DOE 10/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 (Nº
806.919 NO LICITAÇÕES-E DO BB) – Datas e Horários (Hora de Brasília): Início do Acolhimento: 11/03/2020, 08h; Fim de Acolhimento e Abertura das
Propostas: 24/03/2020, 8h; Início da Disputa: 26/03/2020, às 8h. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos.
VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415.
Marco-CE, 05/03/2020. Francisco Hernane Lima Leorne, Sec. de Saúde.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Aviso de Adiamento - Pregão Presencial Nº 002/2020-PP. O Pregoeiro Oficial da CMC, comunica
que a sessão de licitação na modalidade Pregão Presencial, anteriormente marcada para às 10:00h do dia 09/03/2020, fica Adiada para às 10:00hs do dia
24/03/2020, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, na Rua Pedro Gomes da Rocha, nº 822, Açude, Caucaia – Ceará. Ciência aos interessados.
Caucaia, 09/03/2020. Ronaldo Cardoso da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Cadastramento - A Comissão de Licitação do Governo Municipal de Palmácia/CE,
em cumprimento ao disposto no Art. 34, §1°, da Lei 8.666/93, torna público o recebimento da documentação necessária para inscrição ou atualização do
Certificado de Registro Cadastral – CRC junto a esta entidade. Informações e entrega de documentação na Sede da Comissão de Licitação: Praça 7 de
Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h. Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 26 de março de 2020 às 09:00
horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SS-TP002/20, cujo objeto é: melhorias de 23 (vinte e três) unidades habitacionais na
Comunidade de Araújo, Município de Independência/CE. O edital está disponível no site: www.independencia.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou
na Sede desta prefeitura à Rua do Cruzeiro, 244, Centro. Independência/CE, 10.03.2020. Juliana Loiola Barros - Presidente da CPL.
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BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
CNPJ Nº 07.237.373/0001-20 NIRE: 23300006178
Companhia Aberta
Assembleia Geral Extraordinária
Edital de Convocação
São convidados os Senhores Acionistas do Banco do Nordeste do Brasil
S.A. a participarem, em primeira convocação, da Assembleia Geral
Extraordinária, que se realizaráno auditório Cláudio Ferreira Lima, no
Centro de Treinamento de sua sede, na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 -
Passaré, CEP 60.743-902, Fortaleza-CE, nodia 27 de março de 2020, às 11
horas e 30 minutos,a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
Assembleia Geral Extraordinária: (1) deliberar pelo aumento do Capital
Social mediante incorporação de reservas, sem distribuição de novas ações;
(2) alteração do Estatuto Social conforme a seguir: art. 6º, para refletir o
novo Capital Social mediante a incorporação de reservas, sem distribuição
de novas ações;(3)alteração do Estatuto Social conforme a seguir: arts. 21,
24, 47 e 54;(4) ratificar a exclusão dos §§ 11 e 12 do art. 32 do Estatuto
Social, realizada na 106ª Assembleia Geral Extraordinária, em 22 de março
de 2019.
Instruções gerais:
1. Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede deste Banco
do Nordeste do Brasil S.A, no Gabinete da Presidência, Bloco B2 subsolo,
preferencialmente, até 24 horas antes da realização da Assembleia. Os
acionistas ou seus representantes legais deverão comparecer à Assembleia
munidos dos documentos hábeis de identidade.
2. Os acionistas também poderão exercer o voto por meio do boletim de voto a
distância, conforme previsto nos artigos 21-A e seguintes da Instrução CVM
n° 481/2009 e alterações, cujas orientações de envio pelos acionistas estão
expressas no documento disponibilizado no sítio eletrônico da Comissão de
Valores Mobiliários e na página da rede mundial de computadores do Banco
do Nordeste - www.bnb.gov.br. Os boletins deverão ser enviados aos seus
respectivos agentes de custódia ou diretamente à Companhia.
3. Os documentos relacionados às matérias a serem examinadas e
deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária encontram-se à disposição
dos acionistas na sede do Banco do Nordeste do Brasil S.A, no Ambiente de
Mercado de Capitais, Bloco D2 superior, onde poderão ser consultadosem
dias úteis, no horário das 10:00 às 16:00 horas e no site da CVM (www.
cvm.gov.br).
4. Eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários poderão ser obtidos
junto ao Ambiente de Mercado de Capitais, por meio dos telefones (85)
3299-5049 ou (85) 3251-5362.
Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2020.
