DOE 10/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato - Contrato N° 2020.03.09.01 – Fundo Geral. Pregão Presencial Nº 
2020.02.03.01. Objeto: Contratação de empresa para Construção de um Cemitério Público na Sede do Município de Assaré/Ce. Valor Global: R$ 372.824,01 
(Trezentos e setenta e dois mil Oitocentos e vinte e quatro reais e um centavo) Signatários: Município de Assaré – Fundo Geral, representado pela Ordenador 
de Despesas o Sr. Erasmo Rodrigues da Fonseca e de outro lado a Empresa: D M da Silva Serviços e Construções - ME, representado pelo Sr. Danilo Moreira 
da Silva, Vigência do Contrato: 90 (noventa dias) dias. Data do Contrato: 09 de março 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá. Tianguá-CE, 5 de fevereiro de 2020. Poligonal Engenharia - CNPJ nº 07.582.299/0001-89. R. Padre 
Valdevino, 2520 - Aldeota, Fortaleza -CE. Notificação Extrajudicial. A Prefeitura de Tianguá, por intermédio da Procuradoria-Geral do Município, vem, à 
Vossa presença, notificá-lo dos termos da portaria nº 15/2020, que segue anexa a esta, para que tome conhecimento de sua finalidade e se manifeste nos autos 
do processo administrativo instaurado, no prazo de 15 (quinze) Dias. Ressalte-se que a não manifestação acarretará o prosseguimento do feito e a tomada 
das medidas judiciais e administrativas cabíveis. Atenciosamente, Leandro Lima Valência - Procurador-Geral do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2020.03.09.1. Objeto: Contratação de serviços de 
engenharia para execução das obras de pavimentação em concreto asfáltico na Avenida Manoel Cardoso no distrito de Iara no Município de Barro/CE. 
Recebimento dos Envelopes: dia 26 de março de 2020, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega de editais na sede da Comissão de Licitação, 
situada na Rua José Leite Cabral, nº 246, na Cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88)3554-1612. Barro/CE, 09 
de março de 2020. Marcelo Pereira de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Pregão n° 2020.03.09.2. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica 
www.bll.org.br, cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar destinado ao Hospital Municipal Santo Antonio de Barro/CE. Abertura: 27 de março 
de 2020, às 08:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 11 de março de 2020, às 08:00 horas. Maiores informações 
e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 09 de março de 2020. Julio Cezar Albuquerque 
de Araújo – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Prefeitura Municipal de Nova Russas-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua 
Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 30.881.302/0001-87, através da Secretaria de Educação, torna público que no dia 13 de março 
de 2020 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, dará continuidade para análise de Propostas de preços (projetos de vendas) da Chamada Pública 
Nº SE-CH001/20, cujo objeto é: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, CF Lei N° 11.947/2009 e resolução 
nº 26/13 do FNDE. Nova Russas/CE, 10 de março de 2020. Francisco Antonio Rosa - Secretário de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE ANULAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
06.008/2020 CP – A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE, por intermédio da Secretaria 
de Infraestrututra, torna público, a ANULAÇÃO do Concorrência Pública Nº 06.008/2020 CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para obra de 
complementação da pavimentação asfáltica e pedra tosca em diversas ruas do Município de Maranguape-CE de interesse da Secretaria de Infraestrutura do 
Município de Maranguape-CE., nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 30 de março de 2020 às 09:00 horas, 
estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP008/20, cujo objeto é a construção de pavimentação em pedra tosca s/rejuntamento, 
passagem molhada na estrada vicinal e revitalização do entorno da Praça da Igreja na localidade de Irapuã. O edital completo poderá ser adquirido na sala 
de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00 horas. Nova Russas/CE, 10 de março de 2020. 
Paulo Sérgio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Forquilha – Aviso de Interposição de Recurso – Tomada de Preços Nº 2020.02.10.01.  A Comissão Permanente 
de Licitação torna público que foi interposto recurso contra o julgamento dos documentos de habilitação pela licitante Daniel Dager Rosa Costa Consultoria 
Contábil. Às razões recursais estão a disposição dos interessados, para consulta, das 08:00hs às 12:00hs na Sede da Comissão de Licitação situada á Av. 
Criança Dante Valério, N° 481, Altos - Centro - Forquilha/CE. O prazo para as contrarrazões dos interessados é de 5 (cinco) dias úteis, conforme o Edital. 
Forquilha/CE, 10 de Março de 2020. Andréia Alves de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, localizada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira 
s/n, Planalto dos Colibris, Tauá–CE, comunica aos interessados que no dia 27 de março de 2020, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de 
Preços nº 00.001/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada consultiva para apoio ao quadro técnico Municipal na elaboração projetos de 
engenharia e arquitetura, junto a Prefeitura Municipal de Tauá, no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou pelo portal do TCE-CE: http://
www.tce.ce.gov.br. Tauá-Ce, 06 de março de 2020. José Matheus Barbosa Ferreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 008/2020-TP. Objeto: Contratação de empresa 
especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de implantação do centro de transmissão de 
televisão, no município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Abertura das Propostas: 26/03/2020, às 08:30h. Local da abertura e do edital: Sala da Comissão 
Permanente de Licitação, situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP: 62.823-000. Informações: pelo fone (88) 3418-
1288. Natanael Barbosa Claudio - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá. A Secretaria de Educação, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Abigail Cidrão de 
Oliveira, s/n, Planalto dos Colibris, Tauá/CE, comunica aos interessados que no dia 31 de março de 2020, às 09:00 horas, vem realizar Chamada Pública n.º 
15.007/2020, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do 
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, junto a Secretaria de Educação, do Município de Tauá-/CE. O edital poderá ser adquirido no endereço 
acima, das 08:00 às 12:00 horas e/ou site http://www.tcm.ce.gov.br. Tauá/CE, 06.03.2020. José Matheus Barbosa Ferreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati torna público 
o Extrato do Termo Contratual nº 202005030001 referente ao  Pregão Presencial nº 005/2020 -PP - celebrado entre o Consórcio Público de Saúde da 
Microrregião de Aracati e a empresa: Fortalmed Equipamentos Hospitalares LTDA – CNPJ nº 05.455.385/0001-03: Objeto: aquisição de um vídeoendoscópio/
vídeocolonoscopio para colonoscopia e endoscopia para atender as necessidades da Policlínica Dr José Hamilton Saraiva Barbosa. Dotação Orçamentária: 
0101.10.302.0403.2.002;  Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Vigência: 05/03/2020 a 31/12/2020. Patrícia Torres Braun – Diretora Executiva.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA A FASE DE LANCES E JULGAMENTO 
DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 11.005/2019-SRP – A Pregoeira do Aracati-CE, torna público para conhecimento 
dos interessados que Retomará os Trabalhos referente a Fase de Lances do Pregão Presencial Nº 11.005/2019 – SRP no dia 12 de Março de 2020, às 14h 
e Abertura e Julgamento dos Documentos de Habilitação dos Arrematantes. A Presente Sessão acontecerá na Sala de Reuniões localizada na Rua Santos 
Dumont, Nº 1146, Farias Brito, Aracati-CE. Aracati-CE, 09 de Março de 2020. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira do Aracati.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº049  | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2020