DOMFO 11/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
ATO 0827/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 0651/2020-
GABPREF, publicado no DOM Nº 16700, datado de 02/03/ 
2020, que nomeou MAÍSA LOPES DA SILVA DE SOUSA, para 
cargo em comissão no(a) COORDENADORIA ADMINISTRA-
TIVA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETA-
RIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO. 
Roberto 
Claudio              
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0860/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
designar CRISTIANE RODRIGUES DE SOUSA, DIRETOR, 
simbologia DNS-1, do(a) DIRETORIA TÉCNICA, para substitui-
ção do cargo de SUPERINTENDENTE ADJUNTO, simbologia 
DG-1, integrante da estrutura administrativa do(a) INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, no impedimento temporário do titular que 
encontra-se de férias no período de 12/03/2020 à 10/04/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE       
FORTALEZA. 
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ATO 0861/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
designar ADOLFO CESAR SILVEIRA VIANA, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, simbologia S-2, do(a) SECRETÁRIO EXECUTI-
VO, para substituição do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, simbologia S-1, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, no impedimento 
temporário do titular que encontra-se de férias no período de 
09/03/2020 à 23/03/2020. Roberto Claudio Rodrigues       
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 0862/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ERICH NASCIMENTO DE SOUZA, do cargo 
em comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-3, do(a) 
CÉLULA DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS-
TÊNCIA SOCIAL, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE 
GESTÃO INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 
a partir de 01/03/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0863/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, GABRIELA PEREIRA DA ROCHA, para exercer 
o cargo em comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-3, 
do(a) CÉLULA DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AS-
SISTÊNCIA SOCIAL, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE 
GESTÃO INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 
a partir de 02/03/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0864/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANTÔNIA CAMILLA CAMURÇA PAIXÃO    
ROCHA, para exercer o cargo em comissão de COORDENA-
DOR, simbologia DNS-1, do(a) COORDENADORIA ADMINIS-
TRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a 
partir de 02/03/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0238/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE Dispensar, VALDENIR BALBINO DOS 
SANTOS, Membro, pertencente a COMISSÃO DE PROFES-
SORES 
FORMADORES, 
vinculado 
a(ao) 
SECRETARIA     
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da gratificação de R$ 420,00, 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 27/02/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE       
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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PORTARIA 0239/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE designar, KATERINE CARLENE     
VALENTIM DA SILVA, Membro, do(a) COMISSÃO DE PRO-
FESSORES FORMADORES, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, com a gratificação de R$ 420,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 02/03/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE       
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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PORTARIA 0240/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE designar, PAULO HENRIQUE DE    
MENEZES BRANDAO, Membro, do(a) COMISSÃO DE PRO-
FESSORES FORMADORES, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, com a gratificação de R$ 420,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 02/03/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE       
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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