DOMFO 11/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 10
42.000 SECRETARIA REGIONAL III 20.000
42.101 SECRETARIA REGIONAL III 20.000
04.122.0001.2195.0043 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 3.1.90.11 0100100000001 20.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 20.000
45.000 SECRETARIA REGIONAL VI 130.000
45.101 SECRETARIA REGIONAL VI 130.000
04.122.0001.2016.0045 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
AUXILIO-ALIMENTACAO F 3.3.90.46 0100100000001 40.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 40.000
13.451.0209.1446.0002 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 5151000000000 90.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 90.000
80.000 ENCARGOS GERAIS 709.000
80.102 RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 709.000
04.122.0012.0023.0002 ENCARGOS COM A LIQUIDACAO DE EMPRESAS PUBLICAS
CONTRIBUICOES F 3.3.90.41 0100100000001 14.000
CONTRIBUICOES F 3.3.90.41 0100100000001 210.000
CONTRIBUICOES F 3.3.90.41 0100100000001 485.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 709.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
T O T A L 44.779.451
*** *** ***
DECRETO Nº
14.607, DE 09 DE MARÇO DE 2020.
Abre aos Orçamentos do Município, em favor de
diversos,
credito
especial
no
valor
de
R$ 3.179.000,00 para o fim que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 83, inciso VI, da Lei
Orgânica do Município de Fortaleza e da autorização contida no Art. 1º da Lei nº 10.991, de 21 de fevereiro de 2020 e, Considerando
a necessidade de adequar a execução da despesa inerente ao processo orçamentário das unidades constantes do Quadro de Deta-
lhamento da Despesa, através da criação de novo elemento de despesa, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto aos Orçamentos do Municí-
pio, em favor de diversos órgãos,crédito especial no valor de R$ 3.179.000,00 (três milhões e cento e setenta e nove mil reais), para
atender à programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo ante-
rior decorrerão de anulação parcial das dotaçõesorçamentária indicada no Anexo II deste Decreto. PAÇO DA PREFEITURA MUNICI-
PAL, em 09 de março de 2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO I
R$ 1,00
Codigo Especificação Esf Elemento Fonte Valor
18.000 SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO 1.146.000
18.101 SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO 1.146.000
04.122.0153.1378.0001 AMPLIACAO DO ARQUIVO CENTRAL DA PMF
MATERIAL DE CONSUMO F 4.4.90.30 0100100000001 168.000
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA F 4.4.90.40 0100100000001 978.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 1.146.000
26.000 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 10.000
26.101 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 10.000
11.333.0026.2126.0001 MANUTENCAO DE EQUIPAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F 3.3.90.92 0100100000001 10.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 10.000
31.000 SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 22.000
31.901 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 22.000
08.244.0141.2021.0001 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES S 3.3.90.92 0100100000001 11.000
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES S 3.3.90.92 0131100000000 11.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA TOTAL 22.000
32.000 1.000
32.101 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA 1.000
13.392.0194.2389.0001 MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS.
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.40 0100100000001 1.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 1.000
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