centavos); estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços; Data
de Assinatura: 05 de março de 2020; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços n º 74.2019.12.16.0002; Objeto: Registro de Preços
para Futura e Eventual contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Acessórios de Mão de Obra Terceirizada, para atender as necessidades
das Secretarias de Educação, Obras e Serviços Públicos e Saúde, especificados nos Lote Único, itens 01 (um) a 11 (onze) da tabela do item 1 do Termo
de Referência/Projeto Básico.Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Assinam pelo Fornecedor:
Procurador - Murilo Gonçalves Costa; Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Sebastião Carneiro de Albuquerque.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 04/2020-CPSMJN.
O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 04/2020-CPSMJN
que tem por objeto as Aquisições de Combustíveis, destinados ao atendimento das necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro
do Norte/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 24/03/2020 às 10h00min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.
com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Leão
Sampaio, S/Nº - Bairro Rodovia Juazeiro/Barbalha. Barbalha/CE, 09 de março de 2020. Cícero Igor Lima Alves - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro,
localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421 – Centro – Pereiro/CE, tel (88) 3527-1260, comunica aos interessados que no dia 27 de março de
2020, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 09.03.01/2020, cujo objeto é à aquisição de equipamento/material incluindo
instalação completo para o abatedouro público, conforme especificaçoes constantes do Anexo I. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no
endereço acima, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE). Pereiro-Ce, 09 de março de 2020. Ermilson dos Santos
Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso da Chamada Pública Nº 001/2020. O Secretário Municipal de Educação do Município de
Umari/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 10 de março de 2020 às 09:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados
que desejarem se cadastra na Chamada para o objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, deveram comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada a Rua
Dom Quintino, 200 – Umari - CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas. Umari/CE, 10 de março
de 2020. Robson Miguel da Silva – Secretário Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 009/2020-
PE, cujo objeto: contratação de serviços de manutenção, conservação e instalação de condicionadores de ar, junto as Secretarias Municipais de Jaguaretama-
CE. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br.com com início do acolhimento das propostas: 10/03/2020 às 17h00min, fim do Acolhimento das
Propostas: 23/03/2020, às 08h00min; Data de Abertura das Propostas: 23/03/2020, às 08h10; Início de Disputa de Preços: 23/03/2020, às 09h00min, horário
de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-
CE, 09 de Março de 2020. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá. Tianguá-CE, 5 de fevereiro de 2020. J. A. Viana Construções e Transportes LTDA - ME - CNPJ
nº 13.610.376/0001-60. Avenida Dom Luis, 685, Sala 101 - Meireles, Fortaleza -CE. Notificação Extrajudicial. A Prefeitura de Tianguá, por intermédio da
Procuradoria-Geral do Município, vem, à Vossa presença, notificá-lo dos termos da portaria nº 15/2020, que segue anexa a esta, para que tome conhecimento
de sua finalidade e se manifeste nos autos do processo administrativo instaurado, no prazo de 15 (quinze) Dias. Ressalte-se que a não manifestação acarretará
o prosseguimento do feito e a tomada das medidas judiciais e administrativas cabíveis. Atenciosamente, Leandro Lima Valência - Procurador-Geral
do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato - Extrato de Contrato - Contrato N° 2020.03.02.02 – Fundo Municipal
de Saúde do Município de Assaré/CE. Pregão Presencial Nº 2020.01.29.01. Objeto: Aquisição de Material Odontológico e Laboratorial para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE, Valor: R$ 60.189,88 (Sessenta mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos).
Signatários: Município de Assaré – Fundo Municipal de Saúde, representada pela Ordenadora de Despesas a Sra. Roberta Almeida Norões e de outro lado
a Empresa: Quimifort Comércio de Produtos Químicos e Laboratorial EIRELI, representada por seu representante legal Sr. Fábio José Vicente. Vigência do
Contrato: 02 de Março de 2020 a 31 de Dezembro de 2020. Data do Contrato: 02 de Março de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá. Tianguá-CE, 4 de março de 2020. Humberto Júnior Moreira de Vasconcelos - CPF nº 806.190.613-
91. Rua Antônio Gonçalves Dias, nº 58, Sala 01, Ceasa, Tianguá-CE. Notificação Extrajudicial. A Prefeitura de Tianguá, por intermédio da Procuradoria-
Geral do Município, vem, à Vossa presença, notificá-lo dos termos da portaria nº 16/2020, que segue anexa a esta, para que tome conhecimento de sua
finalidade e se manifeste nos autos do processo administrativo instaurado, no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalte-se que a não manifestação acarretará o
prosseguimento do feito e a tomada das medidas judiciais e administrativas cabíveis. Atenciosamente, Rodrigo Ramos Freire de Castro - Procurador
Adjunto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá. Tianguá-CE, 5 de fevereiro de 2020. Eletronor Construções LTDA - CNPJ nº 05.099.926/0001-
08 - Avenida Castelo de Castro, nº 82, CEP: 60.866-680, Jangurussu, Fortaleza -CE. Notificação Extrajudicial. A Prefeitura de Tianguá, por intermédio da
Procuradoria-Geral do Município, vem, à Vossa presença, notificá-lo dos termos da portaria nº 15/2020, que segue anexa a esta, para que tome conhecimento
de sua finalidade e se manifeste nos autos do processo administrativo instaurado, no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalte-se que a não manifestação acarretará
o prosseguimento do feito e a tomada das medidas judiciais e administrativas cabíveis. Atenciosamente, Leandro Lima Valência - Procurador-Geral do
Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 4270201/2020 – Data
de Abertura: 24/03/2020, às 09:00h. OBJETO: Aquisição de urnas mortuárias e serviços funerários para atendimentos das famílias em vulnerabilidade social,
atendidas pela Secretaria de Assistência Social. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415.
Marco-CE, 27/02/2020. Isis Yara Farias Sousa - Secretária de Assistência Social.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº049 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2020
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