CLAUDIO DE OLIVEIRA TORRES
Presidente do Conselho de Administração
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. MODALIDADE:
CHAMADA
PÚBLICA
N.º
CP-001/2020-SESA.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR
PROCEDIMENTOS
DE
CONSULTAS
EM
ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
E CIRURGIAS DE CATARATA (FACOEMULSIFICAÇÃO COM
IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL), COM
PREÇOS DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP – SISTEMA
DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS,
MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. A SECRETÁRIA
DE SAÚDE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE TERÃO DE
APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO PARA CADASTRAMENTO ATÉ
O DIA 30 DE MARÇO DE 2020 ATÉ ÀS 10:00 HORAS, NA SALA DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE À AV. MANOEL CASTRO,
Nº 726, CENTRO. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE
(883422.1381) DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS. MARIA LUCIANA DE
ALMEIDA LIMA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - AVISO DE JULGAMENTO - FASE DE HABILITAÇÃO
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.02.11.1. O Presidente da CPL da
Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, torna público que fora concluído
o julgamento da fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade
Tomada de Preços nº 2020.02.11.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas
- ROMA CONSTRUTORA EIRELI - ME, CONSTRUTORA EXITO
EIRELI, ELO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI,
NORDESTE CONSTRUCOES E INFRAESTRUTURA LTDA ME,
SEDNA ENGENHARIA LTDA, ANDRADE EMPREENDIMENTOS
EIRELI, ELETROPORT SERVIÇOS P. E CONSTRUÇÕES EIRELI,
H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIREILI, META EMPR. E
SERV. DE LOC. DE MÃO DE OBRA EIRELI, F. VICENTE P. FILHO
- ME, A.I.L CONSTRUTORA LTDA - ME, JAO CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, E A DA SILVA CONSTRUÇÕES, ALLAMO
EDGAR FERNANDES ROLIM - ME, TEOTONIO CONSTRUCOES
COM. IND. E SERV. LTDA - ME, J DE FONTE RANGEL EIRELI, A
DE S ROCHA, J N DOS SANTOS, CONSTRUTORA ASTRON LTDA
- ME, M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES, CONSTRUTORA
CONTRAT EMPREENDIMENTOS EIRELI, ECOS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, BELIRARDO FERREIRA
SILVA - ME, PODIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, ÁGAPE
SERVIÇOS EIRELI - ME, FV CONSTRUÇÕES EIRELI, FR LOCACOES
E SERVICOS EIRELI ME, J. CAMPOS EMPREENDIMENTOS EIRELI,
VISION CONSTRUÇOES E SERIVIÇOS LTDA, A L S CONSTRUÇÕES,
SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS
E LOCAÇÕES LTDA, CONSEL-CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI, JOSÉ
URIAS FILHO, CALDAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI,
FLAY ENGENHARIA EMP. E SERVIÇOS EIRELI - ME, por cumprimento
integral às exigências editalícias. Vale destacar que a empresa: PODIUM
EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, apresentou a Certidão Negativa de
Débitos quanto à Dívida Ativa da União com prazo de validade vencida,
porém por se enquadrar nas condições de Empresa de Pequeno Porte (EPP),
ficando concedido o prazo legal para apresentação da regularização de tal
situação conforme preceitua o Art. 42 da Lei 123/2006. Empresas Inabilitadas
- VITOR ALVES CARDOSO NETO EIRELI, por descumprimento ao item
3.2.20 e J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por descumprimento
aos itens 3.2.17 e 3.2.19 respectivamente do Edital Convocatório. Empresas
Impossibilitadas de Participar - J. H. S SERVIÇOS E OBRAS EIRELI
e FLAP CONSTRUCOES E EMPREEDIMENTOS LTDA - ME, por
apresentarem o mesmo responsável técnico. Maiores informações na sede
da Comissão de Licitação, sito na Av. Santos Dumont, nº 64 - Centro,
Missão Velha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão
ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3542-1609. Missão Velha/CE, 03 de
Março de 2020. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA-
NEIRA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2020.02.18.1. A Pregoeira Oficial do Município de Altaneira/CE, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão,
do tipo presencial, tombado sob n° 2020.02.18.1, sendo o seguinte: Empresa
Vencedora – FABIOLA BEZERRA DE OLIVEIRA - ME inscrito no CNPJ
nº 26.812.657/0001-47 classificado nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,
30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49,
50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56, por ter apresentado preços compatíveis com os
praticados no mercado e em conformidade com o orçamento da Prefeitura,
sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências
do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na
Rua Deputado Furtado Leite, n° 272, Centro, nesta Cidade de Altaneira/
CE ou pelo telefone (88) 3548-1185. Altaneira/CE, 06 de Março de 2020.
Elideuza Duarte da Silva Oliveira – Pregoeira Oficial do Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº049 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2020
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