DOMFO 11/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 009/2020. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de Infraestrutura e de Saneamento Básico para as 
Ruas da Granja Lisboa I e II, Bairro Granja Lisboa, 
no Município de Fortaleza-Ce, de acordo com as    
especificações contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: COLLETT ENGE-
NHARIA S.A, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao 
termo do edital do processo em epígrafe. O referido pedido 
encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Ro-
sário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terra-
ço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CPL. Fortaleza – CE, 10 de março de 2020.          
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 003/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e                 
Desenvolvimento Social - SDHDS. 
OBJETO: Constitui objeto deste procedimento a contratação de 
empresa especializada para prestação de serviços 
de pesquisa no intuito de elaborar, realizar e divulgar 
os resultados de pesquisa denominada de 2º Censo 
de Pesquisa Municipal sobre População em Situa-
ção de Rua,  com vistas a aferir a evolução ou a ini-
bição do número de pessoas em situação de rua do 
Município de Fortaleza, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Projeto Básico. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDI-
DOS DE ESCLARECIMENTO formulados pela empresa: FUN-
DAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO - FIA, bem como 
pela pessoa física: FERNANDO MACHADO, encontram-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. 
Fortaleza-CE, 10 de março de 2020. 
 
Geovânia Sabino  Machado 
PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 020/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. 
OBJETO: Realização do VIII Edital das Artes de Fortaleza, QUE visa estimular a promoção, produção e fruição das artes, no âmbito 
do Município, sua difusão, com execução das ações dentro e fora de seus limites territoriais, fomentando a programação ar-
tística em espaços públicos e privados, nos diversos territórios da Cidade de Fortaleza. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que de acordo com a DECISÃO DOS RECURSOS ADMINIS-
TRATIVOS  constante dos autos, o Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, Antônio Gilvan Silva Paiva, se manifestou nos      
seguintes termos: Por CONHECER os recursos apresentados por: 01 -  CABEÇA DE CUIA PRODUTORA DE FILMES E VIDEOS     
LTDA.; 02 -  EDILSON LIMA ROCHA; 03 -  EUGÊNIO LEANDRO COSTA; 04 -  SARAH DE AZEVEDO LEITÃO; 05 -  EVANDITE 
MARIA SOARES; 06 -  MARMOTAS PRODUÇÕES LTDA. ME; 07 -  ALINE MARIA MOREIRA; 08 - MARIA DEUZA SILVA DAS    
NEVES; 09 -  JOSÉ CAVALCANTE NETO; 10 -  EDINOILDE GONÇALVES PIMENTA; 11 - FERNANDA HÉRICA GOMES NOGUEI-
RA; 12 - THIAGO ARAÚJO PINTO; 13 - JOSÉ WILTON ALVES DA SILVA; 14 -  MIGUEL LEOCÁDIO ARAÚJO NETO; 15 - FRAN-
CISCO GALBA NOGUEIRA DA FONSECA FILHO; 16 -  ALDEIA LUZ CASA DE ARTE E CULTURA; 17 - LANNA FERNANDES DE 
CARVALHO; 18 -  ELIESER RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR; 19 -  CATHERINE FURTADO DOS SANTOS; 20 - BRENNO LEVI 
SOUSA MAGALHÃES; 21 - RAFAEL CARNEIRO BRASILEIRO; 22 -  DELANO GURGEL MOTA QUEIROZ; 23 - BRENDA KELVYA 
CASTRO DE SOUSA; 24 - FRANCISCO NILSON CARVALHO DOS SANTOS; 25 -  WAGNER NOGUEIRA LIMA; 26 -  SUELI HELE-
NA DE MIRANDA; 27 - TAILANE DE CASTRO RIBEIRO; 28 - FRANCISCA PAULA MACHADO; 29 - JÚLIO ALBURQUEQUE       
CAMILO SARAIVA; 30 - TEATRO NOVO; 31 - TIAGO RIBEIRO LIMA; 32 - ASSOCIART – CEARÁ; 33 - CARLOS EDUARDO             
NASCIMENTO PAIVA. Por INDEFERIR os recursos apresentados por: 01- CABEÇA DE CUIA PRODUTORA DE FILMES E VIDEOS 
LTDA.; 03 - EUGÊNIO LEANDRO COSTA; 04 -  SARAH DE AZEVEDO LEITÃO; 05 - EVANDITE MARIA SOARES; 06 -  MARMOTAS 
PRODUÇÕES LTDA ME; 07-  ALINE MARIA MOREIRA; 08 -  MARIA DEUZA SILVA DAS NEVES; 09 - JOSÉ CAVALCANTE NETO; 
10 -  EDINOILDE GONÇALVES PIMENTA; 11 - FERNANDA HÉRICA GOMES NOGUEIRA; 12 -  THIAGO ARAÚJO PINTO; 13 - 
JOSÉ WILTON ALVES DA SILVA; 15 -  FRANCISCO GALBA NOGUEIRA DA FONSECA FILHO; 16 - ALDEIA LUZ CASA DE ARTE E 
CULTURA; 18 - ELIESER RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR; 24 - FRANCISCO NILSON CARVALHO DOS SANTOS; 25 - WAG-
NER NOGUEIRA LIMA; 26 -  SUELI HELENA DE MIRANDA; 27 -  TAILANE DE CASTRO RIBEIRO; 28 - FRANCISCA PAULA MA-
CHADO; 29 - JÚLIO ALBURQUEQUE CAMILO SARAIVA; 32 - ASSOCIART – CEARÁ. Por DEFERIR os recursos apresentados por: 
02 -   EDILSON LIMA ROCHA; 14 - MIGUEL LEOCÁDIO ARAÚJO NETO; 17 - LANNA FERNANDES DE CARVALHO; 19 - CATHE-
RINE FURTADO DOS SANTOS; 20 - BRENNO LEVI SOUSA MAGALHÃES; 21 - RAFAEL CARNEIRO BRASILEIRO; 22 - DELANO    
GURGEL MOTA QUEIROZ; 23 - BRENDA KELVYA CASTRO DE SOUSA; 30 - TEATRO NOVO; 31 - TIAGO RIBEIRO LIMA; 33 - 
CARLOS EDUARDO NASCIMENTO PAIVA. Por considerar os seguintes proponentes como HABILITADOS: 02 - EDILSON LIMA 
ROCHA; 17 - LANNA FERNANDES DE CARVALHO; 19 -  CATHERINE FURTADO DOS SANTOS; 20 - BRENNO LEVI SOUSA   
MAGALHÃES; 21 - RAFAEL CARNEIRO BRASILEIRO; 22 -  DELANO GURGEL MOTA QUEIROZ; 23 - BRENDA KELVYA CASTRO 
DE SOUSA; 30 - TEATRO NOVO; 31 - TIAGO RIBEIRO LIMA; 33 - CARLOS EDUARDO NASCIMENTO PAIVA.  
 
APÓS A ANÁLISE DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS, SEGUE RESULTADO FINAL:  
1 - ARTES VISUAIS 
 
CATEGORIA 
CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO 
PROPONENTE 
NOTA FINAL 
SITUAÇÃO 
VALOR 
Projetos Diversos 1 
1 
on-475043941 
Carlos Henrique Braga Oliveira 
131 
PROPOSTA VENCEDORA 
R$ 50.000,00