DOMFO 11/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 11
34.000 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA 2.000.000
34.901 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 2.000.000
16.482.0018.1020.0001 PRODUCAO DE UNIDADE HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
INDENIZACOES E RESTITUICOES F 3.3.90.93 0100100000001 2.000.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 2.000.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
T O T A L 3.179.000
ANEXO II
R$ 1,00
Codigo Especificação Esf Elemento Fonte Valor
01.000 null 2.000.000
01.101 CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 2.000.000
01.031.0002.2195.0001 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 3.1.90.11 0100100000002 2.000.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 2.000.000
18.000 SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO 1.146.000
18.101 SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO 1.146.000
04.122.0153.2163.0001 GESTAO DA TERCEIRIZACAO CORPORATIVA DA PMF
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F 3.3.90.92 0100100000001 978.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 978.000
13.122.0153.2163.0003 GESTAO DA TERCEIRIZACAO CORPORATIVA DA PMF
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F 3.3.90.92 0100100000001 168.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 168.000
26.000 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 10.000
26.101 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 10.000
11.333.0026.2126.0001 MANUTENCAO DE EQUIPAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 10.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 10.000
31.000 SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 22.000
31.901 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 22.000
08.244.0141.2021.0001 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S 3.3.90.39 0100100000001 11.000
OBRIGACOES TRIBUTARIAS CONTRIBUTIVAS S 3.3.90.47 0131100000000 11.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 22.000
32.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA 1.000
32.101 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA 1.000
13.392.0194.2389.0001 MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS.
MATERIAL DE CONSUMO F 3.3.90.30 0100100000001 1.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 1.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
T O T A L 3.179.000
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ATO Nº 545/2020 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções posteriores, e de acordo com o Processo nº P977226/
2019; RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, autorizar a cessão para a Câmara Municipal de
Fortaleza do servidor JOSÉ RENEZITO RIBEIRO DE SOUSA
JÚNIOR, matrícula 56.741-01, detentor do cargo de Agente
Administrativo, lotado na Secretaria Regional VI – SER VI, com
ônus para a origem e sem ressarcimento pelo órgão cessioná-
rio, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica e Admi-
nistrativa firmado com a Câmara Municipal de Fortaleza, no
período de 02.12.2019 a 31.12.2020. GABINETE DO PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de fevereiro de 2020.
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 547/2020 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções posteriores, e de acordo com o Processo nº P910584/
2019; RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, autorizar a cessão para a Câmara Municipal de
Fortaleza da servidora ANE CAROLINE DE OLIVEIRA CUNHA,
matrícula 66.491-02, detentora do cargo de Professor Pedago-
go, lotada na Secretaria Municipal da Educação - SME, com
ônus para a origem e sem ressarcimento pelo órgão cessioná-
rio, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica e Admi-
nistrativa firmado com a Câmara Municipal de Fortaleza, no
período de 18.11.2019 a 31.12.2020. GABINETE DO PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de fevereiro de 2020
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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