DOMFO 11/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
PORTARIA 0242/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE designar, o(a) servidor(a) GEYÇA 
MARQUES SANTOS, MEMBRO I, pertencente a COMISSÃO 
INTERSETORIAL DE MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA 
NO TRÂNSITO vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, de acordo com 
o Decreto nº 14.018, de 23/05/2017; Decreto nº 14.054, de 
12/07/2017 (DOM 13/07/2017), com a gratificação de 3.500,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 06/03/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE      
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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PORTARIA 0243/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais, 
RESOLVE 
dispensar, 
(ao)a 
servidor(a)             
FRANCISCO RONE DE SOUSA, CHEFE DE NÚCLEO, per-
tencente ao(a) NÚCLEO DE GESTÃO DE PARADESPORTO, 
vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LA-
ZER, da gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 02/03/2020. Roberto Claudio            
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0244/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) WLÁDIA 
DE FÁTIMA BESERRA CHAGAS, ASSESSOR TÉCNICO, 
pertencente ao(a) ASSESSORIA JURÍDICA, vinculado(a)    
SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, da gratifi-
cação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou cientí-
fico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 02/03/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0245/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais, 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a)                   
FRANCISCO RONE DE SOUSA, CHEFE DE NÚCLEO, per-
tencente ao(a) NÚCLEO DE GESTÃO DE PARADESPORTO, 
vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E 
LAZER, a gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 02/03/2020. Roberto Claudio             
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0246/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) DANIELLE 
DE PINHO MANO, COORDENADOR, pertencente ao(a)     
COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, vinculado 
ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a 
gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 02/03/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0247/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) CÉLIO 
FÉLIX FERREIRA, ARTICULADOR, pertencente ao(a) COOR-
DENADORIA DE CONTROLADORIA, vinculado ao(a) CON-
TROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a grati-
ficação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou cien-
tífico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 02/03/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0248/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE Tornar Sem Efeito a Portaria nº 
0206/2020-GABPREF, publicada no DOM Nº 16702, datado de 
04/03/2020, que concedeu Gratificação por Trabalho Relevante 
Técnico ou Científico ao(a) servidor(a) JULIANA DE SOUZA 
ARANHA BRAUNER, pertencente ao(a) CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO. Roberto Claudio      
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0249/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JULIANA 
DE SOUZA ARANHA BRAUNER, COORDENADOR, perten-
cente ao(a) COORDENADORIA DE CONTROLADORIA, vincu-
lado(a) ao(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO, a gratificação de R$ 3.300,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -          
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 02/03/2020. Roberto      
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                      
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 001/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. 
OBJETO: Concessão onerosa do Mercado Pescador Oscar 
Verçosa, conhecido como Mercado dos Peixes,         
situado na Avenida Beira-Mar, 4771, Mucuripe, pelo 
período de 18 (dezoito) anos, nos termos deste edi-
tal e anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior oferta. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que na data de 12 de março de